Av1 Penal Ii

doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. 4- A entrega tempestiva dos trabalhos será obrigatória, para efeito de lançamento dos graus respectivos (zero a um), independentemente do comparecimento do aluno às provas. 4.1- Caso o aluno falte à AV1 ou à Av2, o professor deverá receber os casos até uma semana depois da prova, atribuir grau e lançar na pauta no espaço específico. 5- Até o dia da AV 1 e da AV2, respectivamente, o aluno deverá entregar o conteúdo do trabalho…

advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. ------------------------------------------------------------------------------------------ § 6o Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a: I - admoestação verbal; II - multa.…

Santos - Mat. 201001423828 Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL I DIREITO PENAL I Título REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar…

doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. 4- A entrega tempestiva dos trabalhos será obrigatória, para efeito de lançamento dos graus respectivos (zero a um), independentemente do comparecimento do aluno às provas. 4.1- Caso o aluno falte à AV1 ou à Av2, o professor deverá receber os casos até uma semana depois da prova, atribuir grau e lançar na pauta no espaço específico. 5- Até o dia da AV 1 e da AV2, respectivamente, o aluno deverá entregar o conteúdo do trabalho…

constituir elemento de empresa. .Casos fora da regra – art. 2º; sociedades que são empresárias mais não se aplicam essa lei. Art. 2o Esta Lei não se aplica a: I – empresa pública e sociedade de economia mista; Possui lei própria! II – instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e outras…

interativa; - trabalho de pesquisa individual e em grupo; - texto impresso; - debate; - produções de textos: Análises críticas - Filmes Avaliação: O Projeto abordará reflexões tanto filosóficas, quanto sociológicas. A nota é referente a AV1 do 3º trimestre, logo, valerá para as duas matérias. 2. ROTEIRO DE PESQUISAS: AS PESQUISAS (CADERNO) SÃO OBRIGATÓRIAS À TODOS OS ALUNOS, EXCETO PARA ADVOGADOS/PROMOTORES. SIGA A ORDEM DAS PESQUISAS E PRODUÇÕES TEXTUAIS (desorganização…

do fenômeno do Sincretismo aboliu o sistema autônomo para Execução da sentença seja nas obrigações de fazer ou dar - lei 10.444/02 seja na obrigação de pagar (trazida pela lei 11.232/05), com a sua incorporação ao processo de conhecimento. ⇒ Livro II CPC: Títulos Executivos Extrajudiciais Art.580 e Art.585 CPC Ação de Execução Dar Art.621-631 CPC Ex.: devolução do carro Aqui o Réu é citado para Fazer ou não…

dormir com a criança, trata-se de hora extra. - Trabalho extraordinário. O empregador doméstico tem direito a trabalho extraordinário. - Registro de horário. Para o professor, o empregado doméstico deveria ser enquadrado nas hipóteses do art. 62, II e pú, CLT. O artigo lida com as hipóteses dos trabalhadores que estão fora das horas extras. Cargo de confiança. Tem que ter gratificação por função de pelo menos 40% em cima do valor do salário. O professor diz que empregado doméstico…

psicólogo no judiciário. As principais áreas de atuação do psicólogo no Brasil no campo jurídico: direito penal, civil, de família, sistema penitenciário, justiça da infância e da adolescência, trabalho e idoso. 11ª PARTE Ética e moral: conceitos. A ética do profissional de psicologia no Brasil. 3 CALENDÁRIO ACADÊMICO 2012.1 (1º PERÍODO) 2ª FEIRA FEV 27A 051 122 193 264 025 096 16(Av1) 23(S.Jorge/RJ) 307 078 149 2110 2811 04(Av2) 11vp 18(Av3) 25vp 02(Fim)vp DIAS DA SEMANA 3ª…

jurisprudência pertinentes aos casos. 4- A entrega tempestiva dos trabalhos será obrigatória, para efeito de lançamento dos graus respectivos (zero a um), independentemente do comparecimento do aluno às provas. 4.1- Caso o aluno falte à AV1 ou à Av2, o professor deverá receber os casos até uma semana depois da prova, atribuir grau e lançar na pauta no espaço específico. 5- Até o dia da AV 1 e da AV2, respectivamente, o aluno deverá entregar o conteúdo do…