Av 1 Legislação E Direito Ambiental

Gestão Ambiental 4 Fiscalização Ambiental 1 Governo do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Governador Secretaria do Estado do Ambiente Carlos Minc Secretário Instituto Estadual do Ambiente Marilene Ramos Presidente Denise Marçal Rambaldi Vice-Presidente Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental (Dimam) Carlos Alberto Fonteles de Souza Diretor Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap) André Ilha Diretor Diretoria de Licenciamento…

Coletivo ANEXO VII - Índices Urbanísticos dos Equipamentos Comunitários ANEXO VIII - Incluídos no texto da Lei - Descrição das Macrozonas ANEXO IX - Suprimido - Quadro de Incomodidade I ANEXO X Parâmetros Urbanísticos Afastamentos FIGURAS FIGURA 1 - Macro Rede Viária Básica FIGURA 2 - Sistema de Transporte Coletivo FIGURA 3 - Desenvolvimento Econômico FIGURA 4 - Macrozona Construída FIGURA 5 - Rede Hídrica Estrutural Unidade FIGURA 6 - LOTES VAGOS FIGURA 6 - VAZIOS URBANOS…

Funcionamento para Doceria em São Paulo (11)4171-5999 Home Empresa Servicos Parceiros Contato Alvara de Funcionamento para Doceria Está pensando em abrir uma Doceria? O primeiro passo é providenciar o Alvará de Funcionamento para Doceria. Pela legislação, toda atividade comercial ou industrial necessita de autorização dos órgaos municipais para funcionamento da atividade, como o Alvará de Funcionamento. Para isso, é necessário que o imóvel esteja regularizado, que a atividade respeite…

Especial PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 DISPÕE sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL Art.…

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 1 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 2 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO José Cícero Soares de Almeida Prefeito Maria de Lourdes Pereira de Lyra Vice-Prefeita Equipe de Governo Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Cícero Rafael Tenório da Silva Secretário Chefe de Assessoria…

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 1 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 2 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO José Cícero Soares de Almeida Prefeito Maria de Lourdes Pereira de Lyra Vice-Prefeita Equipe de Governo Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Cícero Rafael Tenório da Silva Secretário Chefe de Assessoria…

1. INTRODUÇÃO O projeto integrado tem como principal objetivo capacitar o grupo de trabalho a planejar e executar as etapas iniciais de um empreendimento imobiliário, o conteúdo trabalhado em sala de aula foi utilizado de forma interdisciplinar. Em uma área pré-selecionada foi realizada uma visita técnica e as informações obtidas serviram de base para o estudo de viabilidade do empreendimento considerando as necessidades da região e as características do terreno. Após a…

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 1 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 2 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO José Cícero Soares de Almeida Prefeito Maria de Lourdes Pereira de Lyra Vice-Prefeita Equipe de Governo Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Cícero Rafael Tenório da Silva Secretário Chefe de Assessoria do…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290 - Santarém-Pará SUMÁRIO TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPITULO I - DA CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CAPITULO II - DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS CAPITULO III - DA FUNÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E RURAL TÍTULO II - DAS POLÍTICAS SETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM CAPITULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPITULO II - DA ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ESTADO DE SÃO PAULO Ministério Público de São José dos Campos, com base nos artigos 129, III, 225 da Constituição da República e art. 5º da Lei n°. 7347/85, vem mui respeitosamente a presença de vossa excelência, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR em face: Da empresa Construtora Oliveira Roxo, pessoa jurídica de direito…