Avó Adota Neto

previdenciários, demonstrando a necessidade da aplicação da doutrina da proteção integral ao menor. Esta pesquisa objetiva analisar os efeitos jurídicos da guarda e suas consequências no campo do direito previdenciário. A Constituição Federal de 1988 adota de forma expressa a doutrina da proteção integral ao menor, sendo assim do prisma constitucional é evidente que o menor sob guarda também é sujeito de direitos no âmbito previdenciário. O Estatuto da Criança e do Adolescente também…

frescas ou chocolate, obtiveram sucesso pelo local até a chegada da 2ª Guerra Mundial, quando Vittorio abandonou o país e veio para o Brasil, largando suas receitas e seu negócio. Leandro Scabin, neto de Vittorio e, atualmente, um dos sócio-fundadores da Diletto, durante sua infância acompanhou o avô e, influenciado pelo ressentimento do parente de jamais ter conseguido reiniciar a empresa no Brasil, resolveu recuperar as receitas e reproduzi-las. Por não contar com a experiência…

implementação, além de especificar metas e indicadores de desempenho. A Viação Paraty utiliza-se da análise de clientes e de segmentação para traçar seu planejamento visando minimizar as falhas e maximizar os resultados de forma sustentável. A empresa adota o planejamento coordenado (as metas não são isoladas por setor) e o planejamento participativo (todos da empresa colaboram). Para por em prática o planejamento estratégico, a Paraty desenvolve um planejamento tático setorial criando…

de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006), que foi aprovado com o escopo de oferecer diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas em prol da efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, adota uma definição que transcende os laços de parentesco e avança na direção de considerar, na esfera simbólica e relacional, a possibilidade de outras pessoas comporem o grupo familiar. No âmbito dos serviços sociais, em pesquisa realizada…

Domus (grupo familiar). O dominus exercia o poder sobre a manus (esposa), sobre os seus descendentes sanguíneos ou adotados, denominados filius famílias e filia famílias, também em relação aos descendentes do filius famílias e de sua mulher cum manu (neto e nora), e sobre os escravos e pessoas em mancípio, assemelhadas aos escravos. Para os romanos, o fato de uma pessoa sui iuris morrer sem deixar descendentes era extremamente vexatório. Desse modo, a adoção passou a representar um meio…

como fato biológico que é e como o momento de maior importância em nosso calendário maturativo comum. A adolescência, por sua vez, é um fato psicossociológico não necessariamente universal e que não necessariamente adota em todas as culturas o mesmo padrão de características que adota na nossa, e que também houve uma importante variação histórica que, ao longo de nosso século, foi configurando a adolescência que conhecemos. As mudanças físicas da puberdade e suas consequências…

transformações físicas e psíquicas. A velhice seria a última etapa da vida, que é caracterizada pelo processo do envelhecimento. Deste modo, o idoso seria o individuo que se encontra nesta etapa da vida, passando por essas transformações. Silva (2008) adota a suposição que articula o surgimento da velhice ao processo de modernização das sociedades ocidentais: A noção de velhice como etapa diferenciada da vida surgiu no período de transição entre os séculos XIX e XX. Uma série de…

chances de se destacar no mercado, estabelecendo estratégias que realmente atendam as necessidades de seus clientes;  segmentação para traçar seu planejamento visando minimizar as falhas e maximizar os resultados de forma sustentável. A empresa adota o planejamento coordenado (as metas não são isoladas por setor) e o planejamento participativo (todos da empresa colaboram). Para por em prática o planejamento estratégico, a Paraty desenvolve um planejamento tático setorial criando as estratégias

direito de colaborar na administração do patrimônio comum. Finalmente, o terceiro princípio diz respeito à filiação e se traduz na igualdade entre os filhos de toda espécie. No particular, a legislação brasileira é das mais liberais do mundo. Adota, com efeito, a seguinte orientação: a) nenhuma distinção entre legítimos e filhos simplesmente naturais quanto a nome, pátrio-poder e sucessão; b) reconhecimento dos filhos havidos fora de matrimônio, sem limitação alguma quanto aos…

virtude de alguma dívida que este tenha contraído com ele, não pode ser pleiteada a compensação, porque não se compensa dívida de natureza econômica com dívida de natureza existencial. Assim, se o neto, que deve determinada importância ao avô, exigir deste alimentos necessários para viver, não pode o avô descontar destes o valor da dívida. A vedação de compensação não alcança as modalidades in natura dos alimentos, como por exemplo o adimplemento parcial mediante habitação ou…