Autuação Itau

repasse ocorre por meio da concessão de crédito à controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., gerando direitos de recebimento por parte da instituição financeira credenciada como agente financeiro, usualmente Banco Votorantim S.A., Banco Itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S.A. e HSBC Bank Brasil S.A., que contratam com a controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. as referidas operações de financiamento. Os contratos firmados têm como garantia a…

ocorre por meio da concessão de crédito à controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., gerando direitos de recebimento por parte da instituição financeira credenciada como agente financeiro, usualmente Banco Votorantim S.A., Banco Itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S.A. e HSBC Bank Brasil S.A., que contratam com a controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. as referidas operações de financiamento. Os contratos firmados têm como garantia a…

repasse ocorre por meio da concessão de crédito à controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., gerando direitos de recebimento por parte da instituição financeira credenciada como agente financeiro, usualmente Banco Votorantim S.A., Banco Itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S.A. e HSBC Bank Brasil S.A., que contratam com a controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. as referidas operações de financiamento. Os contratos firmados têm como garantia a…

estada no País, temporário item IV, nos termos do art. 38 da Lei nº 6.815/80, tendo em vista que no momento da autuação o estrangeiro encontrava-se em situação irregular no país. Processo Nº 08458.004164/2012-91 - MIKE MAYINA TRUMAS. INDEFIRO o pedido de prorrogação de estada no País, temporário item IV, nos termos do art. 38 da Lei nº 6.815/80, tendo em vista que no momento da autuação o estrangeiro encontrava-se em situação irregular no país. Processo Nº 08352.003274/2012-14 ELIAS…

ocorre por meio da concessão de crédito à controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., gerando direitos de recebimento por parte da instituição financeira credenciada como agente financeiro, usualmente Banco Votorantim S.A., Banco Itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S.A., HSBC Bank Brasil S.A. e Banco Santander Brasil S.A., que contratam com a controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. as referidas operações de financiamento. Os contratos firmados…

recursais, ressalvados os casos para os quais a lei exija poderes especiais”. (aditados nossos) DOS FATOS 1. O requerente possui um automóvel Peugeot 206 coupe, de cor cinza, placas HUX-8059, ano/modelo 2002. 2. O requerente recebeu uma notificação de autuação da AMC imputando-lhe o descumprimento do art.252, VI do CTB, ou seja, Dirigir Veículo Utilizando-se de Telefone Celular, a notificação foi feita com o veículo em movimento, tendo como local da infração a Av. Gomes de Matos 518,…

repasse ocorre por meio da concessão de crédito à controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., gerando direitos de recebimento por parte da instituição financeira credenciada como agente financeiro, usualmente Banco Votorantim S.A., Banco Itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S.A. e HSBC Bank Brasil S.A., que contratam com a controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. as referidas operações de financiamento. Os contratos firmados têm como garantia a…

1991, quando o vencimento recair em dia que não haja expediente bancário, o pagamento deverá ocorrer no primeiro dia útil, imediatamente subseqüente. § 2º Os pagamentos dos tributos deverão ser efetuados no Banco do Brasil, Banco ABN-Real, Banco Itaú, Unibanco ou Caixa Econômica Federal com as Casas Lotéricas, nas quais só poderão ser pagos apenas os tributos com valor total de até R$ 1.000,00 (um mil reais). § 3º Em conformidade com o disposto na Lei nº 093, de 01 de março de…

justifiquem os casos abonados. Atente também para a assinatura do funcionário no livro/cartão/folha. (Arts. 59, 61 e 74 da CLT..... Enunciados 15, 282 e 338); obs: conforme Precedente Administrativo nº 24 e baseado na Portaria 739 de 27/08/97, descabe autuação por falta de autenticação do sistema de registro de empregados, no prazo legal, uma vez autorizada a autenticação pelo Auditor-Fiscal do Trabalho quando de sua visita fiscal. c) obtenha, se aplicável, a aprovação dos…

Nacional de Justiça (CNJ), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por exemplo, foram responsáveis por R$ 5,5 bilhões em bloqueios, cada um, entre 2001e 2007. O Bradesco, a pedido da Justiça, bloqueou R$ 2,5 bilhões no mesmo período. E o Itaú tornou indisponível mais de R$ 1 bilhão, também entre 2001 e 2007, apenas para atender a Justiça do Trabalho. A Justiça trabalhista responde pela metade das demandas, mas o sistema vem se tornando popular também entre os juízes de outras áreas,