Avanços Institucionais Ocorridos No Governo Sarney

de escravos. A separação de Portugal, em 1822, não trouxe alterações de monta para o Brasil. A principal consequência da transição pacífica foi a manutenção da estrutura econômica, social e política do período colonial. Apenas algumas mudanças institucionais, como as decorrentes da Constituição de 1824, em vigor até o fim da monarquia, ao longo da qual se verificou uma concentração de poderes nas mãos do imperador. Instituições como direito de propriedade e respeito aos contratos tinham…

evolução. O pau-brasil foi o primeiro produto a ser explorado das terras brasileiras pelos portugueses. No período pré-colonial foi o produto que mais interessava à Coroa portuguesa das terras do Brasil. A exploração desta árvore gerou riqueza ao governo português. Com o objetivo da ocupação definitiva da colônia brasileira o território brasileiro até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas foi dividido em Capitanias Hereditárias que oportunizou a vinda dos primeiros colonos…

RECIFE, 2014 SUMÁRIO Constituição Brasileira de 1967 2 Característica 2 Constituição Brasileira de 1988 4 Característica 4 Distinção entre as Constituições 6 Classificação Quanto à Forma e Sistema de Governo 6 Em Relação Alguns Temas: Como Era a Constituição de 1967 e Como Ficou a Constituição de 1988 7 Ambiente 7 Reparação aos Anistiados 8 Voto aos 16 Anos 8 Fim da Diferença entre Irmãos 8 Aposentadoria Rural 9

ocorreu um imenso conflito de vários pontos de vistas. No dia 12 de Novembro de 1823, D. Pedro I mandou o exército, invadir o plenário onde baniram e prenderam vários deputados e este fato ficou conhecido como a “noite da agonia”. E logo depois do ocorrido reuniram-se pessoas de confiança de D. Pedro I, que pertenciam ao partido português, e logo após alguns discursões e entre portas fechadas, foi redigida a 1º constituição do Brasil, no dia 25 de março 1824, na qual foi escrita…

caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito.O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República. Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968, que vigorou por dez anos. A…

oficializava essas esferas de poder autônomo, também instituiu a criação do chamado Poder Moderador. Exercido unicamente pela figura do imperador, esse poder tinha a capacidade de desfazer e anular as decisões tomadas pelos outros poderes. Desse modo, nosso governo combinava ambíguos traços de liberalismo e absolutismo. Tomada por suas desigualdades, a Constituição de 1824 estava longe de cumprir qualquer ideal de isonomia entre a população brasileira. O imperador tinha amplos poderes…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA 3 2.1 A POLÍTICA HABITACIONAL NO PERÍODO DE 1964-1985 4 2.2 A POLÍTICA HABITACIONAL DO GOVERNO SARNEY DE 1985-1990 7 2.3 A POLÍTICA HABITACIONAL DO GOVERNO COLLOR 1990-1992 11 2.4 A POLÍTICA HABITACIONAL DO GOVERNO ITAMAR 1992-1995 12 2.5 A POLÍTICA HABITACIONAL DO GOVERNO FHC 1995-2003 15 3. FORMAS DE HABITAÇÃO 15 3.1 O CORTIÇO 16 3.2 AS VILAS OPERÁRIAS 17 3.3 A AUTOCONSTRUÇÃO E A FAVELA 19 3.3.1. A…

riqueza não é repartida de forma justa,o que faz predominar a concentração de riquezas.Fatores determinantes como:desemprego,baixos salários,contribuem também para o fortalecimento da situação de pobreza,ligados ao processo capitalista,bem como o avanço da globalização. Portanto, se evidencia que a pobreza é fruto das transformações da sociedade, tanto econômicas, quanto políticas e sociais, tendo assim, manifestações variadas, mas que se mantêm constantes, sofrendo modificações de…

como a criação e o fortalecimento de novas instituições e práticas de politicas estatal, que não deve ser assimilado a um Estado autoritário, forte e centrado no Executivo. O regime é caracterizado por dois períodos: Num primeiro é marcado por um governo autoritário desmobilizador, fundado basicamente na coerção via censura e repressão, que vai até 1942. A denominação do Estado Novo como regime autoritário, e não um regime fascista é o entendimento dos próprios ideólogos do regime, por…

virtuais e acervo da biblioteca central da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, identificando as implicações dessa Lei na educação superior. Foi verificado que a LBD/1996 modificou significativamente a Educação Superior no País, identificando-se avanços (como respeito à autonomia acadêmica das universidades privadas, estímulo à autonomia e expansão das universidades em geral e sistemas alternativos de admissão e ingresso) e retrocessos (como a resistência da velha universidade, uso…