Aula1 DFTII

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II CONTEÚDO DA DISCIPLINA QUADRO SINÓTICO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E EXTINÇÃO GARANTIAS, PRIVILÉGIOS E PREFERÊNCIAS DÍVIDA ATIVA DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DIREITO JUDICIAL TRIBUTÁRIO AÇÕES EXACIONAIS AÇÕES ANTIEXACIONAIS IMPOSTOS EM ESPÉCIE IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO IMPOSTOS SOBRE A RENDA E A PATRIMÔNIO 1A. PARTE: CRÉDITO TRIBUTÁRIO Unidade 1 Crédito Tributário Conceito, natureza, teorias sobre seu nascimento; o lançamento tributário, seus princípios e modalidades. UNIDADE 2 Crédito tributário: suspensão, extinção e exclusão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário, em especial decadência, prescrição, compensação e restituição de tributos. Exclusão do crédito tributário. Isenções e sua tipologia. UNIDADE 3 Garantias e privilégios do crédito tributário. As garantias materiais e os privilégios processuais do crédito tributário. Administração tributária: fiscalização e certidões. UNIDADE 4 Dívida ativa e execução fiscal. Dívida ativa: acepções, conceito, natureza, espécies, efeitos jurídicos. 2A. PARTE: PROCESSO TRIBUTÁRIO Arrolamento administrativo. Execução fiscal da dívida ativa: visão geral, peculiaridades, defesa do executando (embargos), incidentes,

Disciplina – Assinale com um “X” Direito Tributário II Curso DIREITO Campus – UF Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) Período 10º Turno Matutino CADERNOS DIDÁTICOS Professor Rafael Peixoto Abal Data da entrega SEMANA: 01 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Boa pesquisa... Caso Concreto: A Receita Federal pode rever de ofício o…

Aluno Disciplina: Turma: Página 1 de 5 DIREITO CONSTITUCIONAL III DIREITO CONSTITUCIONAL III (CCJ0021/1396280) 1001 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título DIREITO CONSTITUCIONAL III Código da disciplina SIA CCJ0021 Número de semanas de aula 16 Contextualização A…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - WEBAULAS 1 A 16 CARLOS FREDERICO A. UCHÔA Webaula 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? Não pois o lançamento do IPTU é de ofício e,…

de março de 2013. SUMÁRIO DISCIPLINAS DO PRIMEIRO PERÍODO 4 FORMAÇÃO GERAL 5 EMPREENDEDORISMO 8 TEORIA DA CONTABILIDADE 11 TEORIAS ORGANIZACIONAIS I 14 MATEMÁTICA BÁSICA 19 PROJETO INTEGRADOR I 23 DISCIPLINAS DO SEGUNDO PERÍODO 26 SOCIOLOGIA GERAL E DAS ORGANIZAÇÕES 27 CONTABILIDADE GERAL I 30 MATEMÁTICA FINANCEIRA 33 TEORIAS ORGANIZACIONAIS II 37 FILOSOFIA E ÉTICA 40 RESPONSABILIDADE SOCIAL E GESTÃO AMBIENTAL 43 DISCIPLINAS DO TERCEIRO PERÍODO 46 DIREITO EMPRESARIAL 47 CONTABILIDADE…

significa uma determinada arte, bem como o local físico em que tal arte se apresenta. A implantação do teatro no Brasil ocorreu em razão do empenho dos jesuítas em catequizar os índios EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO Revisão realizada pelo Núcleo de Área 2/2013. TURMA 1° PERÍODO I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Rede de Ensino DOCTUM Disciplina: FORMAÇÃO GERAL Carga horária semestral: 80 H/A Caraga horária semanal: 4 H/A …

PLANO DE ENSINO Disciplina: Finanças Empresariais Carga horária: 68h Semestre/Curso: 6° ADMINISTRAÇÃO Data de atualização: Janeiro de 2014 Núcleo: Finanças Nucleador: Prof. Francisco Santana de Sousa Email: chicosans@uninove.br / chicosans@uol.com.br Ementa: Disciplina profissionalizante do curso de graduação em administração. Tem como estratégia analisar e avaliar os principais instrumentos postos à disposição do administrador financeiro para a tomada de decisão em áreas que…

Universidade Estácio de Sá. Disciplina: Direito Tributário. Assunto: Conceito de Direito Tributário – Princípios do Direito Tributário – Sistema Tributário – Distinção de direito tributário- Direito Financeiro. São empregadas várias denominações para nominar a matéria, como Direito Financeiro, Direito Fiscal, Direito Tributário, Direito do Imposto. Direito Financeiro é, na verdade, o gênero que compreende o estudo de todas as receitas e despesas públicas, e o tributo é uma das…

AV1 – GABARITO - DIREITO CONSTITUCIONAL ( ) (1,0) - 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. VERDADEIRA II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Bacharelado em Ciências Contábeis FABIANE A. FERREIRA LISITA RGM 269575 TURMA CCO 213AN REGIME TRIBUTÁRIO MOGI DAS CRUZES - SP 2014 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Bacharelado em Ciências Contábeis FABIANE A. FERREIRA LISITA RGM 269575 TURMA CCO 213AN REGIME TRIBUTÁRIO Trabalho para a disciplina de Técnicas Comerciais a fim de obter nota para compor a AV1 orientado pelo professor Nilson Ângelo Chaves. MOGI DAS CRUZES - SP 2014 Sumário…