B Qual Instrumento Legal Normatiza A Tramitação Do Orçamento

Considerações Gerais 5 Introdução 5 I - Instrumentos de Planejamento 8 1.1 - Planejamento Público 8 1.2 - Instrumentos 8 1.2.1 - Plano Plurianual 8 1.2.2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO 10 1.2.3 - Lei Orçamentária Anual -LOA 11 1.2.4 - Agenda de Saúde 12 1.2.5 - Plano de Saúde 12 1.3 -Técnicas Orçamentárias 13 1.3.1- Princípios Orçamentários 13 1.3.2- Mecanismos Retificadores do Orçamento 14 1.3.3-…

Município de ITAPARICA. LIMITES TERRITORIAIS a) Com o Município de DELMIRO GOUVEIA/AL: Começa na foz do Córrego Jambo, afluente da margem direita do Rio São Francisco; daí segue pelo referido Rio, a montante, até a foz do Brejo do Açaizal. b) Com o Município de PAULO AFONSO: Começa no ponto de cruzamento do talvegue do Rio Bananal com a rodovia BR-010; desse ponto, segue pela referida BR na direção da cidade de PAULO AFONSO, até seu ponto de cruzamento com a estrada Norte-Sul;…

...........................................................................................15 TÍTULO II – ORÇAMENTO PÚBLICO......................................................................................17 4. Conceito ....................................................................................................................................17 5. Aspectos Históricos do Orçamento Público...........................................................................17 Estado Patrimonial .

...........................................................................................15 TÍTULO II – ORÇAMENTO PÚBLICO......................................................................................17 4. Conceito ....................................................................................................................................17 5. Aspectos Históricos do Orçamento Público...........................................................................17 Estado Patrimonial .

Analisando o quadro abaixo, verifica-se que as três leis de ensino no Brasil organizaram, em épocas diferentes, o ensino. ESTRUTURA DO ENSINO (De 1961 até os nossos dias) Quando dizemos que a estrutura é rígida, referimo-nos à imposição legal, mesmo com a possibilidade de ser flexibilizada de acordo com o artigo 23 da lei 9394/96. II. Conceito de Funcionamento O funcionamento é, pela sua própria natureza, flexível pois ele trata do dia-a-dia da escola.…

Balança Comercial. Ou seja, naquele período, em última instância, os empréstimos serviram para cobrir o consumo de bens importados. 7. O que é superávit primário? Déficit primário? Déficit nominal? Necessidade de financiamento do setor público? O Orçamento da União, assim como dos estados e dos municípios, é dividido em receitas e despesas. E as receitas e despesas se subdividem em operacionais e financeiras. Quando as despesas operacionais superam as receitas operacionais, surge…

da “respública” (coisa pública). Segundo o artigo 140 da lei 8112/90, motivar tem duplo significado. Assim, o ato de imposição de penalidade sempre menscionará o fundamento legal (dispositivos em que o administrador baseou sua decição) e causa da sansão disciplinar (fatos que levarão o administrador a aplicar o dispositivo legal para aquela situação concreta). Falta de motivação: A falta de motivação leva à invalidação, à ilegitimidade do ato, pois não há o que falar em ampla defesa e…

Ensino de Graduação Professora Márcia Abrahão Moura Decano de Extensão Professor Oviromar Flores Decano de Administração Professor Eduardo Raupp de Vargas Decana de Gestão de Pessoas Gilca Ribeiro Starling Diniz Decano de Planejamento e Orçamento Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha Decana de Assuntos Comunitários Professora Carolina Cássia Batista Santos Chefe do Gabinete do Reitor Professor Davi Monteiro Diniz SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 METODOLOGIA DO TRABALHO 3…

Exercícios 1 (VT): Licitações e contratos administrativos Orientações: a) O trabalho pode ser feito em grupo de até 4 componentes; b) A resolução dos exercícios deverá ser entregue na aula do dia 21 de março; c) Cópia de respostas de outro trabalho resultará em perda de nota; d) A resolução deste trabalho vale 3,0 pontos (parte da nota de VT). Questão 1 O Presidente de uma autarquia federal recém-instituída precisa criar uma logomarca para a entidade. Com tal finalidade, pretende

............................................................ 117 10 1.7.3. Pareceres da Câmara de Educação Superior (CES) do CNE ................................................................. 119 2. TRANSCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS LEGAIS ....... 123 2.1. Constituição da República Federativa do Brasil: dispositivos sobre a Educação ................................................. 123 2.2. Lei Fed. nº 9.131, de 24 de novembro de 1995 ....................... 129 2.3.…