Avô Adotar Neto

conjunto cultural, não pode ficar inalterável no tempo. Contudo a família vem moldando-se conforme suas necessidades sendo constituída por vários formatos e composições, tendo como exemplo, um casal e filhos, uma mãe e filhos, um pai e filhos, avós e netos, tios e sobrinhos, entre outros, observando que os laços afetivos são os requisitos essenciais para união dos entes familiares. 3. CONCEITO DE ADOÇÃO No Brasil existem dois sistemas normatizadores que…

Com o passar dos anos muita coisa mudou e a sociedade vagarosamente evolui, porém ainda há aqueles que acreditam que a criança/adolescente acabaria sendo prejudicada com esse novo modelo familiar e lutam para impedir que casais homoafetivos consigam adotar. Em nosso ordenamento jurídico não existe nenhuma previsão legal em relação à proibição ou aceitação da adoção por casal homoafetivo e a sua restrição acaba por ferir um dos mais importantes direitos fundamentais; o da personalidade…

os descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e os colaterais até o quarto grau. Assim, titulam o direito de sucessão, quando chamada a classe a que pertencem, os filhos, netos, bisnetos, tataranetos (descendentes), pais, avós, bisavós, tataravôs (ascendentes), irmãos, sobrinhos, tios, primos, sobrinhos-netos e tios-avós (colaterais), cônjuge e convivente do falecido. São esses os familiares que podem suceder a pessoa morta na titularidade do patrimônio por ela deixado. Os demais…

parentesco em linha reta ascendentes, que são: mãe, pai, avó, avó, bisavó, bisavó, tetravó e assim por diante, e na linha reta descendentes, filho, netos, bisnetos, tetranetos, ocorrendo quando os membros forem descendentes uns dos outros – não havendo limite, muito além – se isto for biologicamente possível – dos tetravós e tetranetos. A contagem dos graus (ou gerações), em linha reta, é operação simplória. Vejamos: pai ao filho – 1o. grau; pai ao neto – 2o. grau; pai ao bisneto – 3o.…

_____________ Professor-orientador _________________________________________ _____________ Professor-membro Para meus pais, avós e tios, minha eterna gratidão e carinho, por conduzirem minha vida nos caminhos da sabedoria e do conhecimento. “A sabedoria torna bons os homens. A simulação da sabedoria torna-os

TRANSFERIDO. * - GUARDA – REGULARIZA A POSSE DE FATO, PROCEDIMENTO INICIAL PARA SE CHEGAR A ADOÇÃO, PODE SER REVIGADA A QUALQUER MOMENTO. * - TUTELA – ÚTIL, QUANDO A ADOÇÃO NÃO É VIÁVEL, COMO POR EXEMPLO, IRMÃO, NÃO PODE ADOTAR IRMÃO OU ENTÃO O AVÔ, NÃO PODE ADOTAR O NETO. O TUTOR TERÁ TOTAL REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO A CRIANÇA/ADOLESCENTE. * - ADOÇÃO – IRREVOGÁVEL E INSDISPONÍVEL – NINGUÉM PODE DISPOR DA CONDIÇÃO DE PAI OU MÃE. * PORÉM É POSSÍVEL A ADOÇÃO MAIS DE UMA…

judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. 22 Os alimentos entre irmãos são subsidiários, somente existirá tal obrigação quando não puderem ser obtidos diretamente dos parentes em linha reta, inclusive em grau mais distante, como os avós. c) os companheiros (união estável).Registre-se, ainda, que a obrigação alimentar pode decorrer do poder familiar, que é aquele direito-dever que compete aos pais quanto à pessoas dos filhos menores,especialmente o de dirigir-lhes…

moldes tradicionais. Essas pessoas vivem sozinhas, ou com parentes, com amigos, companheiros, etc. Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/2764/a-adocao-por-casais-homossexuais#ixzz1tpa3dzmX Como muito bem, enfocado por Luiz Mello de Almeida Neto [1]: ".... o modelo de família constituído por um homem e uma mulher, casados civil e religiosamente, eleitos reciprocamente como parceiros eternos e exclusivos a partir de um ideário de amor romântico, que coabitam numa mesma unidade…

....................................... 08 CAPÍTULO I - CONCEITOS DE ADOÇÃO E SUA FUNÇÃO SOCIAL..................... 09 1.1 – Breve histórico sobre Adoção ......................................................... 11 CAPÍTULO II - QUEM PODE ADOTAR? ................................................................. 16 2.1 – “Adoção a Brasileira” ...................................................................... 17 2.2 – Conduta social e familiar dos adotantes ..........................

vários aspectos discutidos entre as partes, como a permanência da criança durante período de férias, feriados, inclusive durante o dia do seu aniversário. Por outro lado, verifica-se, com certa frequência o fenômeno em que a criança reside com os avós ou tias maternas, em virtude do falecimento ou ausência da mãe e até mesmo em virtude de situação sócioeconômica adversa. A propósito, a Lei nº 12.010/2009 inseriu no art. 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o parágrafo…