Co-autoria

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como título “Problema da Imputabilidade dos Co-autores nos Delitos à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano: Uma Abordagem Jurídica”.

Antes porem, há-de debruçar sobre a autoria nos delitos, pois não podemos falar de imputabilidade dos co-autores sem antes focarmos na autoria. Pois sabemos que o autor é aquele que tiver dado causa a sua realização, visto que para haver co-autor é imperioso haver um autor, ou seja, o mentor ou ainda aquele que tem o domínio e que é dono e senhor da autoria de um crime. Só assim, estaremos em condições de nos debruçarmos sobre o tema em questão.

1 - Razões ou Justificações
Os fundamentos que levaram-nos a desenvolver esta questão prende-se particularmente no seguinte: Em primeiro lugar, cinge-se fundamentalmente pelo número crescente da criminalidade em Angola em forma de grupo organizado e seus factores que implicam na sua propagação. Assim sendo, queremos com este tema contribuir com um material teórico baseado numa pesquisa científica e análises aos factos que possa possibilitar a outros académicos e à sociedade em geral uma vasta informação de conhecimento científico adicionais para o estudo do tema “Problema da Imputabilidade dos Co-autores nos Delitos à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano: Uma Abordagem Jurídica”.
2 - Actualidade e Importância do Tema

O tema é actual e muito pertinente, necessita de uma aprofundação teórica e prática. A associação de malfeitor e a consequente comparticipação criminosa em forma de co-autoria é um problema que afecta toda a sociedade em geral. O tema como exprimiremos mais avante é de enorme importância para sociedade, por isso logrou de nossa parte uma meditação profunda sobre o assunto.

3 - Objectivos
3.1 - Objectivo Geral
 Analisar o “Problema da Imputabilidade dos Co-autores nos Delitos à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano: Uma Abordagem Jurídica”.

3.2 - Objectivos Específicos
 Definir autor, co-autor e instigação;
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