Autocratico E Impositivo

colaboração societária também suposta (é o caso da ideologia corporativa do fascismo italiano). 3. Democracia reflexões à complementares e Normatização Estatal: A atual rejeição das premissas, instituições e efeitos do paradigma autocrático de organização do mercado de trabalho (modelo de normatização subordinada estatal) não deve levar, entretanto, à conclusão simplista de que a alternativa democratizante de normatização trabalhista suponha um frontal e absoluto…

palavras: Portanto, para afastar a guerra, devíamos entrar em tal sociedade, ou seja, na sociedade civil inspirada no ideal da autonomia legislativa, e provisoriamente (porque isso não irá acontecer em breve) é dever dos monarcas, ainda que autocráticos, governar na forma republicana (não democrática), ou seja, tratar o povo segundo princípios das leis de liberdade (ou seja, aqueles que um povo de madura razão prescreveria), ainda que, literalmente, não seja pedido assentimento a…

trabalhistas do empregador. De fato, o artigo 503 da CLT autorizava a "redução geral dos salários dos empregados da empresa" em casos de "prejuízos devidamente comprovados". A Lei 4.923, de 1965, por sua vez - não por coincidência, oriunda de período autocrático da vida política e jurídica do país - também veio permitir a redução salarial obreira em situações objetivas adversas do mercado para o empregador, deferindo, inclusive, a este meios judiciais para alcance de sua pretensão…

necessário pela violência, as decisões dos conselhos locais que detivessem o poder. Outras razões históricas, como a longa ocupação dos mongóis, explicam o espírito autocrático das instituições. Os revolucionários de 1917 encontraram, portanto, bases histórico-culturais que lhe facilitaram a organização de um sistema educativo de caráter impositivo e totalitário, dirigido no sentido da propagação de uma nova filosofia de vida, com base na organização coletivista da produção e o seu…

excepcional interesse público. Deverão ser atendidos, nesses casos, os princípios da razoabilidade e da moralidade. O contratado sob este fundamento não é beneficiado nem pode reivindicar qualquer direito à permanência no serviço público, sendo impositivo, para isso, a submissão ao concurso público de provas ou provas e títulos. Há períodos no serviço público que o volume de tarefas a serem realizadas, torna-se desproporcional em relação ao número de funcionários públicos. É quando…

expansivo jupteriano, aliado à energia direta de Marte, pode resultar em frustração, uma grande fonte de doenças mentais ou físicas. Se, apesar dos obstáculos, conseguem ter sucesso em alcançar suas metas, devem precaver-se para não se tornarem muito autocráticos. TARÔ A terceira carta dos Arcanos Maiores é A Imperatriz, simbolizando a inteligência criativa. Ela é a mulher perfeita, a Mãe Terra ultrafeminina que dá alento e que é a concretização de nossos sonhos, a incorporação de nossas…

propriedade. 15 Commonwealth (ver nota 13). 16 Commonwealth (ver nota 13). 17 Commonwealth (ver nota 13). 359 359 (...) As leis de natureza obrigam in foro interno, quer dizer, tornam impositivo o desejo de que sejam cumpridas; mas in foro externo, isto é, tornando impositivo o desejo de as colocar em prática, nem sempre obrigam18. Pois aquele que fosse modesto e tratável, e cumprisse todas as suas promessas numa época e num lugar em que mais ninguém assim…

de direitos fundamentais, pode estar relacionada ao modo pelo qual lentamente foi promovida a transição para a democracia. A transição democrática, como fenômeno político, pode ser definida como ―processo de passagem de um sistema político autocrático para outro democrático‖,89 em virtude do que pelo menos duas dimensões são seguramente observadas: promove-se a liberalização política do regime (aumento do pluralismo político, da tolerância frente à oposição e do respeito às…

contra legem. O indivíduo preferia romper com a lei a fugirda praxe social. 3.7. Isonomia por classes e níveis de cultura - As obrigações que as Regras de Trato Social irradiam não se destinam, de igual modo, aos membros da sociedade. O seu caráter impositivo varia em função da classe social e nível de cultura. Assim, não se espera de um simples trabalhador o trajar elegante, de acordo com a moda. Um juiz, porém, que se apresente socialmente com as vestes de um andarilho provoca…

também têm sua faceta ética e política. Projetar, conceber, fabricar nanoartefatos é agir social e coletivamente. Portanto, é agir com os outros, sobre os outros e consigo mesmo. E a liberdade de ação, mediada pelos nanoartefatos, é o exercício autocrático, de poder sobre os outros, com os outros e sobre si mesmo. E como se trata de uma condição simultaneamente individual e coletiva, porquanto eminentemente social, é uma ação mediada não apenas pela concepção e fabricação em sentido…