Autarquias Municipais Fornecimento De Hortifrutigranjeiros

Manual Técnico Manual Técnico Aplicado a Edificações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Manual Técnico Apresentação O presente MANUAL TÉCNICO pretende cumprir o papel de difundir as principais normas que conformam a legislação urbanística do Município de Belo Horizonte visando orientar o profissional na elaboração de projetos de edificações. Desejamos que o material aqui apresentado constitua-se em um instrumento fartamente útil, pois

intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: (...) VII - assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais: a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático; b) direitos da pessoa humana; c) autonomia municipal; d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%E7ao.htm. Acesso em: 03 jul. 2008. 64 MORAES, Alexandre de.…

ARBITRADO E RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 223 1.1 – Base de Cálculo 223 1.1.1 – Definição de Receita Bruta 228 1.1.1.1 – Atividades Imobiliárias 230 1.1.1.2 – Fornecimento de Bens a Prazo e Serviços de Empreitada para Pessoas Jurídicas de Direito Público 231 1.1.1.3 – Construções por Empreitada ou Fornecimento de Bens 231 1.1.1.4 – Venda de Veículos Usados 232 1.1.1.5 – Exclusões da Receita Bruta 233 1.1.1.6 – Valores Não Integrantes da Base de Cálculo…

Aos dirigentes e funcionários das Administradoras de Imóveis de Porto Alegre que, sensíveis às solicitações e com elevado espírito de colaboração, responderam à consulta específica formulada. A todos aqueles que, no âmbito do Departamento Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura de Porto Alegre, de alguma forma disponibilizaram dados e informações úteis ao trabalho, em especial seu Diretor-geral, Sr. Arnaldo Dutra, por ter mobilizado a equipe para atendimento às solicitações.

pavimentadas pois apenas 9,5% da malha são pavimentadas, segundo a própria CNT. (tabela 1) TABELA 1 – Rodovias brasileiras RODOVIAS PAVIMENTADAS Jurisdição Extensão (km) Porcentagem Federal 55.905 34% Estadual 91.659 56% Municipal 16.683 10% 164.247 100% Total RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS Pavimentadas 164.247 9,5% Não Pavimentadas 1.560.677 90,5% Total Geral 1.724.924 100,0% Fonte: Geipot,1999…

br/pls/portal/docs/PAGE/TCU/CONHECA_TCU/AGENDA_EVENTOS/EVENTOS_AN TERIORES/EVENTOS_DEZEMBRO_2007/04-12-2007-30ANOSDETINOTCU.PDF>. Acesso em: 31 jul. 2008. BRASIL. Lei n° 566, de 21 de dezembro de 1948. Concede preferência nas aquisições de material para as repartições públicas e autarquias, aos produtos da marca Trevo, de propriedade da Liga de Proteção os Cegos no Brasil. 1948. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=106409>. Acesso em:…

subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (art. 71 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993). Histórico:…

como/ não só...mas também, etc.) – o mais comum é o verbo ir para o plural, embora o singular seja aceitável se os núcleos estiverem no singular. Exemplo: Tanto Erundina quanto Collor perderam as eleições municipais em São Paulo./ Tanto Erundina quanto Collor perdeu as eleições municipais em São Paulo. Outros casos: 1) Partícula SE: a) Partícula apassivadora: o verbo (transitivo direto) concordará com o sujeito passivo. Exemplo: Vende-se carro./ Vendem-se carros. b) Índice de…

Acessórias da Empresa Questões de concurso sobre o assunto – Obrigações acessórias da empresa Capítulo 8 – Retenção 8.1. Cessão de mão de obra e empreitada 8.2. Retenção de 11% 8.3. Presunção de desconto e recolhimento da retenção 8.4. Fornecimento de material/equipamentos pela contratada 8.5. Serviços sujeitos à retenção de 11% 8.6. Adicional RAT 8.7. Obrigações acessórias 8.8. Contratação de serviços não enquadrados como cessão de mão de obra 8.9. Elisão da…

do processo de tomada de contas especial estão a própria determinação dirigida ao Órgão Central do Controle Interno. Os processos de prestação, de tomada de contas e de tomada de contas especial da administração direta das esferas estadual e municipal de Governo serão encaminhados ao Tribunal de Contas pelo respectivo Secretário de Estado ou Município, e os referentes às entidades de administração indireta, das fundações instituídas pelo Poder Publico e dos fundos, por seus…