Avulso

Exigências do PPP (IN-100/03 INSS) Art. 408. A empresa ou a equiparada deve elaborar e manter atualizado o PPP, que será exigido a partir de janeiro de 2004, abrangendo as atividades desenvolvidas pelos segurados empregados, trabalhadores avulsos e cooperados filiados à cooperativa de trabalho e produção que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação desses agentes, prejudiciais à saúde ou à integridade física, ainda que não presentes os requisitos para

própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.” – Esqueceu da “habitualidade” (Sérgio Pinto no mesmo sentido). III - Profissional liberal IV – Avulso Avulso: portuário e não portuário - Avulso Portuário Lei 8.630/93 Conceito – Art. 9º, VI Decreto 3.048/99 - Avulso não portuário – Lei 12.023/10 Chapas V -DOMÉSTICO • Domus = casa • DOMESTICO • 1- CONCEITO: • Doméstico é a pessoa física, que trabalha de forma pessoal,…

sendo adaptado de acordo com a Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008 3. Contribuintes Empresa ou Equiparada; Contribuintes Pessoa Física. 4. Tabela de Contribuições 4.1 Segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos. A partir de 1° de janeiro de 2014, o salário-de-benefício e o salário-de-contribuição não poderão ser inferiores a R$ 724,00, nem superiores a R$ 4.390,24, conforme disposição da Portaria Interministerial MPS/MF no 19, de 10/01/2014,…

000,00440,00400,00347,853.212,15006Amanda Teles Gomes 3.600,00396,00288,00257,852.946,15 Tabela de salrios de contribuio e valores do salrio de contribuio TABELA VIGENTETabela de contribuio dos segurados empregado, empregado domstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneraoa partir de1 de Janeiro de 2013Salrio-de-contribuio (R)Alquota para fins de recolhimentoao INSS ()at 1.247,708,00de 1.247,71 at 2.079,509,00de 2.079,51 at 4.159,0011,00 HYPERLINK…

anos de idade é proibido o trabalho em horário noturno (CLT art. 404). Salário-família O salário-família é um benefício pago a segurados da Previdência Social que estejam empregados (exceto os domésticos) ou que sejam trabalhadores avulsos. Os trabalhadores avulsos são aqueles que prestam serviço a diversas empresas, mas que são contratados por sindicatos e órgãos gestores de mão de obra (por exemplo, profissionais que trabalham na extração de sal, no ensacamento de cacau e em…

trabalhadores avulsos que lhes prestem serviços, nem dos contribuintes individuais. e) O segurado especial arrecada a sua contribuição por conta própria se vender a adquirente domiciliado no exterior. 12) Sobre a arrecadação e o recolhimento, estão corretas as assertivas, exceto: a) A associação que mantém equipe de futebol profissional, a agroindústria, o produtor rural pessoa jurídica e o produtor rural pessoa física não contribuem sobre a remuneração dos empregados e…

trabalhadores avulsos que lhes prestem serviços, nem dos contribuintes individuais. e) O segurado especial arrecada a sua contribuição por conta própria se vender a adquirente domiciliado no exterior. 12) Sobre a arrecadação e o recolhimento, estão corretas as assertivas, exceto: a) A associação que mantém equipe de futebol profissional, a agroindústria, o produtor rural pessoa jurídica e o produtor rural pessoa física não contribuem sobre a remuneração dos empregados e…

ou prepostos. Segurado Obrigatório – Trabalhador Avulso. 1. O trabalhador pode ser sindicalizado ou não. 2. Serviço de natureza urbana ou rural. 3. Serviço prestado a diversas empresas (imagine um porto com diversos navios e diversos despachantes aduaneiros). 4. Ausência de vínculo empregatício. 5. Intermediação obrigatória do OGMO (Órgão Gestor de mão de obra) ou do Sindicato (Característica essencial do Trabalhador Avulso. Leve isso para a prova). Segurado…

empregados domésticos, trabalhador avulso, contribuinte individual (empresários e autônomos) e segurados especiais. . EMPREGADOS: São aqueles que são remunerados por empresas urbanos rurais em decorrência de serviços que são prestados em caráter não eventual e sob subordinação. . EMPREGADO DOMÉSTICO: É todo aquele que presta serviço na residência de uma pessoa ou família e sem fins lucrativos (motorista, caseiro, jardineiro, governanta, etc). . TRABALHADOR AVULSO: São aquelas pessoas…

com o objetivo de promover o bem-estar social. Os segurados são pessoas físicas que, em razão do exercício de atividade ou mediante contribuições, vinculam­se diretamente á Previdência Social, podendo ser estes: ­ o empregado; ­ o trabalhador avulso; ­ o empregado doméstico; ­ o contribuinte individual; ­ o facultativo; ­ o segurado especial (os dependentes são considerados segurados especiais, por força de lei, pois existe entre eles - segurado e dependente - uma ligação que…