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AULA 1 - APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DIREITO PROCESSUAL PENAL I PLANO DE ENSINO. Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos e garantias na CRFB/88. AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DIREITO PROCESSUAL PENAL I DESCRIÇÃO DO PLANO DE ENSINO CONTEXTUALIZAÇÃO A disciplina de Processo Penal I é relevante no universo do estudante de Direito. Nesta disciplina, o aluno vai compreender que a função do Direito Processual Penal é regular a persecução penal do Estado através de seus órgãos constituídos, para que se possa aplicar a norma penal, realizando-se a pretensão punitiva no caso concreto. O aluno entenderá, ainda, o significado da CRFB na estrutura do ordenamento jurídico, conhecendo-a e analisando-a à luz da democracia, tendo como consequência ideal e natural a construção e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I EMENTA Teoria Geral do Processo Penal; Princípios, garantias e regras constitucionais informadores Direito Processual Penal; Sujeitos processuais; Investigação Penal; Teoria da ação penal; Jurisdição e competência sob a ótica Constitucional processual penal; Questões e processos incidentes; Medidas cautelares no processo penal: Busca e Apreensão e Prisão; os instrumentos

Disciplina: Turma: Página 1 de 5 DIREITO CONSTITUCIONAL III DIREITO CONSTITUCIONAL III (CCJ0021/1396280) 1001 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título DIREITO CONSTITUCIONAL III Código da disciplina SIA CCJ0021 Número de semanas de aula 16 Contextualização A…

Faculdade Integrada do Ceará - Estácio Curso de Direito Disciplina: Jurisdição Constitucional Professora: Aluno (a):_______________________________________________Matrícula:___________ Jurisdição Constitucional Carga horária: 36h Horário: Quinta-feira (18h e 40min às 20h e 30 min) Início da disciplina: 13 de fevereiro de 2014 EMENTA: A constituição e o processo. Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade. Espécies de…

conteúdo correspondente. Título DIREITO PROCESSUAL PENAL II Contextualização Direito Processual Penal II é a disciplina de conclusão da matéria processo penal. Ao final, o estudante já será considerado bacharel em processo penal em condições de executar todas as tarefas teóricas que envolvem a matéria. Ele terá desenvolvido uma visão humanista do processo penal, possibilitando a aplicação dos princípios garantistas da Constituição Federal quando da aplicação das normas…

Integradora Avaliação das demais disciplinas integrantes do período 1º Etapa: AV1 – 30 pontos, sendo: a) 2 pontos pelo início da elaboração do artigo para o Grules; b) 20 pontos da versão preliminar do trabalho integrador; c) 8 pontos pela participação e engajamento, durante os encontros da Disciplina Integradora, na realização das APS da primeira etapa de notas das demais disciplinas. 1ª Etapa: 30 pontos 30 pontos: AV 11 - Docente da disciplina (10 obrigatoriamente em prova) 2º…

PLANO DE ENSINO – 2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO I CÓDIGO: POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º. Semestre CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 h EMENTA: Jurisdição: princípios e conceitos fundamentais; fundamentos históricos. Jurisdição pública e jurisdição privada. Jurisdição no estado moderno. Jurisdição no estado contemporâneo. Jurisdição e poder judiciário. Jurisdição e funções essenciais à justiça. Jurisdição e princípios constitucionais do processo. Introdução aos…

sensu na área de Processo Penal. Desejável mestrado e/ou doutorado em Direito. CONTEXTUALIZAÇÃO Direito Processual Penal II é a disciplina de conclusão da matéria processo penal. Ao final, o estudante já será considerado bacharel em processo penal em condições de executar todas as tarefas teóricas que envolvem a matéria. Ele terá desenvolvido uma visão humanista do processo penal, possibilitando a aplicação dos princípios garantistas da Constituição Federal quando da aplicação das…

AV1 – TGP – LUCIA TROTTA 1) Luis Felipe vítima de danos morais por ter sido veiculado material jornalístico em jornal de grande circulação, vem a juízo com intenção de reparar seu prejuízo. Entretanto, em sua petição inicial deixa de incluir precisamente seu pedido e suas especificações. O juiz diante disso, extinguiu o processo com base no art 267 IV. Agiu corretamente o juiz? Qual a natureza jurídica do pedido? Indique os dispositivos legais e o Principio Processual…

mas valerá ponto extra para sua avaliação AV3. Ele será composto de cinco questões de múltipla escolha. Após a finalização do exercício, você terá acesso ao gabarito. Aproveite para se familiarizar com este modelo de questões que será usado na sua AV1, AV2 e AV3. Atenção: você terá 120 minutos para realizar o exercício em cada disciplina! 1. A violação ideológica da lei. O uso discricionário do poder. O poder expresso em lei que assegura o exercício do poder de polícia…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 1 – Plano de Ensino. Introdução ao Direito Processual do Trabalho. Solução de Conflitos Trabalhistas Professora: Maria Inês Gerardo DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo Plano de Ensino – Introdução aoEMENTA Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da…