Aula Tema 2 Direito Internacional Publico

AULA 1 - 15-04-13 - NÃO FAZ CHAMADA! - NÃO ENTRAR DEPOIS DE 15 MIN DE AULA! - Datas das provas: 1) 03-06-13 2) 29-07-13 3) 21-10-13 4) 09-12-13 Exame final: 16-12-13 - Manuais de Direito Constitucional recomendados pelo professor: 1) Daniel Sarmento e Cláudio “sei lá o que”: Curso de Direito Constitucional, Editora Fórum. 2) Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero: Curso de Direito Constitucional, Editora RT (Revista dos Tribunais).…

AULA 1- DIRINT ESTRUTURA DO CONTEÚDO • 1. O Direito Internacional Contemporâneo: o direito em um mundo globalizado. • 1.1. A globalização econômica e a cooperação • 1.2. Vertentes do Direito Internacional: o Direito Internacional Público e o Privado. • 1.2.1. Objeto do Direito Internacional Público • 1.2.2. Objeto do Direito Internacional Privado • 1.2.3. Relação entre os objetos Processo Histórico do Direito Internacional Público  Antiguidade: -tratado mais antigo data de 3100 ac versava

problemas e temas relevantes. Evolução do pensamento econômico. O conceito de economia e o funcionamento do mercado. Relações entre economia e direito. O estudo da atividade econômica nacional. Desenvolvimento e crescimento econômico. Economia internacional II – Objetivos gerais Proporcionar , ao estudante do curso de Direito, noções básicas de economia procurando usar os conceitos transmitidos para a interpretação de questões atuais e destacar as interfaces desta ciência com o…

TATI DIREITO INTERNACIONAL! ---------- o julgamento de Nuremberg ---- a onda ------ 1. Introdução. O Estado é uma pessoa jurídica de direito publico. Primeiro Requisito para a existência de um Estado é o território. Segundo requisito para a existência de um Estado é o povo. Terceiro requisito é a soberania reconhecida. (a palestina não tem soberania reconhecida, portanto não possui poder de voto perante a ONU). - politicamente o estado nada mais é que o fruto de um…

como aluno de um curso de direito em sala de aula por quase cinco anos e de experiência como professor em Escolas Militares, buscar-se-á, em analogia com o ensino de outras ciências e proposta de outros estudiosos como o Professor Roberto Mangabeira Unger, os pontos em comum para fundamentar uma nova proposta de ensino jurídico nas escolas de Direito do Brasil. Palavras-chaves: Educação. Alunos. Justiça. Direito. 1 INTRODUÇÃO A experiência que se tem em sala de aula permanece…

Módulo 5 – Comando, gestão e investigação de violações de direitos humanos Como você estudou no módulo anterior, nos Estados Democráticos de Direito, a aplicação da lei ocorre pela delegação de poderes aos funcionários dos órgãos encarregados pela aplicação da lei. Esses poderes (captura, detenção e uso de força e uso de armas de fogo) são essenciais para que os funcionários encarregados pela aplicação da lei, dentre eles, você, agente de Segurança Pública, possam desempenhar suas funções

Aula-tema 06: Aspectos linguísticos Aula tema 08 economia Aula-tema 8 – Macroeconomia: o lado externo da Economia Nesta aula-tema, apresentamos o setor externo da economia, as relações comerciais e seu processo de contabilização, bem como as relações entre importação, exportação e taxa de câmbio. A presente discussão baseia-se no livro-texto2127 Palavras 9 Páginas Introdução ao direito do trabalho INTRODUÇÃO - PARTE I I) Introdução Temos como objetivo fazer uma abordagem simples…

Manaus na Copa 2014: Estruturação, Organização e Pós - Copa Manaus 2013 RESUMO A Copa do Mundo é um torneio de futebol masculino realizado a cada quatro anos pela Federação Internacional de Futebol (FIFA), esta competição é realizada com 32 equipes participantes, sendo que o País sede da Copa ja está convocado para jogar na Copa do Mundo. Em 2014 teremos a vigésima edição do evento que terá como país-anfitrião o Brasil e a cidade

Aula-tema 7 A proteção dos Direitos Fundamentais: A Proteção Contra o Administrador. 1- Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal? Em nossa Constituição de 1988, o Ministério Público ganhou competência de controle administrativo, em benefício dos direitos fundamentais e outros. No artigo 129, os incisos II e III informam que é função do MP: II - “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes…

Resumo Aula-tema 02: As pessoas Internacionais 1. Aspectos conceituais Sob o ponto de vista estritamente jurídico, as pessoas internacionais são os sujeitos de direito internacional. Sujeito de direito internacional, na concepção abordada por Accioly (2012, p. 251), “(...) é entidade jurídica que goza de direitos e deveres no plano internacional, com capacidade para exercê-los”. Do conceito apresentado, primeiramente, constatam-se duas posições jurídicas distintas possíveis…