DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 TEMA: O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Definição 2. Objeto 3. Relações com as demais disciplinas jurídicas 4. Métodos 5. Ligações com o direito comparado 6. Conflitos de leis no espaço 6.1. Fatos anormais 6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica 7. Fontes: históricas, internas e internacionais 8. Elementos de conexão 8.1. Definição 8.2. Função 8.3. Classificação: quanto à pessoa; quanto ao fato; quanto à coisa 8.4. Estatuto pessoal 8.5. Critério da nacionalidade 8.6. Critério do domicílio CASO CONCRETO (Tema: Conflito de leis no espaço) Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição das obras e não conseguem chegar a uma solução amigável. A construtora brasileira decide, então, ajuizar, na justiça paulista, uma ação rescisória com o objetivo de colocar termo ao contrato. Com relação ao caso acima diga como o juiz deverá proceder e qual será a lei aplicável. Resposta: O juiz brasileiro poderá conhecer e julgar a lide, mas sua decisão deverá ser baseada na legislação sul…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:10 Página: 1/45 Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas…

Direito Internacional Público Aula-tema 1 1 - Resposta correta: uma codificação internacional. 2 - Resposta correta: os tratados e os costumes. 3 - Resposta correta: voluntarista. 4 - Resposta correta: dualista. 5 - Resposta correta: As fontes citadas no documento não excluem a possibilidade da corte decidir uma questão por equidade. 6 - Resposta correta: tratado internacional. Aula tema 2 1 - Resposta correta: Os Estados. 2 - Resposta correta: os beligerantes. 3 - Resposta correta:…

AVA – DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 1 1- I-B, II-A, III-C. 2- Constituição. 3- Justicialidade. 4- A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. 5- a generalidade e a impessoalidade. 6- Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração. AULA TEMA 2 1- Da Magna Carta. 2- II, III e IV. 3- A soberania da nação. 4- O princípio da isonomia tributária. 5-…

AULA TEMA 2 Notas: 1 São pessoas internacionais com capacidade de direito internacional genérica: Escolher uma resposta. a. As sociedades transnacionais. b. Os seres humanos. c. Os Estados. d. Os beligerantes. e. As Organizações Internacionais. Question 2 Notas: 1 Na visão clássica mais restrita, os sujeitos de direito internacional compreendem apenas os Estados e as Organizações Internacionais. Mas, segundo uma visão mais ampla, outras entidades…

DIREITO GLOBAL I AUTORA: PAULA WOJCIKIEWICZ ALMEIDA GRADUAÇÃO 2013.2 Sumário Direito Global I 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 3 2. PLANO DE ENSINO ............................................................................................................................................ 6 3. PLANO DE AULAS…

está aqui Graduação / GRADLA4_A5_20131 / Recursos . Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 5: Direito de Família e das…

[pic] Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M.…

o Estado Possui Sobre Seu Povo e Seu Território e Que Deve Se… Atualize agora para obter acesso a 3 milhão trabalhos Premium PESQ UISAR T RABAL HO S ( /NAVEG AR) > ASSUNT O S Um Dos Elementos Do Estado Constitui O Poder De Governo Ou Comando Que O Estado Possui Sobre Seu Povo E Seu Território E Que Deve Ser Respeitado Pelos Demais Estados Na Ordem Internacional Envolve O Poder De Estabelecer E Alterar A Lei Fundamental D Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Question Rio Ava…

até: 11/05/2015 Direito Internacional Público Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Terminar revisão Aula-tema 01: Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público Iniciado em domingo, 19 abril 2015, 18:24 Completado em domingo, 19 abril 2015, 18:29 Tempo empregado Notas Nota 4 minutos 38 segundos 5/6 0.833 de um máximo de 1(83%) Por onde começar Resumo Web Aula 1 Questões…