Autor E Autoria

TEORIAS SOBRE O CONCURSO DE PESSOAS 06 4. AUTORIA 08 4.1 TEORIA RESTRITIVA DE AUTOR...................................................................08 4.2 TEORIA EXTENSIVA DE AUTOR....................................................................09 4.3 .TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO ................................................................. 09 4.4 AUTORIA INTELECTUAL.................................................................................10 4.5 AUTORIA DIRETA OU…

Direito) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013. RESUMO Acompanha a evolução epistemológica da codelinquência abrangendo as principais teorias atinentes ao tema. Trata-se de uma revisão de literatura. Descreve os conceitos da autoria, coautoria e participação. Analisa os elementos mais importantes acerca da Teoria do Domínio do Fato e suas implicações práticas. Demonstra as lacunas de impunidade nos delitos especiais e a importância da cláusula “Atuação em Nome…

UNITÁRIA ou IGUALITÁRIA: Todo aquele que, de forma comissiva ou omissiva contribuir à prática de um delito, comete o mesmo crime, permanecendo este único e indivisível. “MJ”. Não se distingue entre as categorias de agentes (autor, partícipe, instigador, cúmplice, etc), sendo todos autores ou coautores do crime. Todos respondem por um único crime. “Todo aquele que concorre para o crime causa-o em sua totalidade e por ele responde integralmente.” Antolisei, Francesco. EXPLICAÇÃO 2) Pela…

aplicação da medida socioeducativa, cumulada ou não com a medida de proteção, como pena em sentença seja feita com a devida observância de todos os direitos do adolescente infrator. Discorre-se, além disso, sobre a autoria e todas as suas formas: autoria mediata, co-autoria, a supracitada autoria; e sobre a participação e suas ramificações: cumplicidade e instigação. O presente estudo é amparado pela legislação brasileira vigente; Código Penal, Constituição Federal, Leis Complementares,…

RESTRITIVA DE AUTOR Para Cézar Roberto Bittencourt, a Teoria Restritiva do Autor é aquela que diz que, autor é aquele que realiza a conduta assim como descrita em lei, ou seja, pratica o verbo núcleo do tipo, isto é, aquele que mata, subtrai, falsifica etc. Para essa teoria, nem todo aquele que interpõe uma causa realiza o tipo penal. A participação, instigação e cumplicidade serão apenas, “causas de extensão da punibilidade.” Segundo Jescheck, deve-se complementar o conceito…

finalidade é fundamentar, esclarecer e/ou sustentar a ideia do autor do trabalho que está sendo elaborado. As citações são indicadas no texto e devem ter a indicação da sua fonte completa organizada por um sistema de chamada: numérico (em notas de rodapé) ou autor-data (na lista de referências). O sistema adotado deve ser o único usado ao longo de todo o trabalho2 . 8.1 Citação direta É um trecho, copiado fielmente da obra do autor consultado, podendo ser: direta curta (até…

CITAÇÕES Citação é a “menção de uma informação extraída de outra fonte” (ABNT NBR 10520, 2002) com apresentação da autoria, do ano da produção e de demais informações complementares, quando necessário, importantes para identificação do original. 2.1 Função das citações no texto: Suporte teórico; Exemplificação; Embasamento para comparações;etc. 2.2 Só se faz citações de frases de um autor? Como visto na definição apresentada anteriormente, citação é a menção a obra intelectual ou…

Autor e autoria no cinema e na televisão autor e autoria - miolo.pmd 1 28/5/2010, 14:58 Universidade Federal da Bahia Reitor Naomar de Almeida Filho Vice Reitor Francisco José Gomes Mesquita Editora da Universidade Federal da Bahia Diretora Flávia M. Garcia Rosa Conselho Editorial Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Alberto Brum Novaes Suplentes…

pelo seu incondicional incentivo e compreensão. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar o concurso de pessoas sob a ótica da teoria do domínio do fato. Para tanto, parte-se do conceito tradicional de autoria arraigado na doutrina brasileira, segundo o qual é autor do delito todo aquele que incorre na conduta descrita no tipo penal. Para melhor atender ao jus puniendi do Estado, surge a teoria do domínio do fato, que passa a aferir a conduta do indivíduo não apenas sob o aspecto

I. Autor: É aquele, imbuído da vontade de concretizar o delito criminoso, pratica, dá vida, ao verbo "Matar". Ou seja, à o "Dolo", a intenção de que o fato se concretize. Ex: HOMICÍDIO - Art. 121, CP: - "Matar alguém". Importante salientar que incide sobre o art. 121, CP; a modalidade Culposa. Ou seja, quando a pessoa não tem a intenção de matar. Configurando o "Homicídio Culposo" II. Coautor: É aquela pessoa, consequentemente, ou seja, sabe o que esta fazendo, deseja de forma…