B Qual A Espécie De Intervenção Federal A Ser Verificada No Caso Em Exame O Procurador Geral Da República Possui Legitimidade Para Tal Requerimento

hedonismo. A ética socrática. A ética platônica. A ética aristotélica. A ética epicurista. A ética estóica. A ética do formal. A ética dos valores. Bibliografia / Jurisprudência: Nalini, José Renato. Ética geral e profissional. 5ed. São Paulo: revista dos tribunais, pp.23-91. Caso Concreto 1 BOLA DE MEIA, BOLA DE GUDE (14 BIS) Há um menino, há um moleque, morando sempre no meu coração. Toda vez que o adulto balança ele vem pra me dar a mão. Há um passado no meu presente, o…

poética, apelativa ou conativa, fática e metalingüística. Polissemia. Conteúdo da aula: processo de comunicação. 1. DIREITO E LINGUAGEM Introdução No Direito, elaborar um texto técnico e tornar acessível ao público é tarefa árdua. Nenhum texto consegue ser elaborado apenas com termos técnicos. É necessária a mescla com a linguagem natural. O importante é identificar o publico alvo. Redigir é comunicar idéia sobre determinado assunto, expressando o ponto de vista do emissor. É um sistema…

INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO Phelippe Toledo Pires de Oliveira Procurador da Fazenda Nacional Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pós –Graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo RESUMO: O presente trabalho visa dar uma noção geral sobre as Convenções Internacionais para Evitar a Dupla Tributação,…

TCE Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Especialistas escrevem sobre aspectos relevantes dos concursos públicos, abordando seus fundamentos, finalidade e pontos controversos. Entrevista: Professor Jair Eduardo Santana destaca a importância do controle dos concursos públicos pelo Tribunal de Contas. Revista Especial Doutrina: Concursos Públicos REVISTA DO De vez em quando Deus me tira a poesia. Olho pedra, vejo pedra mesmo. O mundo, cheio de…

III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA , pelo estímulo desde sempre; ao irmão T ARTUCE , pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos preparatórios para o Exame de Ordem, pelos numerosos pedidos de elaboração desta obra. FERNANDA T ARTUCE A Deus Todo-Poderoso, pois “ até aqui nos ajudou o Senhor” (I Sm 7:12) Aos meus pais, ALDO e LÚCIA , pelo constante auxílio. À minha querida DANIELA , pela…

Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e VarreSai. O município tem uma área total de 304,5 quilômetros quadrados, correspondentes a 5,7% da área da Região Noroeste Fluminense. Os limites municipais, no sentido horário, são: Minas Gerais, Laje do Muriaé, Itaperuna, São José de Ubá e Santo Antônio de Pádua. A rodovia RJ-116 cruza o município, alcançando Laje do Muriaé ao norte e Santo Antônio de Pádua ao sul. Importante eixo rodoviário do interior do estado, sai de…

meu corpo e o submeto, para não acontecer que eu proclame a mensagem aos outros, e eu mesmo venha a ser reprovado. “I Coríntios 9, 26 e 27.” RESUMO Hoje o administrador militar, detentor do múnus jurisdicional disciplinar castrense, e os operadores do Direito Penal Militar encontram-se, por ocasião da aplicação do Direito ao caso concreto, entre dois valores defendidos pelo Estado, de um lado, a disciplina e hierarquia militares

sabedoria com que me conduziu por caminhos desafiadores e honestos em busca da verdade acerca deste assunto. À minha sempre amada Celina, que mesmo tendo de ver meu tempo dividido entre as pesquisas do mundo acadêmico, as atribuições do dia a dia (tal qual o de qualquer trabalhador honrado) e as tarefas de “chefe da casa”, soube entender minha ausência nas atividades sociais e em outros prazeres que outrora dividíamos com alegria, para agora compartilhar do fruto destes anos que dediquei…

4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários Ministérios Públicos. 1.9 O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição. 1.10 Os demais Procuradores-Gerais. 1.11 Funções institucionais. 1.12 Funções exclusivas e concorrentes. 1.13 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e…

Corretores de Seguros nos Estados e no Distrito Federal (SINCORs) 46 A Lei que Regula a Profissão de Corretor de Seguros 48 O Papel de Intermediador do Corretor de Seguros 49 Requisitos para o Exercício Profissional e Registro na SUSEP 53 O Corretor de Seguros – Profissional Liberal 53 As Corretoras de Seguros Pessoas Jurídicas 56 Qual a Melhor Opção? 59 Habilitação Técnico-Profissional 60 Requerimento de Registro na SUSEP 60…