Aula Tema 6 Relações Sindicais E Negociações Trabalhista

COLEÇÃO “CARTILHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS” REALIZAÇÃO: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS – CDH 2005 TEMA: TRABALHO E DIREITOS HUMANOS FICHA TÉCNICA: Texto e Pesquisa: Luciana Horie Colaboração: Heloísa Pestana Glasser e Maria Carolina Jordão Ramos Revisão: Sérgio Gardenghi Suiama Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar…

3 2 HISTÓRICO 4 3 DENOMINAÇÃO 4 4 CONCEITO 5 5 FONTES 5 6 PRINCÍPIOS 6 7 CONTRATO DE TRABALHO 8 8 EMPREGADO.........................................................................................................................8 9 EMPREGADOR....................................................................................................................11 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 TEMA Direito do Trabalho 1.2 INSTITUIÇÃO:…

CONFLITOS INDIVIDUAIS DE EMPREGO: Uma Abordagem Acerca da Legitimidade da Privatização da Justiça nas Relações Subordinadas de Trabalho PATRÍCIA CAVALCANTI FURTADO CANDIDO CARNEIRO RECIFE, 2013 1 PATRÍCIA CAVALCANTI FURTADO CANDIDO CARNEIRO A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE EMPREGO: Uma Abordagem Acerca da Legitimidade da Privatização da Justiça nas Relações Subordinadas de Trabalho Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do…

VALORIZAÇÃO DO TRABALHO Resumo: O presente estudo apresenta reflexões sobre a necessidade de valorização do trabalho humano, como condição de efetividade da dignidade humana, trazendo à baila a discussão sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas ante o crescimento econômico, bem como a necessidade de conscientização dos detentores deste poder, no sentido de ter a obrigação social em tratar o homem trabalhador como um parceiro necessário ao desenvolvimento empresarial, e…

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. São citados casos de mortes e torturas em presídios, de violência policial em favelas e de ação de milícias.(...) A Constituição de 1824, em seu art. 179, tratou do tema tortura pelo poder público. Faça uma pesquisa no site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm, procure o citado art. 179 e, após ler seus incisos, analise as seguintes assertivas: I. A tortura sempre…

Legislação Trabalhista e Previdenciária 2014 Editorial Comitê Editorial Durval Corrêa Meirelles Jair do Canto Abreu Júnior Andreia Marques Maciel Organizadores do Livro Andréia Marques Maciel Ana Cláudia Petrini Spessotto Autores dos Originais Marcelo A. de Toledo Lima Rafael Altafi n Galli Ricardo G. C. China Zilda Cristina dos Santos © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a…

previdência social, por outro lado tem aquele que trabalha um único dia e recebe a vida toda. O Estado tem que contribuir para o cofre da Seguridade Social. PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL Princípios Gerais: igualdade e direito adquirido. CNPS – 6 representantes do Governo Federal; 3 representantes aposentados e pensionistas; 3 representantes trabalhadores e 3 representantes empregadores (indicados pelos sindicatos). Todos nomeados pelo Presidente da República. O INSS analisa os…

poderá ser aprofundado nos livros de doutrina indicados e apresentados na sala de aula ao longo do semestre letivo. O conteúdo do referido material foi digitalizado por minha assistente particular. Caso o aluno encontre alguma dificuldade de interpretação, erro de digitação ou até mesmo referência que lhe cause dúvida, solicito o encaminhamento de e-mail ou a apresentação de observação escrita em sala de aula. O mesmo procedimento deverá ser observado em caso de dúvidas. Faço…

Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia O PAPEL DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS NAS ORGANIZAÇÕES GRUPO PROTEGE Claudilene Caldeira da Silva – RA: A969JG- 0 Kaliane de Araújo Soares – RA: A980GB- 0 Telma Suely Santos Narareth – RA: A8286j- 6 Vanessa Soares Araújo – RA: A7887j- 1- 0 São Paulo 2012 Universidade Paulista Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia O PAPEL DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS NAS ORGANIZAÇÕES GRUPO PROTEGE. Trabalho…