Aula Tema 2 Direito Tributário

Avaliação e Frequência - Modelo A3 - 2011/02 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Disciplina - Aspectos Históricos e Textuais da Língua Portuguesa........................6 Tabela 2: Disciplina - Ciências Sociais..................................................................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no…

visão geral Apresentação da disciplina: Sejam todos e todas bem-vindos à disciplina de Direito Tributário. Espera-se que, ao final, vocês possam identificar a importância do Direito para sua formação profissional, cultural, bem como para o seu meio; que consigam estabelecer uma visão prática destas normas, para que no futuro, quando vierem a precisar, saibam dar os primeiros passos na solução de problemas referentes à sua área. Vejamos o Conteúdo Programático da disciplina: …

Seabra de Godoi) – p. 36 a 49. 2– Vídeo do Julgamento do RE 434.251 no canal Youtube/STF: http://www.youtube.com/watch?v=hBHrTpj7hbE. 3 - Notícias sobre tramitação e votos já proferidos no julgamento do RE 434.251 (Informativo STF n. 597). Data de Apresentação: 2 aulas após o término do estudo do IPTU. 2 – Progressividade e Impostos Reais. Leituras: 1 – Críticas à Jurisprudência Atual do STF em Matéria Tributária (Marciano Seabra de Godoi) – p. 96 a 115. 2 – Acórdãos STF –…

lançamento. O tema exige seriedade no seu cumprimento, para não sofrer sanções se forem descumpridas, por ser uma diretriz básica para a manutenção do Estado, tendo o cidadão como gerador da funcionalidade desse Estado. “Dentre os vários elementos do direito tributário, o lançamento é um dos mais importantes para o Estado, pois constitui o crédito tributário,…

Grade Curricular Faculdade de Direito Curso: Direito Informações Básicas do Currículo Data de Início: 01/01/2014 Duração Ideal Carga Horária Obrigatória 10 semestres Mínima 10 semestres Máxima 15 semestres Aula Trabalho Subtotal 2385 120 2505 0 0 0 Optativa Eletiva 1215 0 1215 Total 3600 120 3720 Optativa Livre Grade Curricular Legenda: CH=Carga horária Total; CE=Carga horária de Estágio; CP=Carga horária de Práticas como Componentes Curriculares;

Ilícitos Tributários1 Olá, seja bem-vindo a esta nova unidade de estudo da web-aula. Aqui, você terá acesso singular (distinto) sobre os ilícitos, e, em especial, os tributários. Basicamente, um ilícito é um ato contrário ao que está previsto no ordenamento jurídico. Isto é, um ato praticado em desconformidade com o autorizado nas leis e demais normas. No caso específico, um ilícito tributário é o descumprimento das regras e obrigações tributárias, sejam elas principais (exemplo: pagamento de

............................................4 2. RELATÓRIO AULA TEMA 01: SISTEMAS DE INVENTARIO PERIODICO, FATOS QUE ALTERAM OS VALORES DOS ESTOQUES........................................5 3. RELATÓRIO AULA TEMA 02 – REGIME DE CAIXA E DE COMPETÊNCIA; EFEITO DO LUCRO NO BALANÇO PATRIMONIAL E DIFERENÇA ENTRE CUSTOS E DESPESAS....................................................................................................6 4. RELATÓRIO AULA TEMA 3 – TIPOS DE EMPRESAS E TRIBUTAÇÃO;…

fundamentadas relacionadas aos principais e atuais temas do Direito Tributário. Aelaboração deste desafio agregará competências e habilidades necessárias compreensão e resolução das temáticas atinentes ao Direito material e processual Tributário. Objetivo do DesafioProdução de textos dissertativos argumentativos e resolução de questionamentos por meio de respostas juridicamente fundamentadas. ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) _ Aula-tema: Administraçãotributária. Esta…

ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: DIREITO CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I CÓD. DISCIPLINA: G16042 SEMESTRE: 1º/2013 CÓD. CURRÍCULO: 1652 CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 2. EMENTA: Direito Tributário e suas relações com a Ciência das Finanças. Sistema Tributário Nacional. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração…

SEXTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2014 Direito empresarial e tributário - Aula tema 4 1 - A característica segundo a qual os títulos de crédito repres SEXTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2014 Direito empresarial e tributário - Aula tema 4 1 - A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: RESPOSTA CORRETA: abstração. COMENTÁRIO: Parabéns! Abstração é a característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações…