Axiologia E Criminalidade

reservada para os crimes realmente graves. O que deve ser máximo, portanto é o Estado Social. “É mais fácil seguir o caminho do Direito Penal simbólico, com leis absurdas, penas desproporcionadas e presídios superlotados, do que realmente combater a criminalidade. Legislar é fácil e a diarréia legislativa brasileira é prova inequívoca disso. (...) como não têm espaço para modificar a realidade, fazem o que é mais barato: leis penais!” Aury Lopes Jr. A situação atualmente se vê…

O Ser do Homem no mundo globalizado está cada vez mais egoísta e materialista, e a sociedade cada vez mais extremada em classes desiguais de ordem financeira e/ou moral, o que torna o consumo acessível somente para alguns e a violência e a criminalidade um resultado natural. A injustiça social imposta tem continuidade na escola quando educadores não se preocupam com a formação do aluno como cidadão para a prospecção social, quando os valores que representam são os do poder dominante e não

discussão doutrinária, Luiz Regis Prado (apud NEVES; Sheilla Maria da Graça Coitinho das, 2008, p.154) “afirma que a ‘pena reparatória’ necessita de todo o efeito punitivo no sentido da prevenção geral intimidatória, contribuindo para uma disfunção axiologia entre o penal e o civil”. Prado entende que a prestação pecuniária não possui a natureza jurídica de pena, não satisfazendo a finalidade da mesma, tratando-se de mera hipótese de reparação/indenização civil. Ponto que merece…

Existe algo mais complexo que provém de dinâmicas internas e, também, da interação com outros atores sociais.  10 Há um conflito, exposto publicamente através da mídia, em torno de uma nova representação da “favela” como o lugar da criminalidade, que se soma hoje à representação até então predominante da “favela” como lugar da pobreza e da ilegalidade urbana. O foco da problematização da “favela” hoje, tanto no campo político quanto acadêmico, é a violência urbana e a…

capacidade para contribuir para essa causa. 3.3 Valores religiosos O conceito de valor, tal como comumente se mescla com o conceito de ética ou com argumentações filosóficas, pois nessa definição necessariamente se incursiona pelos caminhos da axiologia; os valores, levam consigo uma gama de exigências, de imperativo categórico, que apontam para o centro do que é bom ou do que é mau. Como se trata de uma palavra que, por suas aplicações, pode se apresentar e ser compreendida de…

(469-339a.C.) procura “desmontar” o raciocínio sofista, estabelecendo novamente a ligação entre direito natural e positivo, identificando aquele com a justiça. Para ele a lei humana não está ao interesse dos dominantes, mas é a tradução de uma justiça e axiologia que se impõem ao homem como realidade superior e objetiva. Na alma é que o homem tem o verdadeiro projeto, a lei e a exigência de domínio da sua natureza animal pela razão. Platão (427-347), também tenta identificar na lei…

ambientais, onde relacionamos as condições de vida e as possibilidades de continuidade de sobrevivência sem exploração do capital sobre o trabalho e as suas consequências como a fome, o analfabetismo, as doenças, o desemprego, a violência e a criminalidade, sobretudo, sem a exploração do capital sobre a natureza e seus elementos, donde se expressam a degradação, a poluição, a caça e pesca proibida, o esgotamento e comprometimento do solo, água e ar, enfim, situações que demonstram o…

chagas da sociedade. A segunda vai abordar que a problemática da violência só 16 pode ser compreendida partindo-se de sua complexidade e multicausalidade, não podendo ser reduzida ás questões relativas à desigualdade e exclusão social, criminalidade, crise do Estado e das políticas publicas, especialmente na área social, falta de ética e outras; o fenômeno da violência apresenta uma dimensão estrutural, mas também uma dimensão cultural, ambas intimas e articuladas, exigindo-se mutuamente.

século XXI. Em Fevereiro de 2008, a Organização das Nações Unidas estimou que metade da população mundial viveria em zonas urbanas até ao final daquele ano.50 Existem muitos problemas para os seres humanos que vivem em cidades como apoluição e a criminalidade,51 especialmente nos centros e favelas de cada cidade. Entre os benefícios da vida urbana incluem o aumento da alfabetização, acesso à global ao conhecimento humano e diminuição da suscetibilidade para o desenvolvimento dafome. Os…

lugar “ne peccetur”). Não se trata aqui, de realizar um qualquer imperativo de justiça, mas de aproveitar a punição daquele concreto delinquente para prevenir a prática de futuros crimes e de defender a sociedade face ao crescente fenómeno da criminalidade. Estas teorias relativas não visam o castigo pelo castigo, mas têm uma dimensão prospectiva e de prevenção. No entanto, essa prevenção pode ser geral ou especial. As teorias da prevenção geral afirmam que a prevenção deve actuar…