Avanços Institucionais Ocorridos No Governo Sarney

de propriedades particulares (latifúndios improdutivos) que não estão cumprindo a sua função social desta, de forma levar a perda da legitimidade dessa propriedade, frente a um bem maior de um todo social, nesses casos as terras são compradas pelo governo com o fim de dividir e repartir para famílias que não possuem terras para plantar. Teoricamente por esse sistema, as famílias beneficiadas, embolsam também jaezes para crescer a produção: eletrificação, implantação de irrigação e…

é povoado pela humanidade." Fábio Rocha Pina RESUMO Pesquisa a respeito das influências da censura sobre o teatro e música brasileiros. No tocante a este trabalho, haverá a abordagem dos efeitos repressivos da censura com ênfase nos fatos ocorridos durante o período ditatorial brasileiro (1964/1984), baseando-se em obras e pesquisas científicas publicadas por escritores como Edson Teles, Vladimir Safatle, Maria José de Rezende, Andréa Nunes Ambrósio, Adriana Sartório Ricco entre…

mais de 30 anos. Toda vez que muda um governo os intelectuais brasileiros consideram que está tudo errado e é preciso começar tudo de novo.” Hirschman, Albert O. E eu acrescento: “que bom que ele se enganou e que nós persistimos com coragem!” RESUMO Esta monografia busca elucidar como se construiu no Brasil uma linha de continuidade nos processos que envolveram o avanço técnico-burocrático e…

e construção do Programa Nuclear Argentino... 25 3.2- 1976 a 1983: Ditadura e Avanços do Programa Nuclear Argentino................ 31 3.3- 1984 a 1990: Reversão Nuclear Argentina......................................................... 35 4- desenvolvimento atômico e reversão nuclear brasileira.......... 38 4.1- Planejamento e Construção do Programa Nuclear Civil Brasileiro................ 38 4.2- Avanços do Programa Nuclear Brasileiro: O Programa Nuclear Paralelo..... 43…

Barro e Alberto Ribeiro, gravada na Odeon por Carmen Miranda: ESTADO NOVO – CONSTITUIÇÃO DE 37 A essência autoritária e centralista da Constituição de 1937 a colocava em sintonia com os modelos fascistizantes de organização político-institucional então em voga em diversas partes do mundo, rompendo com a tradição liberal dos textos constitucionais anteriormente vigentes no país. Sua principal característica era a enorme concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo.…

Barro e Alberto Ribeiro, gravada na Odeon por Carmen Miranda: ESTADO NOVO – CONSTITUIÇÃO DE 37 A essência autoritária e centralista da Constituição de 1937 a colocava em sintonia com os modelos fascistizantes de organização político-institucional então em voga em diversas partes do mundo, rompendo com a tradição liberal dos textos constitucionais anteriormente vigentes no país. Sua principal característica era a enorme concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo.…

Militar no Brasil O que foi o AI-5 O AI-5 (Ato Institucional número 5) foi o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985). É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente Artur da Costa e Silva. O AI-5 foi um represália…

A política cultural: regulação estatal e mecenato privado Maria Arminda do Nascimento Arruda No amplo leque de concepções que nortearam a política cultural arquitetada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, certos princípios sintetizaram de modo mais direto o espírito das ações programáticas implementadas. Tais princípios podem ser claramente discernidos nas frases de abertura de um texto de autoria do próprio ex-presidente: Quando artistas brasileiros se reúnem com o presidente…

Campus João Uchôa Rio Comprido – Rio de Janeiro – rj – cep 20261-063 Sumário Prefácio 7 1. Com quantas naus se faz um país? 9 A chegada dos portugueses Administração Colonial – Capitanias hereditárias Capitanias hereditárias A criação do governo-geral A escravidão e a economia colonial A agromanufatura açucareira Mineração — A Era do Ouro 10 18 18 21 24 24 28 2. Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós — o processo de independência O Império português em tempos de…

Discriminação do Ministério da Justiça, acatadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da presidência, o que resultou em uma série de reuniões – batizadas “Diálogo de Manaus” – as quais antecederam a definição dessas normas, concretizadas pelas portarias n° 20, do Exército (02/04/03), e sua subseqüente, n° 938, do Ministério da Defesa (17/10/03), que estendeu os efeitos da anterior a todas as Forças Armadas. Apesar do avanço que representou a aceitação do mérito da questão e da…