Avanços Institucionais Ocorridos No Governo Sarney

conhecimento a cerca dos fatos ocorridos durante o Golpe Militar. Dedicada a todos os perseguidos, presos, torturados, desaparecidos e mortos nesse período. Bacabal 2013 SUMÁRIO 1. Introdução ____________________________________________________4 2. O Golpe Militar _________________________________________________5 3. Governos_____________________________________________________7 3.1. Governo Castello…

desenvolve-se partindo do conceito da expressão federalismo. Apresenta características de um Governo Federal, com o propósito de esclarecer definições do federalismo e suas peculiaridades. O desenvolvimento do trabalho é centrado na República Federativa do Brasil: sua história, atual funcionamento, conclusões e comentários. O objetivo é permitir que o leitor absorva conhecimento sobre a forma de governo a qual é atualmente submetido. Palavras-chave: República Federativa do Brasil; Constituição;

do Império, de 02 de maio de 1847, em seu artigo 18. 1.2. Desenvolvimento Histórico Constitucional do Ministério Público no Brasil. O desenvolvimento histórico do Ministério Público no Brasil no seio das diversas constituições é marcado por avanços e retrocessos, sendo que, algumas leis infraconstitucionais também trataram sobre a instituição. O Brasil por ter sido colonizado pelos portugueses, a origem da instituição confunde-se com esta. No período Colonial as Ordenações…

referenciais teóricos de vanguarda, mas ela não tinha como ajudar as pessoas ou mesmo poder envolver com seus assuntos e problemas. Devido a isso houve a necessidade de recuar, pois ficava de mãos e pés atados. Como o povo não tinha voz porque o governo não deixava as pessoas também não tinham autonomia para decidir e nem liberdade de ir e vir, pois a ditadura impunha a as leis”. Fala da Assistente Social A Por não se ver como Assistente Social na década de 80 se considerava um…

Governo Fernando Henrique Cardoso O governo presidencial de dois mandatos, 1º mandato (1994-1997) e 2º mandato (1998-2002), de Fernando Henrique Cardoso foi marcado pela efetiva implantação da política Neoliberal no Brasil. Fernando Henrique Cardoso nasceu no estado do Riode Janeiro no dia 18 de junho de 1931, com menos de dez (10) anos mudou-se para São Paulo, lá concluiu o curso de Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), realizou os estudos de pós-graduação na…

a nacionalidade brasileira e fortalecer a presença do Estado em todo o território nacional. Com a criação da radiocomunicação e dos correios e telégrafos, abriu-se um novo horizonte para um sistema de comunicação integrado no país, fortalecendo o governo federal nos municípios, o que gerou forte resistência das oligarquias regionais. A Constituição de 1891 determinou que, cabia aos estados a responsabilidade pelas ações de saúde e saneamento, assim como pelas de educação. Segundo CONIL…

A política econômica do Governo Sarney: os Planos Cruzado (1986) e Bresser (1987) José Pedro Macarini Texto para Discussão. IE/UNICAMP n. 157, mar. 2009. ISSN 0103-9466 A política econômica do Governo Sarney: os Planos Cruzado (1986) e Bresser (1987) José Pedro Macarini Resumo Este artigo busca reconstituir o movimento da política econômica durante um período do governo Sarney em que foi ensaiada uma tentativa inovadora de enfrentamento da inflação e uma mudança de postura na

Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio- 92, mostra que grande parte das ações ali propostas só poderá viabilizar - se com a participação ativa dos governos e das comunidades locais. Todavia, pesquisa realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, em 1999, revela que um número expressivo de comunidades e governos locais desconhece, completamente, os compromissos assumidos pelo Brasil nos fóruns internacionais pertinentes à implementação do desenvolvimento…

integrada pelas três Armas: a chefia competia ao Gal. Lira Tavares, mas junto ao Almirante Augusto Rademarck e ao Brigadeiro Márcio de Sousa Melo. Governou por dois meses: de 31 de agosto de 1969 até 30 de outubro do mesmo ano. O curto período de governo da Junta não impediu que outorgassem, pela 3a. vez na História brasileira, uma Constituição. Para disfarçar, todavia, denominaram as normas de Emenda No. 1 de 1969. Ademais impuseram uma nova Lei de Segurança Nacional. Decretou-se…

Apresentação do Plano de Ensino e Brasil Pré-Colonial História do Direito Brasileiro UNIDADE I – Com quantas naus se faz um país? Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia. • • • • • A Chegada dos Portugueses Colonização: Capitanias Hereditárias e Governo Geral A Legislação portuguesa: as Ordenações, os Alvarás A agromanufatura açucareira e a escravidão A mineração: a era do ouro Capítulo 2 – Liberdade, Liberdade Abre as asas sobre nós: O Processo de Independência • • • • O…