Ação Indenizatória Coice Cavalo

agregar algo mais ao livro), incluímos o capítulo dez (Procedimentos especiais), com uma visão geral e peças relacionadas ao tema. O capítulo foi elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, com colaboração do Professor Luiz Dellore na parte que aborda a ação possessória. Com exceção dos dois primeiros, cada um dos capítulos da Parte I traz uma peça comentada. Os comentários inseridos no bojo da própria peça procuram esclarecer as principais dúvidas existentes acerca de cada um de seus…

RO-01680.2009.066.23.00-1 Relatora: Desembargadora Maria Berenice Ementa DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. IMPORTÂNCIA. Para o surgimento do dever de indenizar decorrente da responsabilização civil, devem restar caracterizados os seguintes requisitos: a) a ação ou omissão do agente; b) relação de causalidade; c) existência de dano e d) dolo ou culpa do agente. Configurada, nos autos, a presença desses elementos, devida a indenização a título de danos morais, cujo valor deverá considerar…

excesso de informações. Sete mil impressões digitais, os de cabelo, bras, várias amostras inúteis de DNA... O presidente Nixon ainda era bebê quando aquele carpete foi aspirado pela última vez. – Interrompi meu desabafo para desfazer o rabo de cavalo e sacudir o cabelo. – Por outro lado, com tantos vagabundos circulando naquela área da cidade, tudo o que conseguimos foi uma pista furada. – Pois é, Linds – disse Cindy. – Que bosta. O chefe está pegando no seu pé? – Não –…

militar, cuja autoridade se prolonga na administração e na justiça, encontra reconhecimento no período clássico da história imperial.18 O racionalismo formal do direito, com os monumentos das codificações, servirá, de outro lado, para disciplinar a ação política, encaminhada ao constante rumo da ordem social, sob o comando e o magistério da Coroa. O direito escrito dos visigodos se construiu sobre o direito romano e a influência do clero, penetrada esta dos rasgos principais das antigas…

principal nos destinos germânicos, ao passo que a guerra de 1870-71 tirou a AlsáciaLorena da França e colocou-a sob a suserania direta do império alemão. É com certo fundamento que Bismarck foi descrito como um “revolucionário branco”.14 A força e a ação militares criaram o Reich; e ao fazê-lo varreram instituições legítimas, retraçaram fronteiras de estados e derrubaram tradições há muito estabelecidas com um radicalismo e uma impiedade que lançaram uma longa sombra sobre o…