avaliação de processo penal

VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM 1 CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Processual Penal II PROFESSOR: Fábio Presoti Passos TURMA: 6º NOTA: ________ DATA DA ENTREGA: Atividade escrita – valor: 10 pontos Debate: valor 5 pontos ALUNO(A): ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ - INSTRUÇÕES: A entrega deverá ser feita na data previamente agendada. A atividade oral será realizada no mesmo dia da entrega. As respostas deverão ser manuscritas. Transcrever os dispositivos legais quando fizer referência a algum. Observar normas da ABNT no que diz respeito às citações e referências. Tema: Nulidades Responda ou disserte sobre os seguintes tópicos: Conceito de nulidades Espécies Princípio da instrumentalidade das formas Requisito para a declaração da nulidade O que é nulidade relativa? O que é prazo preclusivo? Quando deve ser arguida a nulidade relativa? O que podemos entender por convalidação dos atos processuais já realizados? O que é nulidade absoluta? Quais são as causas legais de nulidade absoluta, previstas no Título I do Código de Processo Penal? Deve haver demonstração do prejuízo para que a nulidade absoluta seja…

Processual Penal I Professor Titular: Doutor João Porto Silvério Júnior Rio Verde - GO 2015 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Direito Processual Penal I Código: JUR 223 CURSO: Direito Cód.: PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 72 horas PROFESSOR TITULAR: João Porto Silvério Júnior CRÉDITOS: 04 PERÍODO: 5º TURMAS: A e B TURNO: Noturno 1 EMENTA INTRODUÇÃO. HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.…

Disciplina: Direito Processual Penal I Pré-requisito: Professor(a): Letícia B. Gamboge Reis TITULAÇÃO: Doutoranda/ Especialista Ano/Semestre: Curso: Nível de Ensino: 2014/2 Direito Graduação PLANO DE ENSINO 1. EMENTA Processo Penal e Direitos Humanos. Natureza jurídica e conceito do processo penal. Princípios e regras orientadoras do processo penal. Fontes e interpretação das normas processuais penais. Lei processual penal no tempo e no…

PROGRAMÁTICO PROCESSO PENAL: UNIDADE I Conceito de Processo Penal 1.1 - Princípios processuais 1.2 - Fontes do Direito Processual Penal 1.3 - Interpretação das leis processuais 1.4 - Lei processual no tempo e no espaço http://www.youtube.com/watch?v=wxkWKu-ntwk 1.5 - Lei processual em relação às pessoas. OBJETIVO DA UNIDADE Proporcionar ao corpo discente aprendizado sobre a importância do direito processual penal no ordenamento jurídico;Transmitindo a importância dos…

PLANO DE DISCIPLINA 1. IDENTIFICAÇÃO; Curso: DIREITO Disciplina: PRÁTICA SIMULADA II (PENAL) Carga Horária: 80H Professores: Marlon Barreto (Aguas Claras); Patricia Ponce (Aguas Claras); Giuliana Perfeito (Asa Sul), Cláudia Teresa Duarte (Asa Sul) e Vanessa Macedo (Asa Norte) E-mail: fornecido pelo docente da turma em sala. 2. EMENTA: Elaboração de peças processuais na área penal. Distribuição da petição inicial. Acompanhamento de audiências. Pesquisa jurisprudencial e…

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL PLANO DE ENSINO - 2013 / 2º SEMESTRE CHS - Ciências Humanas e Sociais Curso: Direito Semestr 8º Professor Turno Diurno/Noturno Marcelle Agostinho Tasoko Disciplin Prática Jurídica Penal II C/H 02 C/H Professor 40 EMENTA Estudo prático das matérias na área penal analisando casos práticos, compreendendo fases e procedimentos processuais, e efetuando um estudo aprofundado das técnicas necessárias para atuação e elaboração das peças…

RESPONSABILIDADE PENAL NA AVALIAÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS RESPONSABILIDADE PENAL NA AVALIAÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS “A avaliação de riscos profissionais é o processo dinâmico dirigido a estimar a magnitude do risco para a segurança e a saúde dos trabalhadores no trabalho, decorrente das circunstâncias em que o perigo pode ocorrer no local de trabalho, tendo em vista obter a informação necessária para que o empregador reúna condições para uma tomada de decisão apropriada…

preventivas. Também trabalha no estudo do efeito do judiciário sobre o indivíduo, na pesquisa de comportamentos delinqüenciais, sendo a avaliação psicológica a incumbência mais importante na prática judiciária, Por meio da contribuição da Psicologia Jurídica ou Psicologia Forense podem ser esclarecidos ao Magistrado os casos de imputabilidade/inimputabilidade, interdição, dano psíquico, disputa de guarda de filhos e etc. Ainda na avaliação psicológica forense são investigados…

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR: GUSTAVO SENNA MIRANDA TURMA: 6º CN UNIDADE DE TRABALHO OBJETIVO(S) DE ENSINO (POR UNIDADE) DETALHAMENTO DOS CONTEÚDOS DE ENSINO ATIVIDADES TOTAL DE ESTRATÉGIAS DE PRÁTICAS / AULAS ENSINO INTERDISCIPLINARES / OUTRAS Plano de curso. Conhecer o professor; Proporcionar aos alunos uma visão geral dos conteúdos que serão trabalhados durante o semestre; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . Apresentação do professor;…

DESAFIOS PARA A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NO SISTEMA PRISIONAL: 1. O Estado Democrático de Direito brasileiro X Estado Penal: desdobramentos para a Psicologia Brasileira. A atual concepção de Estado baseia-se na compreensão de que toda a estrutura estatal deve voltar-se para a promoção e proteção dos direitos humanos (civis, políticos, sociais, econômicos, culturais, difusos e coletivos). O Estado de Direito brasileiro, fundamentado pela Constituição de 1988, reconhece e protege tais…