Auto Infração Fiscalização Trabalhista

Redução (aumento) dos ativos operacionais Contas a receber Impostos e contribuições a recuperar Estoques Despesas antecipadas Dividendos recebidos Depósitos judiciais Outros ativos Aumento (redução) dos passivos operacionais Obrigações trabalhistas Fornecedores Impostos, taxas e contribuições Autorizações a pagar Provisão para contingências Outros passivos Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais Atividades de investimentos Ativos financeiros ao valor justo por…

Vigência do contrato de trabalho - Dano moral Sumário • 1. Introdução ............................................................................ 2 • 2. Relações trabalhistas ............................................................................ 3 • 2.1 Posturas preventivas ............................................................................ 3 • 2.2 Revista pessoal de empregados ............................................................................ 3 • 3.…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DA COMARCA DE … - ESTADO DO .... PROCESSO N.º: … …, por seu defensor, nos autos sob nº …, de AÇÃO PENAL, que lhe move o Ministério Público do...., em trâmite por este r. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 500 do CPP oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS,ante os motivos faticos e juridicos quer sejam objetivo ou subjetivos que abaixo serão relatado: Antes de mais nada, há que…

essência. Baseia-se em situações fictícias e simuladas para preservar situações privilegiadas, onde o prego é o fator decisivo no negócio. Há uma exploração da mão-de-obra, sem preocupação com a sua especialização, aumentando assim as reclamatórias trabalhistas, isto 6, os problemas judiciais de um processo de terceirização. É um tipo de terceirização inadequado e ultrapassado, com o intuito de levar vantagem. Os resultados quase sempre não são os esperados, no que se refere qualidade…

que deverá intimar a parte. D) O advogado não tem o dever de comunicar à parte a renúncia ao mandato judicial ou extrajudicial. 2 XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO – TIPO 01 – BRANCA Questão 4 Questão 6 O advogado Caio solicitou vista de autos de processo disciplinar instaurado na OAB contra seu desafeto, o advogado Tício. Caio justificou seu pedido afirmando que juntaria às informações contidas no processo disciplinar em questão as de um determinado processo judicial no…

advogado Caio solicitou vista de autos de processo disciplinar instaurado na OAB contra seu desafeto, o advogado Tício. Caio justificou seu pedido afirmando que juntaria às informações contidas no processo disciplinar em questão as de um determinado processo judicial no qual ambos atuaram, visando, com isso, demonstrar que Tício costumava ter comportamento aético. Com relação à hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta. a) Caio não poderá ter acesso aos autos do processo…

menos. JB Software: soluções contábeis, tributária e pessoas. jbsoft.com.br Impostos Tributos, Sped Contábil, Nf-e. Acesse Agora Solicite um Orçamento! www.gtsmart.com.br/impostos Orientador Trabalhista Mantenha-se atualizado com o melhor Conteúdo Trabalhista. Acesse Agora! iob.com.br/Orientador-Trabalhista Passe na OAB em 2015 Baixe Grátis a Planilha de Estudos Para o Exame da OAB 2015! www.provasdaoab.com.br/Planilha.htm SUMÁRIO 1- Introdução 2- Noções Gerais 3- Ilícito e Sanção 4- Ilícito

presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 852–A, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT c/c o art. 282 e seguintes do Código de Processo Civil – CPC, de forma subsidiária, conforme determina o art. 769 da CLT, ajuizar: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO em desfavor da empresa tomadora de serviços NAÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10171807/0001-40, endereço à Qd. central – lote “K” – loja 06 –…

feita até seis meses depois da abertura da empresa. Isso se a atividade não apresentar alto risco; O empresário não precisa de declarações oficiais de antecedente criminal, de provas de quitação de tributos administrativos, previdenciários ou trabalhistas tanto para abrir quanto para fechar a empresa. Isso não quer dizer que ele não responderá sobre as irregularidades e contravenções de outro modo; Não é preciso mais apresentar contrato de locação ou escritura de propriedade do…

legislativa ocorreu antes mesmo das convenções partidárias (ocasião em que são formalizadas as candidaturas). Questão Objetiva (OAB/Exame Unificado) Determinado agente público, realizando fiscalização, verifica tratar-se de caso de aplicação de multa administrativa. Tal agente, de ofício, lavra o auto respectivo. Considerando essa situação à luz de princípios que regem a Administração Pública, é correto afirmar que, em nome do princípio da (A) autoexecutoriedade,…