Aula Tema 6 O Imposto é Um Tributo

...5 3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS......................................................................5 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA................................................................ 6 5. METODOLOGIA..........................................................................................7 6. CRONOGRAMA..........................................................................................8 7. REFERÊNCIAS............................................................................

4 2 RESENHAS CRÍTICAS 5 2.1 RESENHA CRÍTICA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 5 2.2 RESENHA CRÍTICA IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE RURAL 6 2.3 RESENHA CRÍTICA IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO 7 3 SIMULAÇÃO TRIBUTÁRIA 8 4 QUESTIONÁRIOS 12 4.1 QUESTIONÁRIO ITBI 12 4.2 QUESTIONÁRIO IPTU 13 5 CONCLUSÃO 14 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 1. INTRODUÇÃO Direito tributário é o direito que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para…

Contabilidade e Orçamento Público • Aula Tema 1 Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Numere a segunda coluna de acordo com a primeira: Assinale a sequência CORRETA: Escolher uma resposta. a. 3, 2 e 1 b. 3, 1 e 2 c. 1, 3 e 2 d. 2, 1 e 3 e. 1, 2 e 3 Resposta correta: 3, 1 e 2. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Você acertou, além de pesquisar no livro texto, você ampliou seus conhecimentos consultando…

Aula 06 – Princípios Tributários - Conclusão Tibério Carlos Pinto E-mail: tiberiocarlos@uol.com.br Princípios Constitucionais Tributários  Princípio da capacidade contributiva (art. 145, § 1º, CF) É aplicável à figura dos impostos, especificamente, embora também possa ser aplicado às contribuições (PIS, COFINS, CSLL)  Caráter pessoal: elementos relativos à pessoa do contribuinte  Ex: dedução de gastos com educação e saúde no imposto de renda  Capacidade…

comentário sobre as bases legais e as exceções de cada item. Percebeu-se, com esta reflexão, a preocupação do legislador com a proteção não só dos direitos individuais, mas dos sociais – e, apesar disso, o baixo retorno social. Palavras-chave: impostos, legislação, Direito Tributário, princípios constitucionais. ABSTRACT The Constitution of the Federative Republic of Brazil governs some items from Tax Law. His principles are listed and discussed here. This study aims to become…

ETAPA 3 Aula-tema: Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria; Fato Gerador: Aspectos, Elementos e Critérios. Passo 1 1. Ler os artigos 16; 77 à 82 do Código Tributário Nacional. 2.Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tributária prevista no artigo 5º do Código Tributário Nacional. No art 5 do Código Tributário Nacional está previsto que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria então o fato gerador é o nascimento de uma obrigação tributária uma obrigação jurídica…

Saraiva, 2007. DONIZETTI, Elpidio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. NAVARRO Sacha Calmon. Curso de Direito Tributário, 11ª Ed. Rio de Janeiro. Forense 2011. ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. 6 ed, São Paulo: Saraiva, 2013. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 4ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2011. EMENTA: Processo Judicial Tributário. Processo Administrativo Tributário. Ação de Consignação em pagamento. Ação de…

pobreza e a violência, diminuir as desigualdades sociais promovendo o bem comum a todos sem preconceitos e distinções de qualquer caráter (BRASIL, 2008). Claramente para alcançar estes objetivos, o Estado se vale da obrigação dos tributos sobre a população. Portanto, o tributo possui uma função essencial de promoção do bem comum e a justiça social. Dessa forma, este plano vem com a proposta de desenvolver no espaço escolar estratégia pedagógica construtivista que possibilite aos alunos…

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Nome: Nome: Nº Nº Sumário Introdução ................................................................................................................................ 3 Conceito ................................................................................................................................... 4 História .................................................................................................................................

dos artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição Federal ...............................5 Questões Tributárias ......................................................................................................7 Conceito e Classificação dos Tributos; Competência Tributária .............................11 Questões Tributárias ....................................................................................................12 Classificação da Competência Tributária .........................