Av1 Penal Ii

UMA TRISTE HERANÇA CULTURAL Trabalho da Disciplina de Filosofia para compor a nota da AV1, do primeiro semestre de 2012. Curso: Serviço Social da

PROCESSO PENAL II PROFESSOR MANOEL CORREIA m_andrade_neto@yahoo.com.br -=-=-=- aula 1 – 31.07.14 PROVAS NO PROCESSO PENAL De quem é o ônus da prova? De quem é a responsabilidade de convencer o juiz? É DE QUEM ALEGA! Só que tem um detalhe... a primeira alegação feita no processo criminal (que o réu praticou um crime) é feita pelo MP ou Querelante. E eles devem demonstrar isto ao juiz, para formar seu convencimento. E caso não consigam provar, o réu tem que absolvido. O principal responsável

indivíduos, mas sim a de garantir o eficaz desempenho das funções das missões diplomáticas, em seu carácter de representantes dosEstados; OBS- As garantias são da função e não do indivíduo. Imunidade de Jurisdição Diplomática. a) Tem imunidade penal (plena) - Não significa impunidade > Ex.: No Brasil - Art. 102, I, “c” CF - Se for brasileiro no exterior terá foro especial (apenas o chefe da missão). Se for estrangeiro no Brasil - este terá um prazo para sair do país, caso…

venda, foro do domicilio do réu, art. 94 do CPC Inventario – ultimo domicilio do “de cujus” em regra ou o local dos imóveis, são regras diferenciadas. Na vara federal = EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL Art. 282, II – qualificação das partes (autor e réu, normalmente), identidade, CPF se pessoa física e CNPJ se pessoa jurídica. Nome e qualificação. Obs.: na apelação tem que ter a qualificação também, assim como no Recurso, pois a peça sobe em…

leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II - promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil." Do presente preceito, devidamente interpretado, extrai-se norma jurídica no sentido de que a OAB, além de entidade de classe (art. 44, II), consiste em entidade dotada de funções públicas e sociais, na medida em que o legislador…

Punitivos e do Controle Social Aula 3 – Positivismo Aula 4 – Escola de Chicago: Teoria Ecológica Aula 5 – Teorias Subculturais e do Conflito Aula 6 – Teorias do Processo Social Aula 7 – Neoliberalismo e Tolerância Zero Aula 8 – Abolicionismo e Garantismo Penal Unidade 2 – Temas criminológicos Aula 9 – Política criminal de drogas Aula 10 – Teorias justificacionistas e evolução histórica Aula 11 – Sistema Carcerário Aula 12 – Pena: Teorias justificacionistas e evolução histórica Aula 13 –…

Características do texto jurídico: formalidade (vícios de linguagem) Características do texto jurídico: formalidade (aspectos gramaticais relevantes para o texto jurídico) Características do texto jurídico: análise (formalidade). AV1 – Questões dissertativas Devolutiva da AV1 Processo de comunicação: funções da linguagem (referencial, expressiva, poética, conativa, fática e metalinguística) e sua importância para o discurso jurídico Texto jurídico: impessoalidade, objetividade,…

empresas. II – instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e outras entidades legalmente equiparadas às anteriores. Maria Thereza Tosta Página 1 1/4/2007 (Por causa do risco sistêmico) Empresa de factoring não está excluída, vai à falência. Para fundos de pensão ver LC n°109/2001. O destinatário do…

Processo Civil III Procedimentos especiais e recursos 14.02.14 manha – 19.02.14 noite Avaliações: Av1 (9 pts. prova + 1 pts. Coletânea); Av2 e Av3 Integradas c\ questões da coletânea – Todas as provas sem consulta!!! Aula 01 Procedimentos especiais Consignação em Pagamento Conceito: Modalidade de extinção da obrigação cabível quando o devedor no momento de cumpri-la esbarra em umas das hipóteses previstas no art. 335 do CC/02. Cabimento: Art. 335 CC/02 (copiar) * Credor se obriga a ir

PROCESSO CIVIL II PROF.: HÉRCULES DE CARVALHO AULA 01 - 10/02/2014 BIBLIOGRAFIA BÁSICA 1. Lições de Direito Processual Civil – vol. I e II – Alexandre Freitas Câmara (procurador de SP, o livro foi confeccionado a partir de anotações de alunos); 2. Curso de Direito Processual Civil – Vol. II – Luiz Guilherme Marinoni (mais complexo); 3. Curso de Direito Processual Civil – Vol. I e II – Humberto Theodoro Júnior (desembargador aposentado); 4. Manual de Direito Processual Civil – Daniel…