Av 2 Direito E Legislação Social

Rondônia – IFRO, CNPJ nº 10.817.343/0001-05, sediado na Av. Sete de Setembro, 2090, Nossa Senhora das Graças, CEP: 76.804-124, Porto Velho-RO, executado pela empresa CKM Serviços Ltda, CNPJ nº 02.251.301/0001-13, estabelecida na Rua Benedito Dias, 97, Bairro Aldeinha, CEP: 06440-145, Barueri-SP, sob a supervisão da Comissão de Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRO, designada pela Portaria/IFRO nº 97, de 8/2/2013, com participação da Diretoria de…

avaliações interdisciplinares do VIII semestre. Equipe de professores do VIII semestre. Vitória da Conquista 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1 ANÁLISES HORIZONTAL E VERTICAL DA EMPRESA ESTUDADA...................4 2.1.1 Análise…

Programa Petrobras Jovem Aprendiz O Programa Petrobras Jovem Aprendiz propõe desenvolver um programa educacional para aprendizes no Sistema Petrobras que promova a inclusão social de jovens em situação de pobreza e vulnerabilidade sócio-econômica, por meio de sua qualificação pessoal e profissional, contribuindo assim, para sua melhor inserção no mercado de trabalho e para a construção de um projeto de vida produtivo. As vertentes de trabalho, distribuído em dois anos, são: -…

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 7 CONCEITOS BÁSICOS 10 O TRABALHO INFANTIL 16 O TRABALHO INFANTIL NÃO SE JUSTIFICA 21 CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL 24 SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGD) 27 ELIMINANDO O TRABALHO INFANTIL 34 TRABALHOS OU EMPREGOS PERMITIDOS 49 LEGISLAÇÃO 54 ONDE DENUNCIAR 67 ONDE BUSCAR INFORMAÇÕES 69 APRESENTAÇÃO A Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente…

habilitação e apresentação da proposta ocorrerá às 15:00 (quinze) horas do dia 11 de junho de 2014, na sede da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEIDURB, localizada na Av. Senador Lemos, nº 290, bairro Umarizal, CEP 66050-000, 1º andar. 2. DO OBJETO 2.1. A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Drenagem com Pavimentação de 925,54m de vias urbanas em TST, com calçadas com…

Brasília, novembro de 2011 Publicado pelas Nações Unidas no Brasil. © ONU 2011 Todos os direitos reservados. Escritório da Coordenação das Nações Unidas no Brasil EQSW 103/104 - Lote 1 - Bloco D Complexo Administrativo - Sudoeste 70670-350 - Brasília – DF Site: http://www.onu-brasil.org.br/ BR/2011/PI/H/13 Impresso no Brasil Sumário APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................

Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS - Central Acompanhamento de Penas... Página 1 de 3 AJUDA DÚVIDAS FREQUENTES MAPA DO SITE FALE CONOSCO WEBMAIL PÁGINA INICIAL INSTITUCIONAL SERVIÇOS PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA LEGISLAÇÃO INTEGRAÇÃO SISTEMA PRISIONAL SOCIOEDUCATIVO PREVENÇÃO AVALIAÇÃO E QUALIDADE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ESTATÍSTICAS GEORREFERENCIAMENTO BANCO DE NOTÍCIAS PROCESSOS SELETIVOS EDITAIS E LICITAÇÕES PARCERIAS você está aqui: página inicial…

Tel.: (19) 3433-2008/ 9768-6324 Rodovia Luiz Dias Gonzaga Km 02, s/n - Pau Queimado- Piracicaba-SP Olaria Irmãos Rosada Tel.: (19) 3426-5120 Av. Laranjal Paulista, s/n – Campestre - Piracicaba – SP Olaria Cassiel Tel (19) 34189131/97825175 Sitio São Benedito- CampestrePiracicaba – SP Olaria Nenê Rosada Tel.: (19) 34264417/81159798 Av. Laranjal Paulista, 4857-Campestre- Piracicaba – SP Olaria FF Tijolos (Formigão) Tel (19) 96476787/96385402 Estrada PRI200,…

DE AGOSTO DE 2009 Federações e Sindicatos 1 INDICE 1. Apresentação 2. Conceito de Trabalhador Avulso 3. Direitos dos trabalhadores avulsos 4. Dos benefícios dos trabalhadores avulsos 5. Atuação do sindicato 6. Da conduta profissional do trabalhador avulso 2 1. Apresentação As entidades sindicais signatárias, reconhecendo a importância dos trabalhadores avulsos e os direitos contemplados na Lei n.º 12.023 de 27 de agosto de 2009, elaboraram…

EXMª. SRª. DRª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE CABREÚVA/SP Julgados do TJSP de 2009 a 2011, Entendo que a criança tem direito a Creche (ver abaixo item 2.2) PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO (ARTIGO 4º da Lei 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) PDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA xxxxxx, brasileiro, menor impúbere, nascido em 15/09/2012, atualmente com 8 meses de idade, sendo representado por sua…