B Tanto João Quanto José Farão Jus Ao Pagamento De Aviso

OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL…

do período de apuração (Lei nº 9.430, de 1996, arts. 1º e 2º). O período de apuração encerra-se: a) nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro, no caso de apuração trimestral do imposto de renda; b) no dia 31 de dezembro de cada ano-calendário, no caso de apuração anual do imposto de renda; c) na data da extinção da pessoa jurídica, assim entendida a destinação total de seu acervo líquido; …

Casa Legislativa, como demonstração declaração em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. VICE PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO JOSÉ XAVIER DA COSTA JÚNIOR Vice Presidente GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 186/2014 Lei nº 186/2014 Água Nova/RN, 30 de abril de 2014. REDEFINE A ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Água Nova,…

às 17h. 1.6 A inscrição do candidato implicará: a) a concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou inconformação; e b) a concordância com a exigência de que, caso aprovado no concurso e convocado para a posse, deverá apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo (conforme itens 3.4 e 15 deste Edital) até a data do término…

às 17h. 1.6 A inscrição do candidato implicará: a) a concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou inconformação; e b) a concordância com a exigência de que, caso aprovado no concurso e convocado para a posse, deverá apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo (conforme itens 3.4 e 15 deste Edital) até a data do término…

às 17h. 1.6 A inscrição do candidato implicará: a) a concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou inconformação; e b) a concordância com a exigência de que, caso aprovado no concurso e convocado para a posse, deverá apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo (conforme itens 3.4 e 15 deste Edital) até a data do término…

às 17h. 1.6 A inscrição do candidato implicará: a) a concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou inconformação; e b) a concordância com a exigência de que, caso aprovado no concurso e convocado para a posse, deverá apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo (conforme itens 3.4 e 15 deste Edital) até a data do término…

60 perguntas que farão de você um Ateu | Ateu, graças a Deus! http://ateu.wordpress.com/2007/12/01/60-perguntas-que-farao-de-voc... Ateu, graças a Deus! sábado, 1 de dezembro de 2007 60 perguntas que farão de você um Ateu Filed under: Ateísmo — Lealcy B. Junior @ 18:10:58 Se Deus About thesenos adsama tanto e quer que estejamos com ele, por que ele poria nossas almas em risco ao deixar a difusão de sua palavra a cargo de seres humanos falíveis, mentirosos e pecadores? Será que

verificar a capacidade de subsistência daquele que a pleiteia. A Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, por exemplo, prevê o pagamento mensal de um salário mínimo para a pessoa que, em razão de uma deficiência ou da idade avançada, não possuir meios de prover sua própria subsistência, nem tê-la provida por sua família. Não são todos os deficientes ou idosos que fazem jus ao benefício assistencial. Apenas aqueles que, em razão da deficiência ou da idade avançada, estiverem…

estudo da História do Direito, baseada nas obras de grandes cultores da História, que são: Césara Cantú, John Gilissen, Walter Vieira do Nascimento, Flávia Lages Castro, Paulo Dourado Gusmão, Rosalina Corrêa de Araújo, José Carlos Moreira Alves, Jânio Quadros, Therezinha de Castro, José Ferreira da Costa. Ele é uma síntese básica de uma das disciplinas propedêuticas do Direito sem a qual não é possível o estudo e o entendimento da nossa ciência. É importante lembrar que ela não foi…