Ações Coletivas

A AÇÃO COLETIVA E SEUS INTÉRPRETES João Alfredo Costa de Campos Melo Júnior1 Resumo. A intenção deste artigo é mapear a produção teórica e intelectual sobre ação coletiva. Para tal, serão analisadas as propostas de cinco pensadores que verteram esforços na compreensão do tema. Aqui serão discutidas as contribuições da Escola de Chicago, em especial a psico-sociologia e o interacionismo simbólico de Hebert Blumer, as clássicas abordagens marxistas sobre ação coletiva, Claus Offe e o olhar

A AÇÃO COLETIVA E SEUS INTÉRPRETES João Alfredo Costa de Campos Melo Júnior1 Resumo. A intenção deste artigo é mapear a produção teórica e intelectual sobre ação coletiva. Para tal, serão analisadas as propostas de cinco pensadores que verteram esforços na compreensão do tema. Aqui serão discutidas as contribuições da Escola de Chicago, em especial a psico-sociologia e o interacionismo simbólico de Hebert Blumer, as clássicas abordagens marxistas sobre ação coletiva, Claus Offe e o olhar

A AÇÃO COLETIVA E SEUS INTÉRPRETES João Alfredo Costa de Campos Melo Júnior1 Resumo. A intenção deste artigo é mapear a produção teórica e intelectual sobre ação coletiva. Para tal, serão analisadas as propostas de cinco pensadores que verteram esforços na compreensão do tema. Aqui serão discutidas as contribuições da Escola de Chicago, em especial a psico-sociologia e o interacionismo simbólico de Hebert Blumer, as clássicas abordagens marxistas sobre ação coletiva, Claus Offe e o olhar

O ALCANCE DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS 1. Introdução O presente artigo tem como principal objetivo analisar a relevância da coisa julgada nas ações coletivas, demonstrando aspectos gerais e particularidades capazes de torná-la um dos maiores diferenciadores do processo coletivo em relação ao individual. Para tanto, serão utilizadas doutrinas clássicas bem como autores modernos que buscam, através de lições clássicas e jurisprudência recente, escrever uma doutrina aprofundada…

metodológicas do processo: (i) imanentista ou sincretista; (ii) autonomista; (iii) instrumentalista: processo coletivo como vertente do instrumentalismo substancial. - A ação popular romana como antecedente histórico das ações coletivas. - A “summa divisio” romana: divisão do direito em público e privado, de acordo com os possíveis titulares de direitos, ou seja, o indivíduo ou o Estado. - Necessidade de superação conceitual, ante a tomada de consciência de…

processo: bens ou direitos de titularidade indeterminada (ex.: meio ambiente); bens ou direitos individuais cuja tutela individual não fosse economicamente aconselhável (ex.: empresa que vende leite com 10 ml e menos); bens ou direitos cuja tutela coletiva seja recomendável do ponto de vista do sistema. É melhor para o Judiciário (ex.: ação dos expurgos inflacionários). Kazuo Watanabe fala em “molecularização dos conflitos”. Até então o direito processual civil clássico era incapaz…

acaba sua atuação (Mariani, 2013). O indivíduo, por sua vez, não possui legitimidade para propor ação coletiva em geral. Esta é a opção legislativa brasileira, retratada no art. 82, do CDC, ainda que a proposta de conferir tal legitimidade ao indivíduo, como há na ação popular, possa parecer bastante simpática diante do postulado da democracia participativa. Neste contexto as ações coletivas previstas no ordenamento jurídico pátrio surgem como instrumento fundamental de solução de…

litígios repetitivos e a tutela coletiva pelas ações coletivas brasileiras; 1.5. O procedimento trifásico dos direitos individuais homogêneos. Resposta: As principais características do Processo Coletivo brasileiro são: a legitimidade extraordinária, que é a capacidade de agir atribuída a um legitimado; a coisa julgada erga omnes, que permite a extensão dos efeitos da coisa julgada para os litígios jurídicos individuais; a competência para o julgamento das ações coletivas; a…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho a ser apresentado tem o intuito de estabelecer um panorama geral das ações coletivas no ordenamento americano, mais conhecido como class action, cujo serão abordados os principais requisitos e procedimentos, estabelecendo as semelhanças e diferenças com a tutela coletiva no Direito Brasileiro. Ainda, para a elaboração desse trabalho acadêmico foi utilizado como comparativo e exemplo o filme Erin Brockovich – Uma mulher de talento, cuja história se fundamenta na

socialmente organizados e naturais, territorialização é o resultado de processos sociais e espaciais e territorio é o produto de ações históricas coletivas. Saquet classifica os territórios em quatro tipos diferenciados, mas simultâneos e sobrepostos : Cotidiano, trocas,referencia e o sagrado.Finalizando assim o texto demonstrando que a territorialidade corresponde às ações do homem sobre um dado lugar e por isso a sua importância. Territórios e…