Autarquia Municipal Criada Em Sitio

LEGISLATIVO 5 3.1 O Congresso Nacional 6 3.2 Atribuições exclusivas da Câmara dos Deputados 6 3.3 Atribuições exclusivas do Senado Federal 7 4 o poder executivo 8 4.1 O PODER EXECUTIVO FEDERAL 9 4.2 O Poder Executivo Estadual 10 4.3 O Poder Executivo Municipal 10 5 O poder judiciário 10 5.1 Superior Tribunal de Justiça 11 5.2 Tribunal Superior Eleitoral 11 5.3 Tribunal Superior do Trabalho 11 5.4 Superior Tribunal Militar 11 6 CONCLUSÃO 12 7 Referências bibliográficas 13 1 INTRODUÇÃO…

Jardenia Penha Rocha Neila Maria Lopes de Sousa SOBRAL-CE 2015 1 Sumário Apresentação ..................................................................................................................................... 2 1. Aprovação da Lei Municipal................................................................................................... 2 2. Planejamento Estratégico Secretaria de Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente .................. 4 3. Atividades e ações da…

Estadual - tem como liderança o governador do estado e seus secretários. -Poder Executivo Municipal - exercido pelo prefeito , tendo como auxiliares seus secretários. -Poder Legislativo Federal - é formado por duas câmaras.A do Senado Federal (81senadores , 3 por estado , mais 1 do DF ) e a Câmara Federal(513 deputados federais) -Poder Legislativo Estadual - formado por deputados estaduais -Poder Legislativo Municipal - formado por vereadores -Poder Judiciário - tem como órgão…

complexas relações entre diferentes atores sociais, territórios e manejo/conservação dos recursos naturais. E por último, comenta-se que as unidades de conservação não são apenas territórios construídos pelas práticas dos grupos sociais. Ao serem criadas e implementadas, as unidades de conservação influenciam e transformam essas práticas, numa configuração mutável, conflituosa e complexa de relações sociais. 2. Histórico…

DIREITO CONSTITUCIONAL III DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS O Estado de exceção, legalidade extraordinária ou sistema constitucional das crises são dois: estado de defesa (art. 136 da CF/88) e estado de sítio (art. 137, incisos I e II). Existe um capítulo na Constituição Federal específico para a defesa do Estado Democrático de Direito. 1 BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA O Estado de Direito surge com o desaparecimento do Estado absolutista, cujo marco histórico é a Revolução

documento oficial de identidade do procurador. 4.9. Declaração pessoal, em formulário específico (Anexo V), entregue no ato da inscrição, de que não possui qualquer vínculo empregatício, inclusive com Instituições Públicas Federais, Estaduais, Municipais e Autarquias e, ainda, de que possui tempo disponível para dedicar-se às atividades do Estágio Não-Obrigatório, no período de vigência da bolsa, sem prejuízo de suas atividades discentes regulares; 4.10. Laudo médico atualizado (no…

encontram-se no Centro de Promoção de Produtos Regionais, sito em Covide. A acrescentar a estas potencialidades há a oferta de um conjunto de actividades de animação, como a rede de trilhos pedestres “Na senda de Miguel Torga” implementada pela autarquia, bem como outras modalidades de turismo activo e de aventura promovidas pelas empresas de Animação Turística, sedeadas no território concelhio. Mas, há muito mais para oferecer aos visitantes e turistas que, ao entrar na região, quer…

questão da reabilitação de centros históricos tem adquirido uma visibilidade cada vez maior, seja no meio acadêmico ou ainda nas agendas políticas. Essas áreas urbanas consolidadas, que há muito tempo vinham sendo negligenciadas pelos gestores municipais, agora são vistas com novos olhos. E é a forma como o poder público tem lidado com a questão da reabilitação de centros históricos no Brasil e em Portugal, através dos seus programas de reabilitação de urbana, o objeto de estudo…

desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei. c Lei nº 10.521, de 18-7-2002, assegura a instalação de Municípios criados por lei estadual. Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I –…

sistema de adesão / habilitação ao PDDE __________________________________________ 36 1.5.4. Utilizando a internet para realizar e atualizar cadastro de adesão / habilitação e acessar as resoluções do PDDE _ 38 1.5.4.1 Instruções de uso do PDDEWeb no sítio do FNDE ______________________________________________ 39 a) Endereço de acesso ao sistema PDDEweb _____________________________________________________ 40 b) Informação do Login e Senha:…