Auxilio Reclusao Projeto De Pesquisa

O EMPREGADO DOMÉSTICO Fernanda Pereira de Moraes* Aluna da Pós-Graduação em Direito Social da Faculdade Sudamérica de Cataguases Orientadoras: Msc. Thais Miranda de Oliveira Msc. Luciana M. M. Rocha RESUMO O artigo tem por espoco a pesquisa, análise e relação de informações acerca de uma das mais antigas e desvalorizadas espécies de trabalhador: o empregado doméstico, desde a sua origem até os dias atuais, baseadas em legislações, doutrinas, jurisprudência, e publicações…

homens e mulheres e lhes outorga direitos e deveres a partir dos mesmos; ● Conceituar exploração sexual de crianças e adolescentes e caracterizar as suas modalidades; ● Identificar os perfis das vítimas e dos exploradores a partir de algumas pesquisas; e ● Identificar fatores de risco que poderão funcionar como causas da exploração sexual de crianças e de adolescentes. Aula 1 – Considerações Iniciais Historicamente, as relações humanas se baseiam em poder e se estabelecem pela …

como se estabelecem as relações entre eles e qual o papel do Serviço Social nesse processo. O trabalho foi realizado por meio de entrevista semi estruturada com sentenciados, familiares dos sentenciados e Assistente Social. Também foi realizada pesquisa documental referente a história e a estrutura da PACH. O trabalho mostra as dificuldades de atuação profissional encontradas no sistema prisional e a situação de preconceito e discriminação vivida pelos sentenciados e suas…

responder a esse questionamento, o presente artigo objetiva analisar o tratamento que estudiosos e julgadores destinam às mortes ocorridas no contexto das relações de trânsito, sendo que para isto foram abordados vários meios de pesquisa no campo jurídico, desde pesquisas bibliográficas, artigos, revistas e outros instrumentos, a fim de comparar, questionar e correlacionar com essa questão. Inicialmente foram abordadas as punições no trânsito em caso de morte, em seguida a análise do…

DO USO DA ANALOGIA PARA OS CRIMES VIRTUAIS XXXXXXXXXXXXXXXX 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXX DO USO DA ANALOGIA PARA OS CRIMES VIRTUAIS Projeto de Pesquisa apresentado à Prof.ª Msc. XXXXX, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade XXXXXXXXX, como requisito para aprovação na disciplina de TC – 1. XXXXXXXXXXXXXXX 2012 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título

outros eram mortos, no sono". Desta forma, todos os que se sentiam inúteis deveriam se autodestruir, como um meio de ajudar a sociedade a progredir economicamente. Por outro lado, para Immanuel Kant a vida não vale para si mesma, mas em função de um projeto de vida com liberdade e autonomia. A eutanásia está justificada se permitir a base material para uma vida merecedora. É imperioso frisar o caso de Napoleão Bonaparte na campanha do Egito, onde o "gênio da guerra" pediu ao médico…

ensinamentos de Ricardo Resende (2013). O autor informa que, como regra geral, o recolhimento do FGTS é obrigatório a todo empregador. A Constituição Federal tornou obrigatório o FGTS em relação a todo empregado, urbano e rural. Antes da aprovação da PEC (Projeto de Emenda à Constituição) das domésticas, ocorrida no ano de 2013, ao empregado doméstico era facultativo o recolhimento do FGTS. A partir de abril de 2013 passou também a ser obrigatório. Se quer saber mais sobre os direitos…

empregados assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais. 2.1 QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ? Aposentadoria por idade Aposentadoria por invalidez Aposentadoria especial Auxílio-doença Auxílio-acidente Auxílio-reclusão Pensão por morte Pensão Especial (aos portadores da Síndrome da Talidomida) Salário-maternidade Salário-família Assistência Social BPC – LOAS Aposentadoria Por Tempo de Contribuição 3. CONCEITO DE APOSENTADORIA…

DO PIAUÍ CAMPUS CLÓVIS MOURA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS TERESINA – PI 2010 ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para obtenção do título de…

questão social. Os congressos de Araxá e Teresópolis, os movimentos sociais, a elaboração da nova constituição, a intervenção Marxista, com uma nova visão do homem, as políticas de consenso, a qualificação profissional dos assistentes sociais, o projeto ético político, o movimento de reconceituação, a persepectiva de intenção de ruptura etc. buscam a organização, compreensão e diálogo visando soluções concretas como respostas à sociedade brasileira. A gênese da política social no…