Aula Tema Competência Atos Processuais

Plano de Aula: Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Objetivos Conhecer a cautelar de seguestro, arresto e busca e apreensão. Reconhecer as diferenças Diferenciar os procedimentos de cautelar de seqüestro da cautelar de arresto e…

2ª Série – 2010. Períodos Diurno e Noturno: Prof. Marco Aurélio Bortolin Aulas 1 e 2 – Ementa: I - Orientação geral sobre o curso (regras sobre aulas e provas – plano de ensino e bibliografia). II – 1º Tema: Direito Ambiental. Enfoque Inicial – A distinção entre tutela individual e tutela coletiva. III – 2º Tema: O Direito Ambiental – Conceituação básica. Importância. I) Orientação geral sobre o curso (regras sobre aulas e provas – plano de ensino e bibliografia). 1. Mensagem…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEORIA E EXERCÍCIOS P/ TRIBUNAIS DIREITO PROCESSUAL CIVIL Será um imenso prazer embarcar nessa com vocês! Começaremos juntos a estudar temas de Direito Processual Civil, visando aos concursos dos Tribunais. Trabalharemos os tópicos mais cobrados de Direito Processual Civil nos últimos certames. Não temos o objetivo de esgotar todos os assuntos possíveis de serem cobrados nas provas; pretendemos, sim, fazer um estudo, em bem orientado do Direito…

4. 13 Em Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 10:41, marcio cardoso escreveu: 5 anexos Visualizar o anexo AULA PFN.pptx AULA PFN.pptx Visualizar o anexo caderno.pdf caderno.pdf Visualizar o anexo Cont._Processo_Adm._Disciplinar_(Adm_III).doc

| Objetivos da disciplina Neste módulo, iniciaremos o estudo do Direito Processual Penal Brasileiro, retomando alguns conceitos da Teoria Geral do Processo, ministrados na disciplina Fundamento de Direito Processual. Após o estudo da teoria geral e dos princípios do processo penal destacaremos os seguintes assuntos específicos do processo penal: Inquérito Policial; Ação Penal; Sujeitos do Processo Penal; Prisão Processual; Procedimento Ordinário e Sumário e Procedimento do Júri.…

Miniprojeto TEMA: Entre todos e todas dizemos: Chega de BULLYING! DURAÇÃO: 08/03 até 22/04 PÚBLICO ALVO: 5° ano do Ensino Fundamental I JUSTIFICATIVA O respeito ao próximo é a base para uma sociedade mais justa. Sendo assim, toda e qualquer pessoa é digna de respeito. O bullying é um fenômeno mundial que antes era interpretado como brincadeiras próprias da idade, hoje já se sabe que são atos repetitivos intencionais e que na maioria dos casos suas vítimas levam essas consequências…

pode querer que o Poder Judiciário, desconsiderasse as repercussões sociais e politica de suas decisões. O déficit democrático com certeza é um dos grandes obstáculos ao ativismo, sendo melhores as cabeças que vão até o Supremo Tribunal Federal, os temas que hoje por eles são decididos estão afastados do povo, já que nenhum deles foi eleito e não representam a vontade de uma maioria. Com a desconfiança da sociedade em relação aos Poderes executivo e legislativo, vem sendo o judiciário o…

doutrinadores e também algumas jurisprudências para que um melhor esclarecimento seja obtido. Ainda abordaremos a instrumentalidade da ação popular nos danos ambientais analisando a competência, o objeto, os procedimentos e quem são as partes quando se move uma ação popular ambiental. Levantaremos, os questionamentos pertinentes ao tema ação popular ambiental. Mencionaremos quando que um indivíduo, enquanto cidadão, poderá acionar o poder judiciário para que o Estado verifique se uma…

Marinoni, Guilherme – Teoria do Processo - Cândido Rangel, Dinamar – Teoria Geral do Processo - Didier Jr, Fred – Formasde Aprendizado: 1) Forte impacto emocional; 2) Repetição (ler o livro, fazer fichamento, questionários, resoluções de questões , aulas online) ; 3) Praticar (estagiando, fazendo petições, indo a audiências, fazendo relatórios de processos, buscar seleções públicas de concursos). OBS.: Essa matéria busca instrumentalizar o Direito Material (prazos, petições,…

sociedade. Se, por um lado, há um gigantismo da missão de julgar, por outro, há, também, o elevado grau de expectativa social em relação aos inúmeros temas submetidos a exame. A lentidão na Justiça é apontada como um dos problemas mais graves do Poder Judiciário, demonstrando a inaplicabilidade efetiva dos princípios da eficiência e da celeridade processual por parte do aparelho dos órgãos do Poder Judiciário e daqueles que compõem as funções essenciais à Justiça. Desde a reforma,…