Autarquia Municipal Criada Em Sitio

do PPA 09 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 4. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 12 1. INTRODUÇÃO Com um presente trabalho trataremos diretamente do PPA – Plano Plurianual que procura ordenar as ações do governo (federal, estadual e municipal) levando ao cumprimento das metas fixadas para um período de quatro anos. Seus elementos essenciais são o planejamento estratégico, compreendendo a avaliação da situação atual e perspectivas para desenvolver ações futuras e continuadas,…

públicos. É permitida a visitação pública, desde que siga restrições previstas em regulamento. A pesquisa científica depende de autorização prévia e também é regulamentada. Recebe a denominação de Parque Estadual quando criado pelo Estado e de Parque Municipal quando criado pelo Município. Art. 11. O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o…

Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte”: a) Princípios Expressos da Administração Pública: Estado de Sítio: Previsto pelo art. 137 da Constituição Federal, o Estado de Sítio poderá ser decretado em função de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, ou ainda quando da declaração…

tangere, que na língua dos romanos antigos significava “tocar”. No entanto, bens tangíveis são aqueles formados por materialidade, que podem ser tocados e sendo o elemento mais visível, que é composto por bens imóveis, como monumentos, edifícios, sítios arqueológico e elementos naturais. Junto a isso, podem-se acrescentar ainda os bens móveis, como os mobiliários, utensílios, obras de arte, documentos, vestuários, entre outros. E dentro dessa mesma categoria, tem o patrimônio edificado,…

e da zona econômica exclusiva; VI - o mar territorial; VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos; VIII - os potenciais de energia hidráulica; IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo; X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. § 1º É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União,…

conselho, pois muitas vezes partimos da falsa ideia de que um local, região ou país somente passa a ter uma história quando é descoberto pelos povos ditos “ocidentais”. A transcrição da história de Vila Nova de Paiva é feita diretamente da Camara Municipal do Conselho. Primórdios Datam dessa era cerca de uma centena de túmulos monumentais – as antas ou dólmenes –, localmente conhecidos por orcas, que integram a tipologia de edifícios funerários comuns à fachada atlântica da…

fluentes, emergentes e em depósito. III - as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União, os terrenos de marinha e seus acrescidos. IV - as terras devolutas não compreendidas entre as da União. V - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos situados em seu território. a) I, II e IV. b) I, II e III. c) I, II, III e IV. d) II, III e V. e) I e IV. (___) 08. A alienação, a qualquer título, de bens imóveis, móveis e semoventes do…

a) Noção b) Espécies: da Democracia directa à Democracia representativa 2 - Governação Local a) Noção b) Variantes em Razão dos Formatos Adoptados c) O Caso Angolano: - Administração Local versus Administração Autónoma - A Problemática das Autarquias Locais V. Direitos Humanos & Integração Pública 1- Direito Humanos a) Conceptualização b) Classificação c) Fundamentalização em Angola 2- Integração Pública: a) Noção b) Laivos de sua garantização VI. Conclusões …

identidade RG nº 000000-SSP/PB, com CPF nº 00000000, com endereço no Sitio várzea, s/n, zona rural, Aroeiras, Paraíba, por seu bastante procurador e advogado “in fine” assinado, legalmente constituído conforme documento de procuração Ad-Judícia incluso, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para propor: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal criada nos termos da Lei 8.029/90, art. 14, e…

AID (Área de Influência Direta) e AII (Área de Influência Indireta). • 2.2 - Diagnóstico ambiental deve conter os levantamentos das características e da situação ambiental das áreas de influência e das legislações federais estaduais e municipais incidentes. O diagnóstico ambiental deve proporcionar o conhecimento de cada uma das referidas áreas de influência. Para tanto é necessário que o mesmo apresente informações compatíveis com as diferentes “escalas para os estudos”.…