B A Base De Cálculo Eleita é Compatível Com A Hipótese Tributária Se Incompatíveis Qual Deve Prevalecer Para Efeito De Se Determinar A Espécie Tributária O Enunciado Da Hipótese Tributária Ou O En

................... 3.2. Requisitos de validade ........................................................................................ 3.3. Controle e emenda da petição inicial .................................................................. Efeitos da litispendência executiva ................................................................................ Requisitos gerais para a deflagração do procedimento executivo .................................. 5. 1 . l.ntrodução ................. ..

político, 52 2 PODER CONSTITUINTE, 54 1 Conceito e finalidade, 54 2 Titularidade do poder constituinte, 54 3 Espécies de poder constituinte, 55 4 Poder constituinte originário, 55 4.1 Conceito, 55 4.2 Formas de expressão do poder constituinte originário, 55 4.3 Características do poder constituinte originário, 56 5 Poder constituinte derivado, 56 5.1 Conceito e características, 56 5.2 Espécies de poder constituinte derivado, 57 3 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, 58 1 Finalidade.…

250 7.3 Imputação dos atos praticados à pessoa jurídica, 253 7.4 A insolvência é requisito?, 254 8 A desconsideração da personalidade jurídica no direito positivo brasileiro, 255 8.1 A desconsideração no Código de Defesa do Consumidor, 255 8.1.1 Hipóteses autorizadoras da desconsideração, 255 8.1.2 Grupos, consórcios e sociedades coligadas, 257 8.1.3 O parágrafo 5o do artigo 28, 258 8.2 Direito econômico, 260 8.3 Direito ambiental, 261 8.4 Sistema de distribuição de combustíveis, 261…

Lei n. 8.745/1993, tratando-se, portanto, de controle jurisdicional de legalidade do ato. III - Ademais, verifica-se que a discussão possui caráter jurídico, revelando-se o presente pedido de suspensão como sucedâneo recursal, o que é vedado na via eleita. Agravo regimental desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA…

Delgado LIVRO 1 INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste primeiro capítulo deste Curso: aqui serão…

ambientalistas: conservacionismo e preservacionismo 1.4. As concepções éticas ambientais na Constituição Federal de 1988 1.5. Questões de concursos públicos comentadas 2. MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL 2.1. Definição de meio ambiente 2.2. Espécies de meio ambiente 2.3. Definição, autonomia e objetivo do direito ambiental 2.4. Questões de concursos públicos comentadas 3. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL 3.1. Introdução 3.2. Meio ambiente cultural 3.3. Meio ambiente natural…

civil da pessoa natural. (carlos.cmc01@yahoo.com.br) 42 11. [Ponto 4.a – FALTA! ] - Direitos da personalidade. Proteção da dignidade da pessoa humana 46 12. [Edital antigo] - Direitos fundamentais: da profissionalização e do trabalho 46 13. [Ponto 9.b] - Ausência. Interdição (dppr1978@gmail.com) 51 14. [Ponto 5.a] - Pessoas jurídicas. Registro civil das pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica (no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil)…

da preclusão ou convalidação 3.4. Princípio da economia e celeridade processuais 3.5. Princípio do interesse 3.6. Princípio da utilidade Capítulo X - Partes e Procuradores 1. SUJEITOS DO PROCESSO E SUJEITOS DA LIDE 2. PARTES 3. LITISCONSÓRCIO 3.1. Espécies de litisconsórcio 3.2. Litisconsórcio ativo (“reclamatória plúrima”) 3.2.1. Litisconsórcio multitudinário ativo facultativo 3.3. Litisconsórcio passivo 4. Capacidade de Ser Parte e Capacidade Processual 4.1. Capacidade de ser parte…

44 2 Poderes e Deveres dos Administradores Públicos, 45 I Introdução, 45 II Uso e Abuso de Poder, 46 1 Uso do Poder, 46 2 Poder-Dever de Agir, 46 3 Abuso do Poder, 48 3.1 Sentido, 48 3.2 Formas de Abuso: Excesso e Desvio de Poder, 48 3.3 Efeitos, 49 3.4 Abuso de Poder e Ilegalidade, 50 Sumário xiii III Poderes Administrativos, 51 1 Conceito, 51 2 Modalidades, 51 2.1 Poder Discricionário, 51 SENTIDO, 51 LIMITAÇÕES AO PODER DISCRICIONÁRIO, 52 DISCRICIONARIEDADE E…

e sistema brasileiro. 8.2Controle de constitucionalidade: evolução histórica do sistema brasileiro. Legitimidade. 8.3Controle Difuso de Constitucionalidade. História. Direito comparado. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.4Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.5Ação Declaratória de constitucionalidade. 8.6Argüição de descumprimento de preceito fundamental . 8.7Inconstitucionalidade por…