Av2 Constitucional Iii

Dar-se-á causa o calor de R$_______ (Ler o Art. 258/259, CPC). Art. 3º, IV, CF; Art. 5º, III e X, CF Declaração universal de direitos do homem e do cidadão. Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos. Aula 7: Segredo de Justiça (Art. 155, CPC). A importância do segredo de justiça. NPJ – Carteira da OAB. Prática Simulada I – Profº: Ulisses Simas. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2014. Aula 10 Contestação Av2 será Contestação. Art. 300, 301 (Preliminar) e 302 (Impugnação…

conhecimento do aluno a filosofia do direito e suas fontes. 3- Metodologia: Aulas expositivas acompanhadas de discussões e debates sobre os assuntos ligados às práticas jurídicas e legislação vigente abordadas pela disciplina. 4- Avaliações: AV1 = PROVA AV2 = SEMINÁRIO/TRABALHO AV3 = PROVA *CONTEÚDOS E CRITÉRIOS SERÃO ESTABELECIDOS AO LONGO DO SEMESTRE 5- Horários das aulas: Período noturno: 19:15 – 20:55 20:55 – 21:20 21:20 – 23:00 Período matutino: 07:50 – 09:30 09:30 – 09:50 09:50 –…

características dos direitos das coisas, obrigações de posse, propriedade usucapião, registro de imóveis, direito de vizinhança, condomínio e suas espécies. • Biografia: Cesar Fiuza • Forma de avaliação: AV1: 1 ponto de web aulas, 9 pontos de prova Av2: 10 pontos de prova. Matéria 13/02/2014 “Principio da relatividade dos contratos: os efeitos obrigacionais do contrato não podem vincular pessoa estranha ao negócio jurídico celebrado.” Obrigação: é o vinculo jurídicos ao…

mesmo efeito. Era como uma fase para chegar ao divórcio. Antigamente, tinha que ter um ano de separação judicial para pedir o divórcio ou dois anos de separação de corpos. Até 2010 tinha que cumprir o lapso temporal, mas depois da Emenda Constitucional 66/10 o lapso temporal deixou de ser requisito para o divórcio. 2) Separação de fato: É a situação fática de que não há mais vida conjugal, ou seja, que não há mais vida sexual. Continua sendo importante para deixar de…

nova PJ. A PJ, pois, é dotada de personalidade jurídica própria, e diversa da dos consorciados. Aquela age em nome destas. A lei dá a entender que o consórcio é espécie de contrato. Por quê? II. NATUREZA JURÍDICA: Pessoa jurídica de direito privado III. MODALIDADES: O consórcio é criado ou para gerir o serviço ou de fato para prestar diretamente o serviço. IV. PROCESSO DE CRIAÇÃO: Se o consórcio for criado como PJ de direito público é associação pública (nome diferente para…

Direito Penal III 30-07-12 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FURTO – ART. 155/CP Sem violência. a. Elemento subjetivo: animus rem sini habendi – que é a intenção de se assenhorar (tornar dono) de forma definitiva do bem, por isso que a subtração de uso não é crime, porém para isto o uso da coisa tem que ser momentâneo e a devolução tem que se dar no mesmo local e estado em que se encontrava. b. Furto famélico: é o furto praticado para saciar a fome o que leva a exclusão da ilicitude pelo estado

Bibliografia básica preferencial: ✓ GONÇALVES, Carlos Roberto. Ed. Saraiva; PLANO DE ENSINO: ✓ Procurar na Biblioteca do professor “SIA” os arquivos, e ler; ✓ Semana a semana; ✓ Atividade estruturada; AVALIAÇÃO: ✓ AV1 e AV2 = 9,0 + 1,0 Exercícios ✓ Casos da semana 01 até 07 irão valer até 1,0 pontos; ✓ Casos da semana 08 até 15 irão valer até 1,0 pontos; ✓ AV3 = 10,00 25-07-2012 DIREITO DE FAMÍLIA É um direito que tem peculiaridades…

Resumo processo Civil 2 – Av2 Semana 9 DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A audiência de instrução e julgamento é o último ato da fase instrutores onde se colherão as provas orais, tais como o esclarecimento do perito e assistentes técnicos, o epoimento pessoal das partes, a inquirição de testemunhas.Ao iniciar a audiência de instrução, everá o juiz fixar os pontos controvertidos,(arts. 331-451) quer dizer , quais os fatos que foram levantados na inicial e na contestação,devendo…

(art. 37, II CF). Teto remuneratório do serviço público: No art. 37, XI traz o teto salarial do serviço publico, que é do Ministro do STF. Contudo há o inciso XII diz que o teto será o do poder executivo. So que o inciso XI veio por emenda constitucional e o XII é um texto originário. Ex: O dirigente de uma sociedade de economia mista federal pode ganhar R$ 100.000,00 por mês? Se esta empresa publica ou sociedade de economia mista recebe dinheiro público a qualquer título ficará…

Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar os principias insitutos da Parte Geral do Direito Penal. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. Estrutura do Conteúdo 1. A Ciência Penal. …