Av3 Direito Penal

Curso de Direito TEORIA GERAL DO PROCESSO PLANOS DE AULA (Proibida a Reprodução) CURSO DE DIREITO Direção do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a…

Revisão da TGP AV3 1.Tutela inibitória; 1.1 DO CONCEITO DA TUTELA INIBITÓRIA Com sua legalidade inserta artigo 461 do CPC, bem como no artigo 84 CDC, a Tutela Inibitória tem em seu conceito uma ação de antecipação para se evitar um ilícito. Este por sua vez independe do dano para existir. Neste caso, tanto o autor quanto o réu da ação poderá lançar mão desta ferramenta para amparar ou proteger um direito material. O fato de possuir este caráter preventivo, faz com que sempre se…

disciplina requisito de outra matéria deve, obrigatoriamente, ser cursada antes porque seu conteúdo serve de base para a aprendizagem da disciplina seguinte. Por exemplo, no curso de Direito, a disciplina de 1° período Introdução ao Estudo do Direito é requisito das disciplinas de 2° período Direito Civil I e Direito Penal I. Já a disciplina correquisito, se não tiver sido cursada antes, deverá ser cursada ao mesmo tempo. (Consulte com o Coordenador do seu curso). 2.1.11…

(três) avaliações durante o semestre, a saber: AV1, AV2, AV3, assim distribuídas: a) AV1 e AV2 com valor de 0,0 a 10.0 (zero a dez) que será aplicada pelo professor e composta de uma situação problema a ser solucionada com a elaboração da peça pertinente e 3 (três) questões discursivas que abordam as matérias da grade curricular do curso. A peça valerá 5,5 (cinco pontos e meio) e cada questão valerá 1,5 (um ponto e meio) cada. b) AV3 com valor de 0,0 a 10.0 (zero a dez), composta…

punibilidade).- deve ser observado o seguinte:- as decisões que reconhecem ou rejeitam a prescrição são decisõesterminativas de mérito (não apreciam a pretensão punitiva, mastermina o mérito).Obs: As sentenças absolutória ou condenatória no Processo penal sãoatacadas por Apelação.Se o juiz reconhece a prescrição ou outra causa extintiva depunibilidade (sentença terminativa de mérito) será usado R.S.E Hipótese: Eu tive uma sentença condenatória, lá nas alegações finais eu pedipara…

Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenador da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Profa. Ana Paula Bustamente Profa. Gabriela Friske Profa. Júlio Cossito Profa. Maria Cristina Cosenza Profa. Nívea Braga Profa. Tatiana Fernandes APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é…

Tipo de Avaliação: AV1 1a Questão (Cód.: 133635) Pontos: 0,0 / 1,0 Assinale a alternativa correta. Tendo em vista a distinção entre o Direito Público e o Direito Privado, pode-se afirmar que: O Direito Privado é o ramo do Direito que rege as relações entre os particulares, envolvendo os interesses privados. 2a Questão (Cód.: 133652) Pontos: 1,0 / 1,0 O Poder Constituinte Derivado deriva do Poder Constituinte Originário, daí sua nomenclatura, é considerado por muitos…

Curso de Direito Tópicos de Direito Civil 2010 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Márcia Sleiman Rodrigues Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. Marco Aurélio Bezerra de Melo Prof. Sandro Gaspar Amaral Prof. Marcela Sardas APRESENTAÇÃO Caro…

....................................................................................................... 19 5.1.2 AV2........................................................................................................ 19 5.1.3 AV3........................................................................................................ 20 5.1.4 AV4........................................................................................................ 20…

............................... AV1........................................................................................................ AV2........................................................................................................ AV3........................................................................................................ AV4........................................................................................................ CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO…