Avaliação De Processo Penal

Trabalho feito para avaliação semestral da disciplina de Planejamento e Gestão em Serviço Social, ministrada pela Professora Dra Lobelia da Silva Faceira, ao sétimo período do Curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Apresentação O presente projeto tem por objeto de intervenção trabalhar junto aos atores envolvidos com a realização da Assistência Religiosa nas unidades prisionais, com foco na gestão deste processo. Vale…

ESMAPE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO NOS POLOS DE CARUARU, DE PETROLINA E DE GARANHUNS RELATOR: CONSELHEIRO ARNALDO CARLOS DE MENDONÇA Homologado pela Portaria-SE nº 6048, de 24/08/2011, PROCESSO Nº 97/2011 PARECER CEE/PE Nº 102/2011-CES publicado no DOE de 25/08/2011 APROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/08/2011 I – RELATÓRIO: O diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, protocolou Ofício de nº. 136 –…

Cronograma – Processo Seletivo Simplificado SAPeJUS DATA ATIVIDADE LOCAL PUBLICAÇÃO DO EDITAL http://www.portaldoservidor.go.gov. br/post/ver/174670 Período de Inscrições http://www.portaldoservidor.go.gov. br/post/ver/174670 11/04 Último dia para pagamento da taxa de inscrição Instituições Bancárias, Correspondentes Bancários, Casas Lotéricas 24 a 27/03 Período para solicitação de isenção de taxa de inscrição pss-vpt@segplan.go.gov.br 24/03 24/03 a

Medidas Assecuratórias São as providências tomadas, no processo criminal, para garantir a futura indenização ou reparação à vítima da infração penal, o pagamento das despesas processuais ou das penas pecuniárias ao Estado ou mesmo para evitar que o acusado obtenha lucro com a prática criminosa. Portanto, com a finalidade de proteger os direitos da vítima de um delito, o Código de Processo Penal faz previsão de medidas acautelatórias para assegurar o dano que lhe foi causado. Em…

da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. O selo DIALÓGICA da Editora Ibpex faz ­ eferência r às publicações que privilegiam uma ­inguagem na l qual o…

SUPERIOR – IMES CATANDUVA CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” LUCAS FRANÇA CARLOS RA. 200910315 CATANDUVA, ABRIL DE 2013. PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES Catanduva, realizado como avaliação da Monografia, tendo como orientador o professor Dr. Luis Carlos Guimarães Brondi.…

Deputados, em o7 de abril de 2011, do Projeto de Lei nº 4.208/01, posteriormente transformado na Lei nº 12.403, com vigência em 04 de julho de 2011, trouxe grande repercussão no mundo jurídico e acadêmico. A lei altera dispositivos do Código de Processo penal relativos às medidas cautelares de natureza pessoal. Será feita a exposição de forma objetiva e clara as principais alterações produzidas pela lei nº 12.403/11, notadamente o aumento do rol das medidas cautelares de natureza…

consultivo e fiscalizador que constitui numa verdadeira “ponte” entre Poder Executivo e o Poder Judiciário, no que se refere à execução penal. Conforme o parágrafo primeiro o Conselho será integrado por membros nomeados pelo governador do Estado, do Distrito Federal e dos Territórios, dentre professores e profissionais da área de Direito Penal, Processo Penal, Penitenciário e Ciências correlatas da comunidade. Em Goiás, o funcionamento do Conselho Penitenciário encontra-se dado pelo Decreto n.

DEZEMBRO/2007 DAVI LIMA DE FREITAS PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, realizado como avaliação da disciplina Monografia, ministrada pelo professor Dr. Edmilson Fontenele. TERESINA/2007 SUMÁRIO Introdução…

Práticas da psicologia Jurídica no Brasil Psicologia • Psico = mente e logos = estudo, trabalho, sentido, palavra, a Psicologia moderna pode ser definida como o estudo científico do comportamento e dos processos mentais. • Comportamentos: andar, falar, caminhar, escrever, ler etc. • Processos mentais: experiências internas, como sentimentos, lembranças, afetos, desejos e sonhos. Campos da Psicologia • Associação Americana de Psicologia (APA) (2001). Ofereceu 53 divisões áreas…