Autuação Itau

vislumbra o cabimento do habeas data na Justiça do Trabalho “contra informação errônea constante, por exemplo, nos cadastros do MTE que deverá ser notificado na qualidade de impetrado para informar dados da pessoa de determinado fazendeiro em relação à autuação em crime de trabalho forçado”. O mesmo autor aponta outro exemplo, “na hipótese de notificar a Vara ou Tribunal do Trabalho para informar o depoimento de testemunha ou decisão que envolveu ou fez menção à intimidade de terceiro em…

repasse ocorre por meio da concessão de crédito à controlada indústria e comércio de cosméticos natura Ltda., gerando direitos de recebimento por parte da instituição financeira credenciada como agente financeiro, usualmente Banco Votorantim S.A., Banco itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S.A., HSBc Bank Brasil S.A. e Banco Santander Brasil S.A., que contratam com a controlada indústria e comércio de cosméticos natura Ltda. as referidas operações de financiamento. os contratos firmados…

Sala: AL44 Avenida Augusto de Lima, 1549 - Barro Preto Belo Horizonte Ramais: 2058 2287 Andar T Sala: AL Avenida Augusto de Lima, 1549 - Barro Preto Belo Horizonte Ramais: 2346 2750 2856 Andar 1 Sala: AL11 Fax: 3330-2819 Banco Itaú Agência nº 3381 Tel. da Edificação: (31)3330-2000 Central de Arquivo Forense Central de Arquivo Forense - Unidade Fórum Lafayette Telefone: (31)3330-2114 Central de Certidões Sala da Central de Certidões Telefone: (31)3330-2346…

procedimento administrativo formal, que observa normas regulatórias veiculadas por um edital, observando formalidades mínimas e requisitos essenciais como, por exemplo, a existência de recursos orçamentários, a publicação do aviso do certame seletivo, a autuação regular com numeração das páginas do processo, e a motivação dos atos praticados. Embora não haja qualquer exigência constitucional que torne obrigatório tal procedimento simplificado, nenhum óbice impede a sua realização…

Setor: Uma Estratégia Legislativa Joaquim Falcão 2 POR UM NOVO MARCO LEGAL PARA O TERCEIRO SETOR: UMA ESTRATÉGIA LEGISLATIVA Joaquim Falcão Diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Vice-Presidente do Instituto Itaú Cultural; Ex Secretário-Geral da Fundação Roberto Marinho; Mestre pela Universidade de Howard; Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. INTRODUÇÃO Propor novo marco legal para o…

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 6 1 1 2 Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 Itabirito Itacarambi Itaguara Itaipé Itajubá Itamarati de Minas Itambacuri Itambé do Mato Dentro Itamonte Itaobim Itapeva Itatiaiuçu Itaú de Minas Itaúna Itaverava Itumirim Itutinga Jaboticatubas Jacinto Jacuí Jaíba Janaúba Januária Japaraíba Jeceaba Jequeri Jequitaí Jequitinhonha Jesuânia Joaíma Joanésia João Monlevade João Pinheiro Joaquim Felício Jordânia Juatuba Juiz de…

pelo arquiteto Charles Mackintosh em 1902, cuja forma (desenho industrial, design) tem especificidades que permitem sua imediata identificação. A marca, por sua vez, é o signo que identifica produtos e serviços, como Coca-cola, Saraiva, Itaú. 3 . 1 . Desenho (“design”) industrial O registro de desenho industrial está sujeito aos seguintes requisitos: a) Novidade — a exemplo do que estabelece a lei relativamente aos objetos das patentes, o desenho industrial…

projetada pelo arquiteto Charles Mackintosh em 1902, cuja forma (desenho industrial, design) tem especificidades que permitem sua imediata identificação. A marca, por sua vez, é o signo que identifica produtos e serviços, como Coca-cola, Saraiva, Itaú. 3.1. Desenho industrial (“design”) O registro de desenho industrial está sujeito aos seguintes requisitos: a) Novidade — a exemplo do que estabelece a lei relativamente aos objetos das patentes, o desenho industrial deve ser novo, isto é,…

projetada pelo arquiteto Charles Mackintosh em 1902, cuja forma (desenho industrial, design) tem especificidades que permitem sua imediata identificação. A marca, por sua vez, é o signo que identifica produtos e serviços, como Coca-cola, Saraiva, Itaú. 3.1. Desenho industrial (“design”) O registro de desenho industrial está sujeito aos seguintes requisitos: a) Novidade — a exemplo do que estabelece a lei relativamente aos objetos das patentes, o desenho industrial deve ser novo,…

projetada pelo arquiteto Charles Mackintosh em 1902, cuja forma (desenho industrial, design) tem especificidades que permitem sua imediata identificação. A marca, por sua vez, é o signo que identifica produtos e serviços, como Coca-cola, Saraiva, Itaú. 3.1. Desenho industrial (“design”) O registro de desenho industrial está sujeito aos seguintes requisitos: a) Novidade — a exemplo do que estabelece a lei relativamente aos objetos das patentes, o desenho industrial deve ser novo,…