A O CIVIL P BLICA

POHREN VANESSA NASCIMENTO CARDOSO AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO PROCESSO DO TRABALHO São Leopoldo 2014 CAMILA VIANNA FERNANDA FETT LAZARETTI KAREN MARX MONIQUE ZANOTTI NÁGILA LEÃO NICOLE DOS SANTOS CARVALHO RAFAEL LORSCHEITER SANDRINI SCHERER POHREN VANESSA NASCIMENTO CARDOSO AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO PROCESSO DO TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina Processo do Trabalho, pelo curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, sob orientação do prof. Guilherme Wunsch São Leopoldo 2014 SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA – breve INTRODUÇÃO E delimitação NO DIREITO DO TRABALHO 4 3 OBJETO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7 3.1 A tutela dos direitos individuais homogêneos 9 4 da competência para a ação civil pública na justiça do trabalho 12 4.1 Análise da competência material 14 5 DA LEGITIMIDADE PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E DA PLURALIDADE DE PARTES 16 5.1 Pluralidade de partes e intervenção de terceiros 20 6 PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO NAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS 21 7 SENTENÇA E COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 22 8 DO PROCEDIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 25 9 Da EXECUÇÃO 27 9.1 Requisitos da petição inicial da ação executiva 29 9.2 Embargos à execução 30 9.3 Anulação do título extrajudicial 31 10 BENEFÍCIOS OU VANTAGENS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 33 11 conclusão 38 REFERÊNCIAS 39 1 Introdução 2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA – breve…

Rio Grande do Sul e aprovado - em grau máximo - pela banca examinadora composta pela Orientadora Mariangela de O. Guaspari, Professor João Danil G. de Moraes e Professor José Carlos P. Barata Silva, em 12 de novembro de 2012. 2 Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. E-mail: carlosbkonrad@hotmail.com. Assim, para bem entender a interpretação, aplicação e alcance da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, faz-se necessária uma incursão pela doutrina…

municipais de saúde: o controle do sistema único de saúde pela população. [Florianópolis]: Fórum Popular Estadual de Saúde, 1993. 52 p. [148984] SEN 38.CONSTRUINDO o SUS. Brasília: INAMPS, 1991. 24 p. [163640] CAM 39.CUNHA, Paulo César Melo da. A regulação jurídica da saúde suplementar no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. 398 p. [670944] SEN CAM TCD TJD STF 341.6731 C972 RJS 40.DALLARI, Sueli Gandolfi (Coord.). A psicologia na saúde suplementar: aspectos regulatórios. São Paulo:…

é fruto, também, das perguntas e das discussões em classe. Espero poder continuar atualizando-o, estimulado pela inquietação dos estudantes, por muitos e muitos anos. Apresentação Este livro trata do programa de Direito Processual Penal. A obra, a cada nova edição revista, atualizada e ampliada, encontra-se dividida nos seguintes capítulos: (1) Garantias processuais e o sistema acusatório; (2) Lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação; (3) Inquérito policial e outras…

TRABALHISTA E SEU SISTEMA DE ACESSO INDIVIDUAL, COLETIVO E METAINDIVIDUAL À JUSTIÇA 6.1. Jurisdição trabalhista individual 6.2. Jurisdição trabalhista normativa 6.3. Jurisdição trabalhista metaindividual 7. JURISDIÇÃO CONTENCIOSA VOLUNTÁRIA E JURISDIÇÃO Capítulo IV - Ministério Público do Trabalho 1. ORIGENS DO MINISTÉRIO PÚBLICO[157] 2. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 3. GARANTIAS, PRERROGATIVAS E VEDAÇÕES 4. ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 5. O MINISTÉRIO…

Manole Ltda. Avenida Ceci, 672- T amboré 06460-120- Barueri - SP- Brasil Tel.: (11) 4196-6000- Fax: (11) 4196-6021 ww\v.manole.com.br juridico@manole.com.br Impresso no Brasil Printed in Bmzil Sumário 1 AJ UlZAMENTO DA AÇÃO Providências prel imin ares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aceitacão da cau sa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Contrataç ão de honorários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

..................................................................... 60 Considerações sobre a peça ................................................................................... 60 MEDIDAS CAUTELARES ...................................................................................... 65 Considerações sobre a peça ................................................................................... 65 AÇÃO…

tema. PALAVRAS CHAVES. Inquérito Policial. Notitia Criminis. Ação Penal. 10 ABSTRACT The present work analyzes the Institute of the Bankruptcy observing its social aspect with the focus: The Enterprise Social Function in the scope of the Law of Bankruptcies and Recovery of Companies. It is identified in its context, the changes of terms and its implications, the judicial and extrajudicial recovery of the companies in insolvency, the people enclosed and excluded to this…

nstitutivos da Obrigação .......................... 1.1. Eleme nto Su bjetivo ou Pessoal da Obrigação: Sujeitos da Relação Obrigacional............................................... i.2. Elemento Objetivo ou Material da Obrigação: A Prestação ...... i.3. Elemento Imaterial, Virtual ou Espiritual da Obrigação: Vínculo Ju rídico ................................................ ... 2. A Causa nas Obrigações................................. ..................................... 3. Fonte das…

Copyright: Edições JusPODIVM É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. Dedico esta obra à minha filha Cecília e à minha esposa Patrícia, mais do que tudo, minha própria vida, meus sonhos e minha felicidade plena. Nem tudo é fácil É difícil…