Av1 Constitucional

PROVA DE DIREITOS HUMANOS – AV1 01. A concepção jurídica do Estado liberal diferencia-se da concepção do Estado social, na medida em que o modelo liberal propõe: R: Um Estado mínimo, com ênfase na proteção dos direitos civis e políticos, enquanto o modelo de estado social propõe um Estado intervencionista, com ênfase na proteção dos direitos sociais, econômicos e culturais. 02. A fase atual de constitucionalização dos direitos fundamentais corresponde R: Ao fim do absolutismo. 03. Tema de

influência do hegemônico positivismo jurídico no período. Unidade 5 – O direito brasileiro entre o pós-Guerra e o Golpe Militar: ascensão e decadência do regime democrático A Constituição de 1946 e o breve período democratizante. A crise da Ordem Constitucional de 1946. Golpe Militar de 1964 e o Ato Institucional (nº1) como ato inaugural de uma ordem “metaconstitucional”. A Constituição de 1967 como base jurídica inicial do regime militar. Unidade 6 - A ordem jurídica na ditadura…

adequação à área. É desejável Pós-Graduação Stricto Sensu . CONTEXTUALIZAÇÃO A disciplina Direito Civil II trata do estudo do Direito Privado, numa concepção contemporânea do Direito das Obrigações e da Teoria Geral dos Contratos. A concepção constitucional e despatrimonializada do Direito Civil reflete profundamente sobre a proposta de modelo obrigacional, introduzindo novos paradigmas na tradicional visão dogmática do Direito Privado. Por assim estar concebida tal disciplina…

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Aluno: JONAS ANDRADE TRABALHO PROVA AV1: a) DO QUE FALA O TEXTO?: O texto fala de uma ação de Arguição de descumprimento de preceito fundamental a cerca da necessidade de excludente de ilicitude da prática de abortamento. b) QUAL O TEMA PRINCIPAL DO TEXTO E COMO O AUTOR O DESENVOLVE DE FORMA ORDENADA? Tema: Tribunal atuando como legislador positivo, preenchendo a lacuna nos casos em que há a necessidade de se expungir do ordenamento normas…

autor da herança for utilizado de forma indevida por quem não seja o seu cônjuge, a prole superveniente terá direito sucessório pois, não obstante o ato fraudulento, a pessoa que nascer com vida será filho do autor da herança, incidindo as regras constitucionais supra mencionadas. DNA X Material Genético: Prova em contrário – Se a presunção é relativa, pode haver prova em contrário. O interessado pode comprovar que não é pai alegando esterilidade, impotência, infidelidade da…

FOLHA PADRÃO Nome legível da aluna: Disciplina – Assinale com um “X” Processo Constitucional I Curso DIREITO Campus – UF Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) Período 9ª fase Turno Matutino CADERNOS DIDÁTICOS Professor Mayla Data da entrega 01/04/2012 Semana: 6 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Boa pesquisa... …

João Dantas Pereira – Matrícula: 201001547391 9º Período – Direito Constitucional I PROFESSOR: SIVANILDO DANTAS Trabalho Individual – AV1 A Separação das Funções do Estado O objeto deste trabalho remete ao pressuposto de que não se pode esquecer que o Poder de Estado deve ser entendido como uno e indivisível. A suposta separação das referidas funções nada mais é do que uma mera estratégia didática para facilitar a compreensão do equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o…

O aluno(a) deverá escolher 20 perguntas para apresentar respondidas junto com a AV1. (valor do trabalho 2,0 pontos) QUESTÕES PARA O TRABALHO DA AV1. (72 perguntas) 12 - ORGANIZAÇÃO SINDICAL 1 – O que se entende por unicidade sindical? 2 – O governo ainda pode interferir na organização sindical? 3 – O empregado sindicalizado, quando no exercício de cargo de direção ou representação sindical, tem estabilidade provisória na empresa? 4 – Aposentado pode integrar a diretoria de entidade sindical? 5 –

a aplicação desses direitos em um contexto de diversidade cultural em que o Brasil se insere e os reflexos de suas relações internacionais no ordenamento jurídico nacional. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. 10ª edição. São Paulo: Saraiva, 2009. RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na Ordem Internacional. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012. SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ROCASOLANO, Maria Mendez.…

Nome legível do(a) aluno(a): Disciplina DIREITO DO CONSTITUCIONAL II Curso DIREITO Campus – UF Período Turno CADERNOS DIDÁTICOS Professor Data REAL da entrega: _________/_________/2013 AULA APRESENTADA: __________ Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor RESPOSTAS – Utilize o verso desta folha se for necessário! Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Analise cada item