Aula Tema 6 O Imposto é Um Tributo é Correto Afirmar Ser

DIREITO TRIBUTÁRIO – 1° BIMESTRE - 3° ANO AULA 1/1 (16/02.) O DIREITO FINANCEIRO E O DIREITO TRIBUTÁRIO DIVISÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DO ESTADO O Estado exerce uma série de atividades, mas existe uma atividade que o Estado desempenha que é de fundamental importância para a vida moderna que é a chamada Atividade Financeira do Estado (União, Estados, DF. e Municípios). Esta atividade Financeira é dividida em 4 grandes compartimentos, que são: 1)-RECEITAS PÚBLICAS – Montante de…

vários anos leciona na Universidade Paulista algumas disciplinas, tais como: Direito Constitucional, Tributário, Trabalhista e Social. Participa, também, como grande colaboradora na elaboração de livros-textos, inclusive gravando as respectivas aulas na Unip Interativa. Camila Barreto Pinto Silva, professora titular da Universidade Paulista (UNIP), tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público e Privado, Direito Empresarial e Direito do Consumidor.…

instituição municipal brasileira e a conferiu plenitude à sua capacidade de autogoverno. Nas palavras de Aires F. Barreto[4]: Na atual Constituição, o conceito de autonomia deve ser extraído das três características fundamentais: instituição e arrecadação dos tributos de sua competência, eleição dos seus governantes e organização administrativa de tudo quanto seja predominantemente de interesse local. A autonomia política conferida aos…

entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem como o vício portado. Não há acordo quanto a eventual tratamento de saúde, afirmando o advogado Sófocles que continuaria a praticar os atos referidos. Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, é correto afirmar que a) não há penalidade…

autorização e o pagamento dos direitos autorais (Lei nº 10.695, DE 1º DE JULHO DE 2003) 2 SUMÁRIO AULA 01 INTRODUÇÃO A ECONOMIA AULA 02 INTRODUCAO A MICROECONOMIA AULA 03 PRODUÇÃO E CUSTOS AULA 04 INTRODUÇÃO A MACROECONOMIA AULA 05 NOÇÕES DE ECONOMIA MONETÁRIA AULA 06 MERCADOS GLOBALIZADOS AULA 07 CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3 Introdução Aula 01 Imagine as situações relatadas a seguir. O salário deste Introdução à economia mês…

3 0 6 1 7 5 , 4 a : z i F u v P o a C S D CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL ANALISTA PROCESSUAL - MPU PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 04 Futuro (a) aprovado (a), Hoje veremos questões que abrangem parte dos novos assuntos previstos no novo edital. Abordaremos os seguintes tópicos: 7. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. 9.1. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65). 9.2. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS 12. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. 13. CRIME CONTRA…

Rosicler, a Clair, a Carla, a Janaina e o Zulmar. A minha ex-colega de trabalho Alcione, e ao escritório contábil que me deu a oportunidade de analisar uma de suas empresas, tornando possível a elaboração deste trabalho. A todos muito obrigada. 6 “Assuma o seu caminho. Mesmo que precise dar passos incertos, mesmo que saiba que pode fazer melhor o que está fazendo. Se você aceitar suas possibilidades no presente, com toda certeza vai melhorar no futuro. Mas se negar suas…

Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada administrativa. Prescrição administrativa. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender os valores primordiais tutelados pelo Direito: a segurança jurídica X a Justiça; • Entender a ponderação dos valores supra mencionados; • Assimilar a prevalência na estabilidade da…

Suficiência Contábil Tudo sobre Exame de Suficiência! Material Didático - Edição 2015.2 R esolu ção - Pro va 2 011 .1 Aula Demonstrativa Suficiência Contábil ÍNDICE Caderno de Prova do Exame de Suficiência 2011.1........ P. 4 Resolução da Prova ...................................................P. 30 Olá! Este material corresponde à resolução detalhada de cada questão

D a v i S o u z a , C P F : 4 5 7 5 1 5 6 0 4 3 4 CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL ANALISTA PROCESSUAL - MPU PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 04 Futuro (a) aprovado (a), Hoje veremos questões que abrangem parte dos novos assuntos previstos no novo edital. Abordaremos os seguintes tópicos: 7. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. 9.1. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65). 9.2. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS 12. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. 13. CRIME…