Auto Avaliação Regulada

General Severiano, impossibilitado de honrar com seus compromissos financeiros oriundos de um contrato administrativo, propõe pagar parte do contrato transferindo ao contratado imóvel público destinado à escola municipal. Instado a se manifestar nos autos, você, na qualidade de Procurador municipal, opine a respeito dos seguintes questionamentos, de forma fundamentada e indicando os respectivos dispositivos legais: a) É possível ao Poder Público alienar bens imóveis desta natureza? Não…

requerente foi destruída parcialmente pelo malfadado casamento, esta não pretende que seus filhos venham a crescer junto de um pai imoral, que os desrespeita, os agride, impossibilitando-os de ter uma vida 'normal'. 5. A separação de corpos é regulada pela Lei nº 6.515/77, no seu art. 7º, a saber: “Art. 7º. A separação judicial importará na separação de corpos e na partilha de bens. § 10. A separação de corpos poderá ser determinada como medida cautelar (art. 796 do CPC).” 6.…

por SEMERARO, podemos afirmar que o futuro das políticas sociais se delineiam sob uma nova perspectiva de proteção social, que é a sociedade civil se protegendo na sua integridade. Nessas condições, seremos capazes de inaugurar tempos de “sociedade regulada”, terminologia esta de Gramsci. Observaremos assim uma sociedade onde se manifestam a livre iniciativa dos cidadãos, seus interesses, suas organizações, sua cultura e valores. Os cidadãos pertencentes a esta reconfiguração da…

UNIC EDUCACIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL II Profa. Me. Gladis Denise Melchior I AVALIAÇÃO PARCIAL Acadêmicos: …………………………………………....................................................... ...………………………………………......................................................... ...……………………………………….......................................................

conhecimento da prática processual e das leis e normas que regulam a sua atividade profissional, dentre elas, o Código de Processo Civil (CPC) e as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). A condição legal e técnico-científica dos peritos judiciais é regulada pelo CPC em seu artigo 145 e parágrafos. A NBC P 2, que traça as Normas Profissionais do Perito, dispõe, no seu item 2.2, sobre a Competência Técnico-Profissional do Perito Contador e do Perito Contador Assistente. 1.3 –…

na região central do corpo, como no abdome, é bastante arriscado. O diabetes é uma doença sistêmica e pode prejudicar diversos órgãos, se não for controlado adequadamente, por meio de um tratamento multidisciplinar que envolve medicamentos, dieta regulada e equilibrada, e exercícios físicos. Dentre as complicações do diabetes estão: retinopatia diabética, edema macular diabético, pé diabético, infarto, dentre outros. Uma boa relação entre o médico e o paciente é essencial para o…

Conteúdos de Biologia................................... 13 5 - Sobre as idéias-chaves da Biologia.......................................................... 17 6 - Um Currículo de Biologia Organizado em Temas.................................. 19 7 - Avaliação................................................................................................ 26 8 - Apresentação do CBC 2007...................................................................32 Conteúdo Básico Comum (CBC)…

Avaliando a Motivação no Esporte Maicon Rodrigues Albuquerque Faixa Preta 1º Dan Graduado em Ed. Física Mestrando em Ciências do Esporte UFMG e-mail: maiconbhz@yahoo.com.br RESUMO Este texto propõe-se a discutir os aspectos relacionados à avaliação da motivação no ambiente esportivo (competitivo ou não). Pode-se destacar a motivação como uma das principais linhas de pesquisa no campo da Psicologia do Esporte nos últimos anos, sendo de fundamental importância para a iniciação,…

37, "caput", CF): → legalidade → impessoalidade → moralidade → publicidade → eficiência → princípios de direito administrativo: → supremacia do interesse público sobre o privado → indisponibilidade dos interesses públicos → continuidade → auto tutela ? a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos…

geológicos(1 - 3 anos 1 - 5 milhões ou 2 - 50 cent./t).Fotografias aéreas, mapas, geofísica satélites e subterrânea, análise etc. ●EXPLORAÇÃO:Definição do valor e extensão do minério (2 - 5 0,5 - 10 milhões ou 10 cent. - $1/t)Amostragem,reserva,teor e avaliação do depósito tomada de decisão ●DESENVOLVIMENTO:Preparação para lavra (2 - 5 10 a 250 milhões ou 25 cent. - $5/t).Aquisição dos direitos de lavra,EIA e estudos tecnológicos c- abertura de acessos, sistemas de transporte d-…