Aury Lopes Jr Ed Saraiva

constitucionais na investigação criminal. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. MEHMERI, Adilson. Inquérito Policial: dinâmica. São Paulo: Saraiva, 1992. GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MOSSIN, Heráclito Antônio. Curso de processo penal. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 1998. 1 v. SANTIN, Valter Foleto. O Ministério Público na investigação criminal. Bauru: EDIPRO, 2001. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. 19. ed. São Paulo: Atlas,…

BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – 4º PERÍODO PROFESSOR: ISAAC SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: ELIZANDRA SILVEIRA 2. OBRA EM FICHAMENTO: LOPES Jr, Aury. Direito Processual Penal:Um Processo Penal Para Quê(m)? Buscando o Fundamento da Sua Existência – 9°ed. – São Paulo: Saraiva, 2012 – Brasil. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: O fichamento a seguir, tem o objetivo de aprofundar os conhecimentos referentes ao processo penal…

Processual Penal. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. GARCETE, Carlos Alberto. Tribunal do Júri. Reflexões sobre a possibilidade de nova tese defensiva na tréplica. O recente julgado do HC nº 61615/MS, pelo Superior Tribunal de Justiça. Revista da Esmagis – Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, 2005. Disponível em: http://www.tj.ms.gov.br/noticias/artigos/20091021112231.pdf. Acesso 28 de outubro de 2009. LOPES JUNIOR, Aury.…

Direito Noturno Processo Penal III Aluno: Alonso Ricardo Furtado da Silva DT05274-36 Atos processuais defeituosos e a crise da teoria das invalidades (nulidades). A forma como garantia. LOPES JR, AURY. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 9º Ed. Ver. Atualizada. São Paulo: Saraiva, 2012 São luis 2012 Introdução. Meras Irregularidades e atos inexistentes. O texto nos revela a complexidade existente nos ritos processuais penais quanto a sua…

léxicas, relativas à conexão entre as palavras e obedecidas as exigências gramaticais da língua. 2.1.2 Interpretação Sistemática Nesta forma de interpretação busca-se a ordem hierárquica da norma no ordenamento jurídico e, segundo Tércio Sampaio Ferraz Jr., foca-se na vontade e espírito do legislador e vontade da norma18. Este modelo de interpretação, amplamente aceito, é incisivamente criticado por autores contemporâneos e desprezado quando se trata de modernas técnicas de…

alegar um fato e provar um fato, sendo assim o juiz ao determinar o mérito de uma ação, irá examinar os nela alegados, tanto do autor quanto do réu e irá decidir baseado em uma análise das provas, para saber com quem realmente está o direito. Para Aury Lopes Jr: As provas são os meios através dos quais se fará essa reconstrução do fato passado (crime). O tema probatório é sempre a afirmação de um fato (passado), não sendo as normas jurídicas, como regra, tema de prova (por força do…

seguida, ao aplicar, concretamente, a pena (quantum e regime de cumprimento), o magistrado deve buscar a sanção justa, conforme o grau de censura merecido pelo condenado (2006, p.308) Essa era a voz da doutrina de modo geral, conforme comenta Lopes Jr ao referir-se a vedação: “Sempre houve divergência sobre a validade substancial de tal norma, havendo para nós uma flagrante inconstitucionalidade.” (2011, p.173) Em fevereiro de 2006, o Supremo Tribunal Federal, em decisão do HC…

atributo que não foi demonstrado pelo ilustre doutrinador, que seria a ciência às partes da contenda dos atos e fatos praticados pelo oponente. Tendo em vista que para contestar algo, tem-se, antes, que conhecer a natureza da imputação. Para Aury Lopes Junior: “O contraditório pode ser inicialmente tratado como um método de confrontação da prova e comprovação da verdade, fundando-se não mais sobre um juízo potestativo, 9 mas sobre o conflito, disciplinado e ritualizado, entre…

flagrante em prisão preventiva. Referencias: FILHO, Vicente Greco. DIREITO PROCESSUAL PENAL. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. LOPES JR., Aury.– DIREITO PROCESSUAL PENAL. 9. ed. rev. e atual. – São Paulo - Saraiva, 2012. JESUS, Damásio de - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO. 25ª edição – São Paulo – Saraiva, 2012

como instituição pública: o direito penal estatal surge exatamente com a neutralização da vítima. O Estado assume o controle absoluto do jus puniendi, convertendo-se no exclusivo detentor do monopólio da reação penal.4 Sobre o assunto, leciona Aury Lopes Junior: À medida que o Estado se fortalece, consciente dos perigos que encerra a autodefesa, assume o monopólio da justiça, ocorrendo não só a revisão da natureza contratual do processo, senão a proibição expressa para os…