Ação Cautelar Produção Antecipada De Provas Acidente De Veiculo

desenvolvem as atividades humanas. São ações adotadas de pronto, via de regra, pelo agente da autoridade de trânsito – é este que fiscaliza e vai ao palco do acontecimento, que chega e confronta-se com o ato infracional – de forma a interromper alguma ação perigosa ou nociva à coletividade. Com objetivo de trazer a baila uma análise sobre a lisura dos agentes de trânsito na função de agente fiscalizador faz-se necessário desenvolver uma pesquisa, sobre cada um dos…

(Da Prova Pericial) do Código de Processo Civil (Lei nº5869, de 11 de janeiro de 1973, com modificações da Lei nº8.455, de 24 de agosto de 1992); o artigo 827 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943); o artigo 3º das Normas Processuais do Trabalho (Lei nº 5584, de 26 de junho de 1970); e no §1º, do artigo 77, da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995 (Juizados Especiais, Cíveis e Criminais). A finalidade da perícia é produzir a prova, e a prova não

será composto das seguintes fases: a) Para os empregos de Nível Médio/Técnico: Fase Única: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório. b) Para os empregos de Nível Superior: 1ª Fase: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; 2ª Fase: Prova de Títulos, de caráter unicamente classificatório. 3.2. Ao final de cada fase, o resultado será divulgado no site www.funcab.org. 3.3. A Prova Objetiva será aplicada nos municípios de: Crateús, Fortaleza, Juazeiro do…

aos crimes, procedimento penal e investigação policial, previstos nas Leis 6.368/76 e 10.409/02, ou seja, a legislação referente a entorpecentes, além de temas como interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário, lavagem de dinheiro e prisões cautelares, tendo em vista a estreita ligação com a repressão aos delitos especialmente tráfico e associação ao tráfico de drogas. Terá a presente monografia preocupação em analisar todo o aparato legal existente em nosso País destinado ao…

1.200 questões comentadas de provas da 1a fase organizadas pela CESPE OBRA ÚNICA NO MERCADO Questões comentadas e divididas por disciplinas, temas e subtemas Questões em ordem cronológica de exame Inclusive com todas as questões organizadas pela CESPE para a prova de São Paulo 2009 COMO passar na ! OAB Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Exames da OAB do País COMO passar na ! OAB 1.200 questões comentadas de provas da .200 1a fase organizadas

possuindo liberdade de deslocamento, podendo ser obrigatoriamente mobilizado para guerras ou cedidos para trabalhar em outras terras ou em pequenas indústrias. d) Corporações de ofício Com o advento das cidades, intensificou-se o comércio e a produção de bens e formaram-se grupos unidos em decorrência da identidade de profissões, as quais passaram a ser chamadas de corporações. Surgiram três tipos de trabalhadores: Mestres, Companheiros ou Oficiais e Aprendizes, podendo…

sujeitos principais do processo são o juiz e as partes. O juiz é sujeito "desinteressado"{1}; as partes, por definição, são sujeitos "interessados", são parciais. A atividade dos sujeitos interessados, cada qual esgrimindo argumentos e apresentando provas em prol de seus interesses, proporciona ao magistrado uma visão global do litígio, e é elemento indispensável à almejada justa composição da lide. Busquemos o conceito de parte. Pontes afirmou (Comentários ao Código de Processo…

pré-processuais .........................................................................................5 Função da perícia no processo judicial e nas invesƟgações cíveis e criminais do Ministério Público ..............................8 Meios de prova aceitos no processo civil e no processo penal ......................................................................................11 Perito Oficial e Assistentes Técnicos, conceitos e diferenças…

trabalhista: regras gerais; liquidação de sentença; meios de impugnação na execução; recursos cabíveis na execução. SEMANA 15 – Dissídio coletivo: poder normativo da Justiça do Trabalho; classificação dos dissídios coletivos; sentença normativa; ação de cumprimento. Ações especiais cabíveis na Justiça do Trabalho. SEMANA 1 Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de…

Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago Belmiro Fraga Produção editorial Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Isabel Gomes Cruzi Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Luciene R. Brocchi / Amanda Maria de Carvalho Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro / Kelli Priscila Pinto Capa APIS design integrado…