Ação Cautelar Joana

empresa Cheiro Bom. O perfumista criou a fórmula inspirado em sua namorada, Joana, e deu o seu nome ao perfume. Foi pactuado entre Márcio e a empresa Cheiro Bom que o perfumista jamais revelaria a fórmula da nova fragrância a terceiros. Contudo, objetivando fazer uma surpresa no dia do aniversário de Joana, Márcio presenteia a namorada com uma amostra do perfume e, por descuido, inclui na caixa anotações sobre a fórmula. Joana, acreditando que as anotações faziam parte da…

___ VARA DE FAMILÍA DE BELO HORIZONTE JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob nº..., residente e domiciliada na Rua..., por seu advogado que para fins do artigo 39,I do CPC indica endereço na Rua..., vêm a presença de Vossa Excelencia, propor: AÇÃO DE MEDIDA CAUTELA E APREENÇÃO ou AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR Em face de FLÁVIO, nacionalidade

manter entendimento com Pedro, ganha, no presente momento, cerca de dois salários mínimos. As despesas mensais de João totalizam R$ 1.000,00. Diante da situação hipotética apresentada, redija, na qualidade de advogado(a) contratado(a) por Márcia, a ação judicial que seja adequada aos interesses de João, abordando todos os aspectos de direitos material e processual pertinentes. (36º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil) CASO Mauro, pedreiro,…

construção de obras que, somadas, alcançassem 500 metros lineares de pontes ou viadutos. Inconformada com a incompatibilidade existente, nas normas do edital, entre o objeto da licitação e a exigência relativa à experiência, a empresa ajuizou ação cautelar, com pedido de liminar, com a finalidade de suspender a decisão que ensejou sua inabilitação e de participar das demais fases do certame, mormente por ter apresentado certidão de acervo técnico e atestado de acervo técnico, emitidos por órgãos

REVISÃO CRIMINAL É UMA VERDADEIRA AÇÃO COM O OBJETIVO DE RESCINDIR SENTENÇA CONDENATORIA CRIMINAL, JÁ TRANSITADA EM JULGADO. SEGUNDO DEFINIÇÃO DO MESTRE JULIO FABBRINI MIRABETE: “É, pois, uma ação de conhecimento de caráter constitutivo, destinada a corrigir a decisão judicial de que já não caiba recurso. Entretanto, obedecendo a tradição do nosso direito, o legislador inclui a revisão entre os recursos, só em benefício do acusado, com o fim de reparar injustiças ou erros…

GERAIS JOANA, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da carteira de identidade de nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua..., Rio de Janeiro/ RJ, vem por seu advogado, com endereço profissional na rua...,onde receberá as intimações, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, fulcrado no art. 839 a 843 do CPC, propor: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo…

vitima, Joana, estava estacionado um veículo Corsa de placas XYZ 0001 da cor preta. Sendo o mesmo veículo apreendido em uma das diligências realizadas pelas Autoridades Policiais e o mesmo encontra-se em nome da genitora do ora investigado João Paulo. O fumus boni iuris consubstancia-se na prova de materialidade do delito e nos indícios suficientes de autoria, os quais restam sobejamente demonstrados pelos elementos já indicados. Efetivamente a custódia…

processo cautelar (Livro III do CPC), matéria ministrada no presente semestre e procedimentos especiais do Livro IV do CPC. Desta forma, num primeiro momento talvez seja relevante lembrá-los de conceitos básicos que serão úteis para elaboração das petições que serão abordadas no curso do semestre. Segue uma sugestão para essa abordagem. Ii Legitimidade das partes CONDIÇÕES Possibilidade Jurídica do Pedido DA AÇÃO

procurador (nome do advogado), brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/(Estado e número da OAB), carteira de identidade (número da identidade), CPF (número do CPF), residente e domiciliado (nome do endereço profissional), ajuizar a presente; AÇÃO DE ALIMENTOS em face de (nome do executado), brasileiro, solteiro, carteira de identidade (número da carteira de identidade), CPF (número do CPF), residente e domiciliado na rua (nome do endereço) com os seguintes fundamentos fáticos e…

judicialmente, Vendedor, RG. ___, CPF _____ residente e domiciliado a Rua _____ nº.___ , bairro _____ – São Paulo-SP Cep: ______ e JOANA DE MATOS, brasileira, separada judicialmente, Do Lar, RG. ____ e CPF_____, residente e domiciliada a Rua _____ nº ___, bairro____ – São Paulo-SP Cep: ____, por sua procuradora infra-assinada (doc.01), vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: …