Autuação Itau

quantitativo) Mesma perfeição técnica (aspecto qualitativo) Empregados cuja diferença de tempo de serviço não seja superior a 2 anos (deve ser computada na função e não no emprego). Mesmo empregador; Mesma localidade. Ex. caixa do Banco Itaú na Agência-SP Centro. Caixa do Banco Itaú na Agência-SP Sumaré. O primeiro ganha R$1.000,00, o 2º ganha R$ 2.000,00. Eles trabalham na mesma localidade? Qual o conceito de mesma localidade? Súm. 6, X do TST – refere-se ao mesmo município ou região…

de 2006 foram celebrados novos contratos de cessão fiduciária e de vinculação de créditos para liberação de novos recursos do FGTS, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos, que substituía os programas existentes anteriormente, com o Bradesco e o Itaú também passando a atuar como agentes financeiros dos recursos. Como garantia a Companhia oferece:  Cessão fiduciária de parcela dos direitos de créditos decorrentes da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e…

inobservância dos deveres estipulados nos arts. 5o e 6o sujeita os respectivos infratores à multa administrativa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por trabalhador avulso prejudicado. Parágrafo único. O processo de fiscalização, notificação, autuação e imposição de multas reger-se-á pelo disposto no Título VII da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. Art. 11. Esta Lei não se aplica às relações de trabalho regidas…

condicionadores do Laboratório Farmaervas, Macarrão Instantâneo Arisco e o salgadinho Fandangos, marcas também citadas pela reportagem. Outros 48 produtos, segue a reportagem, continuam no mercado com as quantidades reduzidas, os quais motivaram a autuação do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), ligado ao Ministério da Justiça. Se isso tivesse ocorrido na época do reinado estético das marcas, a situação poderia ter virado mais um daqueles jogos de empurra entre …

fev/2021 2.221.001 1.836.024 2.239.249 1.865.155 (2.221.001) (1.836.024) (1.889.518) (1.678.765) Valor líquido 349.731 186.390 Contraparte: (i) - Deutsche, Goldman Sachs, HSBC, JP Morgan, Merrill Lynch, Morgan Stanley, Itaú BBA, Citibank e Santander. (ii) - Goldman Sachs, Merrill Lynch e Morgan Stanley. (iii) - BNP Paribas, Goldman Sachs, HSBC, JP Morgan, Merrill Lynch, Morgan Stanley, Santander e Credit Agricole. 18 PÁGINA: 71 de 132 ITR…

datas demonstrados na tabela abaixo: Data Contrato 26/05/2009 01/06/2010 25/06/2010 15/12/2011 Total Liberações CFC - 2666 CFC - 2666 CFC - 2666 CFC - 2666 535 2.600 594 455 4.184 (a.8) BNDES – FINAME – Banco Itaú – em maio de 2011, a controlada Eletropaulo obteve junto ao Banco Itaú um financiamento no montante de R$ 4.583 para a compra de medidores, com carência de 24 meses para pagamento de principal. FINAME Taxa contratual Pagamentos juros Amortização Vencimento 8,7%…

em: . Acesso em: 23 ago. 2013. 76 No Brasil, a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio ocorreu no ano de 1930.363 A Consolidação trabalhista dispôs no artigo 626 e seguintes a forma que serão organizadas a fiscalização, autuação e a imposição de multas a serem realizadas pelo poder público, no caso, representado através das Delegacias Regionais do Trabalho vinculadas ao MTE.364 O artigo 21 inciso XXIV da Constituição Federal estabelece que a competência para…

(permanente esforço) corresponderá um repouso de 10 minutos, não deduzidos da duração da jornada (CLT, art.72); − A não concessão do intervalo para descanso implica pagar, como hora extra o tempo de intervalo suprimido, sem prejuízo de eventual autuação por parte da Fiscalização do Ministério do Trabalho; − Existem jornadas especiais, como salientamos inicialmente, dentro as quais destacamos: Telefonista (6 horas), Jornalista (5 horas). 10.7 TRABALHO NOTURNO Considera-se trabalho…

(permanente esforço) corresponderá um repouso de 10 minutos, não deduzidos da duração da jornada (C CLT, art.72); − A não concessão do intervalo para descanso implica pagar, como hora extra o tempo de intervalo suprimido, sem prejuízo de eventual autuação por parte da Fiscalização do Ministério do Trabalho; − Existem jornadas especiais, como salientamos inicialmente, dentro as quais destacamos: Telefonista (6 horas), Jornalista (5 horas). 10.7 TRABALHO NOTURNO Considera-se…

(permanente esforço) corresponderá um repouso de 10 minutos, não deduzidos da duração da jornada (C CLT, art.72); − A não concessão do intervalo para descanso implica pagar, como hora extra o tempo de intervalo suprimido, sem prejuízo de eventual autuação por parte da Fiscalização do Ministério do Trabalho; − Existem jornadas especiais, como salientamos inicialmente, dentro as quais destacamos: Telefonista (6 horas), Jornalista (5 horas). 10.7 TRABALHO NOTURNO Considera-se…