Autor E Autoria

Data: 12/03/2013 Autor: Paulo Quezado e Alex Santiago A TEORIA DO DOMINIO DO FATO À LUZ DA NOVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO TRF/5ª REGIÃO. A doutrina criminalista ensina que a Teoria do Domínio do Fato surgiu, metodologicamente, e em formato científico consistente, na primeira parte do século XX, mas precisamente na Alemanha, em 1939, através de um dos trabalhos escritos por Hans Welzel, que, seguindo sua visão finalística do Direito Penal, introduziu, junto ao conceito de concurso de

FACULDADE EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de…

FACULDADE EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em…

punível pode ser obra de uma única pessoa ou de vários agentes 1- Autoria e participação 1.1 Teorias a) Pluralística- está teoria, de carater subjetivo, irá defender que cada indivíduo que participar da empreitada criminoda, irá responder por um crime, ou seja, cada um responderá individualmente. A participação para está teoria é tratada como, autoria ou crime autonomo. Irá considerar cada particular de forma autonomo, como se fosse autor. A participação aqui é tratada como delito…

que consiste o autor do fato típico? Autor é aquele que realiza a conduta expressa no verbo da figura típica, ou seja, a conduta descrita no tipo. E, portanto, quem mata, subtrai, obtém vantagem ilícita etc. 5) O mandante de um crime pode ser considerado autor? O mandante de um crime não pode ser considerado autor, uma vez que não lhe competiram os atos de execução do núcleo do tipo (quem manda matar, não mata; logo, não realiza o verbo do tipo). 6) Qual é a definição de autor e de participe

formal: de acordo com a teoria formal, autor é o agente que pratica a figura típica descrita no tipo penal, e partícipe é aquele que comete ações não contidas no tipo, respondendo apenas pelo auxílio que prestou (entendimento majoritário). Exemplo: o agente que furta os bens de uma pessoa, incorre nas penas do art. 155 do CP, enquanto aquele que o aguarda com o carro para ajudá-lo a fugir, responderá apenas pela colaboração. b) teoria normativa: aqui o autor é o agente que, além de…

“Problema da Imputabilidade dos Co-autores nos Delitos à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano: Uma Abordagem Jurídica”. Antes porem, há-de debruçar sobre a autoria nos delitos, pois não podemos falar de imputabilidade dos co-autores sem antes focarmos na autoria. Pois sabemos que o autor é aquele que tiver dado causa a sua realização, visto que para haver co-autor é imperioso haver um autor, ou seja, o mentor ou ainda aquele que tem o domínio e que é dono e senhor da autoria de um…

consiste o autor do fato típico? Resposta: autor é aquele que realiza a conduta expressa no verbo da figura típica, ou seja, a conduta descrita no tipo. E, portanto, quem mata, subtrai, obtém vantagem ilícita etc. 5) O mandante de um crime pode ser considerado autor? Resposta: o mandante de um crime não pode ser considerado autor, uma vez que não lhe competiram os atos de execução do núcleo do tipo (quem manda matar, não mata; logo, não realiza o verbo do tipo). 6) Qual é a…

refere-se aos crimes classificados como plurissubjetivos, aqueles que exigem o concurso de pelo menos duas pessoas. Nestes, a norma incriminadora exige, como condito sine qua non do tipo, a existência de mais de um autor, de maneira que a conduta não pode ser praticada por uma só pessoa. A co-autoria será obrigatória, podendo ou não haver participação. Crimes prurissubjetivos de condutas paralelas – as condutas auxiliam-se mutuamente. Ex: quadrilha ou bando Crimes prurissubjetivos de…

apresentado apenas a primeira página, onde consta o(s) nome(s) do(s) autor(es) e a revista onde o mesmo foi publicado. O candidato deverá, obrigatoriamente, entregar preenchido o formulário abaixo. 1.1. Atividades e pontuação que serão consideradas na avaliação do Currículo Lattes 1.1.1. Trabalhos completos e/ou resumos (simples ou expandidos) apresentados em eventos (máximo 8 pontos). Será considerado apenas até o sexto autor. Discriminação da atividade a) resumos publicados (até…