Autarquias Municipal

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 023/2015 O Diretor Presidente Interino da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Edital de Concurso Público nº 045/2012 de 19/06/2012 (Resultado Final); R E S O L V E Art. 1º - CONVOCAR os (as) candidatos (as) aprovados (as) em Concurso Público, para comparecer na Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana na sala da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Rua Miguel Simeão nº

duas autarquias municipais, dois partidos políticos e uma associação privada beneficente que protege as crianças carentes da cidade. De acordo com o Código Civil brasileiro, são pessoas jurídicas de direito público interno APENAS: a) o município Rosa Vermelha e as autarquias municipais. b) o município Rosa Vermelha, as autarquias municipais e os partidos políticos. c) o município Rosa Vermelha, as autarquias municipais e a Igreja. d) o município Rosa Vermelha, as autarquias…

AMESG - Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana F.F.P.G. - Faculdade de Formação de Professores de Goiana I.S.E.G. - Instituto Superior de Educação de Goiana Curso: Ciências Biológicas Disciplina: Estagio Supervisionado I Professora: Maria Eulina Câmara de Lins e Melo PORTIFÓLIO ESTÁGIO SUPERVISIONADO I ALAINE BERNARDO GUEDES GOIANA 2015 AMESG - Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana F.F.P.G. - Faculdade de Formação de Professores

previsto na Lei n.º 42/98 (anterior LFL) .......................................................... 5 2.3.2 Regime previsto na Lei n.º 2/2007 (actual LFL) ............................................................ 6 3. Evolução do Endividamento Municipal, no período 2007 a 2009 ............................... 8 3.1 Endividamento de curto prazo ....................................................................................... 8 3.2 Endividamento de M/L prazo…

Resumo sobre Autarquias Autarquias são entidades da Administração Pública, autônomas e descentralizadas, um dos tipos de entidades da Administração Indireta, ao lado das empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e consórcios. Seu patrimônio e receita são próprios, porém, tutelados pelo Estado. O Decreto-Lei nº 200 de 1967, no seu artigo 5º, inciso I, define autarquia como "Serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e…

Autarquia (do Grego αuταρχία, composto de αuτός (si mesmo) e αρχω (comandar), ou seja, "comandar a si mesmo" ou "auto comandar-se") é um conceito pertinente a vários campos, mas sempre lidando com a ideia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo. As entidades com natureza autárquica no Brasil, já existiam antes mesmo de ter o seu conceito elaborado pela doutrina ou pela legislação. De acordo com o pensamento de alguns doutrinadores, a primeira autarquia teria sido a Caixa…

AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES. Daniella de Sousa Moraes UniRV – Universidade de Rio Verde Campus Caiapônia Faculdade de Direito Prof: Edirênio Mauro Mendes Junior Autarquias tem o significado de autogoverno ou governo próprio, mas para o direito administrativo as autarquias são entidades da administração pública indireta, criadas por lei, contem patrimônio próprio, com relativa capacidade de gestão dos interesses a seu cargo, gozando de…

E DESPESAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS (Adaptação do classificador aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14.02) CONTA NOTA Última alteração RECEITAS CORRENTES 01 – Impostos directos Este capítulo engloba, de forma desagregada, os impostos directos municipais estabelecidos na lei das finanças locais e no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, designadamente o imposto municipal sobre imóveis, o imposto municipal sobre veículos, imposto municipal…

Desenvolvimento local 18 CAPÍTULO 2: DESCENTRALIZACAO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 20 2.1 Importância da descentralização 20 2.2 Democracia representativa e democracia directa 21 2.3 Autarquias locais 21 2.4 Princípios básicos do funcionamento autárquico 23 2.5 Princípio da autonomia das autarquias locais 24 2.6 Princípio da participação 25 CAPITULO 3: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 27 3.1 Relação entre participação e desenvolvimento…

“Desporto para todos” Politica desenvolvimento Camara Municipal de Vila Verde Bruno Miguel Alves Duarte Licenciatura em Gestão do Desporto ISMAI – Instituto Superior da Maia Unidade Curricular de Governação do Desporto Resumo O tema que será abordado neste trabalho é a politica de desenvolvimento da Camara Municipal de Vila Verde que é implementado atravez da empresa municipal Proviver. Como de momento me encontro a morar durante o tempo de aulas no Castêlo da Maia foi de todo impossivel