Reg. Aviação Civil

1 A Organização de Aviação Civil Internacional OACI/ICAO OBJETIVOS ESPECÍFICOS Reconhecer a OACI como órgão internacional do qual emanam as normas e recomendações pertinentes à Aviação Civil. ROTEIRO HISTÓRICO  CONVENÇÃO DE PARIS 1919  CONVENÇÃO DE HAVANA 1928  CONVENÇÃO DE VARSÓVIA 1929  CONVENÇÃO DE CHICAGO 1944  OACI:  - OBJETIVO  - ORGANIZAÇÃO  - ATRIBUIÇÕES - VISÃO GERAL  - ANEXOS  Início: ícaro (sonho de voar) Avanço: Ciência - Fim 1ª Guerra (Gde qtde Anvs e Pilotos) Crescimento da Aviação: a) 1919 - Cruzamento Atlântico - Início do transporte aéreo mundial - Berlim-Weimar 1º Sv regular comercial - Problemas de soberania - permissão ou não - Dificuldades linguísticas nas comunicações - Cartas de navegação despadronizadas - Formalidades e exigências aleatoriamente estabelecidas por cada país 33 PAÍSES PENSARAM CONVENÇÃO DE PARIS - 1919 1ª Grande tentativa de organização FRUTOS COLHIDOS - Criação da Comissão Internacional de Navegação Aérea (CINA). - Vitória Britânica sobre a soberania do espaço aéreo contra às propostas de “livre sobrevôo” defendidas, na época, pelos Franceses e EUA. Outras convenções na década de 20 - Convenção de Havana 1928 - direitos comerciais aéreos - Novas Linhas expandiram-se pelo mundo entre 1930 e 1940: KLM: Índias, Imperial Airways: Inglaterra, Lufthansa: Argentina e Brasil, Pan América: Caribe, Europa e Austrália - Convenção de Varsóvia 1929 - Muito…

RIBEIRO NETO PROFESSOR ORIENTADOR: REGINALDO L. PIERROTTI JR. SÃO PAULO Novembro/2011 Sistema de avaliação Professor orientador: 1° Bimestre 0,5 ponto 1,0 ponto 1,5 ponto 2,0 pontos Metodologia Pesquisa Conteúdo Bibliografia Banca examinadora: 2° Bimestre 0,5 ponto 1,0 ponto 1,5 ponto 2,0 pontos Apresentação Conhecimento Média final: _______ pontos Questões do orientador: …

REGINALDO L. PIERROTTI JR. SÃO PAULO Novembro/2011 Sistema de avaliação Professor orientador: 1° Bimestre 0,5 ponto 1,0 ponto 1,5 ponto 2,0 pontos Metodologia Pesquisa Conteúdo Bibliografia Banca examinadora: 2° Bimestre 0,5 ponto 1,0 ponto 1,5 ponto 2,0 pontos Apresentação Conhecimento Média final: _______ pontos Questões do orientador: Resumo O objetivo desse trabalho foi promover uma analise sobre…

Convenções Convenção de Paris : 1919 inicio do transporte aéreo regular em 1919; Nasce o direito aeronáutico e surge o desenvolvimento da aviação civil; Primeira conferencia sobre navegação aérea internacional realizada em versalhes – frança mais conhecida como conferencia da paz; Traçar a paz entre os países envolvidos na guerra ( 1914 / 1918 ); Cria a liga das nações unidas que mais tarde daria lugar a ONU em 16 de julho de 1945; Convenio internacional de navegações aéreas;…

DIREITO AERONAUTICO: Direito aeronáutico aplicado: Interessante ressaltar que os profissionais na área de direito aeronáutico são novos, sendo a ABDA com corpo intelectual de bacharéis em direito e com em media de 10 anos de formação na área aeronáutica. direitoaeronautico@hotmail.com Contato de tirar dúvidas. Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional, a evolução do sistema Varsóvia: Na aeronáutica e sua regulação desde 1873. Sendo a criação aeronáutica com…

HISTORIA DA REGULAMENTAÇÃO Logo após a invenção do avião tem-se o inicio de um processo de internacionalização da aviação civil, cujo primeiro objetivo era alcançar uma solução para o problema de caracterização da natureza jurídica do espaço aéreo. Com esta natureza duas principais correntes de pensamento se destacaram Inspiração inglesa: defendia a soberania do Estado com relação ao espaço aéreo sobrejacente a seu território. Formação Francesa: favorável a livre circulação de aeronaves…

aéreo no Código de Defesa do Consumidor – 3. Conflito aparente de normas entre o Código de Defesa do Consumidor, a Convenção de Varsóvia, o Código Brasileiro de Aeronáutica e a Resolução da Agencia Nacional de Aviação Civil – 4. Jurisprudências - 5. Considerações Finais – 6. Referências Bibliográficas RESUMO: Este trabalho tem como fundamento principal analisar qual a responsabilidade civil das empresas de companhias aéreas quanto ao descumprimento de contrato firmado perante aos…

Revista Brasileira de Direito Aeroespacial A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO Fábio Anderson de Freitas Pedro * Introdução A aviação sempre foi cercada de fascínio mexendo com a criatividade, medos, curiosidade, aventura, isto é, sentimentos inerentes ao ser humano. Desde a mitologia com Dédalo e Icaro, observamos a vontade do homem em atingir as nuvens. Dentro de um plano mais concreto temos como precursores da aviação o Frade Roger Bacon no século XIII, Leonardo da…

termino do estudo, o porquê da prevalência da reparação integral defendida pelo Código de Defesa do Consumidor em face da indenização tarifada referendada pelas demais normas especiais (Convenção de Varsóvia e Código Brasileiro de Aeronáutica). Palavras-chave: Transporte aéreo de bagagens. Convenção de Varsóvia. Código de Defesa do Consumidor. Antinomia. Diálogo das fontes. STJ ABSTRACT This study aims at analyzing the contradiction between the rules applicable to the carriage…

A Aviação Civil CMTE. DR. RICARDO OLIVEIRA Sobre o Docente Formado em Direito no ano Metropolitana de Santos – SP de 2005 pela Universidade Pós Graduado em Direito Previdenciário e Mestrado em Direito Penal e Direitos do Consumidor pela Universidade Salesiana de São Paulo. Procuradoria do Município de Guarujá, entre 2008 e 2009. Advogado desde 2008, na Castro & Calazans Advogados Associados, na diretoria de Relações de Consumo e Direito Penal Piloto com habilitações…